Legislação, Despachos e Notas informativas
- Legislação Nacional e Comunitária
- Despachos
Apreciação e Aprovação do Plano de Gestão de Lamas
Despacho n.º 2487/2019 de 29 de janeiro
Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2019.
Despacho n.º 1884/2018 de 21 de fevereiro
Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2018.
Despacho n.º 2295/2017 de 16 de março,
Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2017.
Despacho n.º 2433/2016 de 29 de janeiro
Apresenta o valor da taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2016.
Despacho n.º 2053/2015 de 29 de janeiro
Apresenta o valor da taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2015.
Grupos de trabalho
Despacho n.º 8400/2015 de 22 de julho
Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas
Despacho n.º 4302/2020 de 8 de abril
Confere novo mandato ao Grupo de Trabalho Lamas (GTL) de forma a dar continuidade à melhor resolução dos problemas específicos da agricultura, a procura de soluções articuladas com a investigação científica, a clarificação de conceitos, a uniformização e a simplificação de procedimentos.
- Notas Informativas
Nota Informativa 1/2018 – Equivalência de formação profissional/curso superior à formação referida na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro (Produção Integrada das Culturas)
Nota Informativa 1/2016 – Diretiva Lamas – Procedimento para nova acreditação para os casos de acreditação inicial caducada
Nota Informativa n.º 1/2015 – Diretiva Lamas – Definição de formação equivalente
Nota Informativa n.º 2/2015 – Diretiva Lamas – Esclarecimento sobre o conceito de “parcela” conforme referida na Nota (2) do Anexo ao Requerimento para efeito de aprovação da Declaração de Planeamento das Operações (DPO)
Nota Informativa n.º 3/2015 (versão 2) – Diretiva Lamas – Procedimento para renovação da acreditação de técnico responsável em Valorização Agrícola de Lamas (VAL)