- Legislação Nacional e Comunitária
- Despachos
Apreciação e Aprovação do Plano de Gestão de Lamas
Despacho n.º 3401/2022 de 8 de março, que atualiza a taxa de aprovação do Plano de Gestão de Lamas (PGL), para 2022.
Grupos de trabalho
Despacho n.º 8400/2015 de 22 de julho
Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas
Despacho n.º 4302/2020 de 8 de abril
Confere novo mandato ao Grupo de Trabalho Lamas (GTL) de forma a dar continuidade à melhor resolução dos problemas específicos da agricultura, a procura de soluções articuladas com a investigação científica, a clarificação de conceitos, a uniformização e a simplificação de procedimentos.
- Notas Informativas
Nota Informativa 1/2018 – Equivalência de formação profissional/curso superior à formação referida na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro (Produção Integrada das Culturas)
Nota Informativa 1/2016 – Diretiva Lamas – Procedimento para nova acreditação para os casos de acreditação inicial caducada
Nota Informativa n.º 1/2015 – Diretiva Lamas – Definição de formação equivalente
Nota Informativa n.º 2/2015 – Diretiva Lamas – Esclarecimento sobre o conceito de “parcela” conforme referida na Nota (2) do Anexo ao Requerimento para efeito de aprovação da Declaração de Planeamento das Operações (DPO)
Nota Informativa n.º 3/2015 (versão 2) – Diretiva Lamas – Procedimento para renovação da acreditação de técnico responsável em Valorização Agrícola de Lamas (VAL)