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2022

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 12666/2022, de 24 de junho - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202206/0933
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 11603/2022, de 7 de junho - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202206/0378
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso n.º 11200/2022, de 2 de junho - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202206/0189
    Critérios e regras - Ata n.º 1 - Anexo I

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 10246/2022, de 20 de maio - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202205/0799
    Critérios e regras - Ata n.º 1  

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso n.º 10245/2022, de 20 de maio - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202205/0784
    Critérios e regras - Ata n.º 1  
    Projeto de Lista de candidatos admitidos e não admitidos - Ata n.º 2 - Anexo I

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso n.º 9702/2022, de 13 de maio - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202205/0552
    Critérios e regras - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Ata n.º 2 - Lista Definitiva de candidatos admitidos e excluídos – Anexo I - Calendarização dos métodos de seleção obrigatório e complementar – Anexo II

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 6828/2022, de 1 de abril - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202204/0058
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e Exclusão - Audiência Prévia - Ata  n.º 2 
    Lista definitiva de admitidos e não admitidos-Calendarização dos métodos de seleção - Ata  n.º 3
    Resultados dos métodos de seleção-Projeto de lista de ordenação final - Ata  n.º 4

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 6658/2022, de 31 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202204/0028
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos - Calendarização dos métodos de seleção - Ata n.º3 - Anexo I e II
    Ata n.º 4 - Anexo I – Resultado método seleção obrigatório – Prova oral de conhecimentos - Anexo II – Resultado método seleção complementar – Entrevista profissional de seleção - Anexo III – Lista de classificação final - Anexo IV – Projeto de lista de ordenação final
    Ata n.º 5 - Anexo I – Lista unitária de ordenação final - Ato homologação

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso n.º 9620/2022, de 12 de maio - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202205/0676
    Critérios e regras - Ata n.º 1 
    Ata n.º 2 - Anexo I - Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos - Anexo II - Calendarização dos métodos de seleção

 

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 6304/2022, de 25 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202203/0875
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Cessação do procedimento por falta de candidatos – Ata n.º 2 
    Aviso n.º 9277/2022, de 9 de maio - Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos admitidos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso (extrato) n.º 6178/2022, de 24 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202203/0833
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos - Ata n.º 3 - Anexo I  
    Homologação - Ata n.º4

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 5405/2022, de 14 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202203/0492
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 2 - Anexo I 
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Calendarização dos métodos de seleção - Ata n.º 3 - Anexo I e I I 
    Resultados obtidos nos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação - Ata n.º 4  
    Lista unitária de ordenação final - Ato de homologação - Ata n.º 5 - Anexo I

 

  • Procedimento concursal interno de ingresso constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da categoria de Técnico de Informática Grau 1, Nível 1 do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Aviso (extrato) n.º 4509/2022, de 3 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202203/0123
    Critérios de Avaliação - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Ata n.º 3 - Anexo I – Lista Definitiva de candidatos admitidos e não admitidos - Anexo II – Lista dos Resultados do Método de Seleção – Avaliação Curricular - Anexo III – Calendarização do Método de Seleção – Prova Escrita de Conhecimentos 
    Ata n.º 4 - Anexo I – Lista de resultados do método de seleção – prova escrita de Conhecimentos - Anexo II – Calendarização do método de seleção complementar – Entrevista Profissional de Seleção
    Ata n.º 5 - Anexo I – Lista de resultados do método de seleção – Entrevista profissional de seleção - Anexo II – Lista de classificação final - Anexo III – projeto de lista de ordenação final 
    Ata n.º 6 - Anexo I – Lista unitária de ordenação final - Ato de homologação

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 3033/2022, de 14 de fevereiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202202/0454
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 2 - Anexo I
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 3 – Anexo I  
    Aviso n.º 8318/2022, de 22 de abril – Cessação de procedimento concursal por falta de candidatos admitidos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 2788/2022, de 10 de fevereiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202202/0352
    Critérios e Regras - Ata n.º 1 - Anexo I   
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2 
    Lista Definitiva de candidatos admitidos e não admitidos e Anexo II -Calendarização dos métodos de seleção, do procedimento concursal identificado em epígrafe - Ata n.º3 – Anexo I 
    Resultados obtidos nos métodos de seleção-Projeto de lista de ordenação final -  Ata n.º 4 
    Lista Unitária de Ordenação Final – Ato de Homologação -  Ata n.º 5 

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 1647/2022, de 26 de janeiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202201/0654
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º 2 
    Lista Unitária de Ordenação Final – Homologação - Ata n.º 3 
    Aviso n.º 7185/2022 - Cessação de procedimento concursal por falta de candidatos admitidos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 1646/2022, de 26 de janeiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202201/0652
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos e calendarização dos métodos de seleção - Ata n.º 2 
    Resultados dos métodos de seleção- Projeto de Lista de Ordenação final - Ata n.º 3 
    Lista Unitária de Ordenação Final – Homologação - Ata n.º 4 
    Aviso n.º 8317/2022, de 22 de abril – Cessação de procedimento concursal por falta de candidatos admitidos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 1553/2022, de 25 de janeiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202201/0616
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Cessação do procedimento por falta de candidatos - Ata n.º 2
    Aviso n.º 5955/2022 – Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 1552/2022, de 25 de janeiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202201/0615
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Lista definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º 2 
    Resultados dos métodos de seleção- Projeto de Lista de Ordenação final - Ata n.º3 
    Lista Unitária de Ordenação Final – Ato de homologação - Ata n.º 4   
    Aviso (extrato) n.º 6657/2022 - Ato de homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 1457/2022, de 24 de janeiro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202201/0564
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º 2 
    Projeto de Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos e Calendarização dos Métodos de Seleção - Ata n.º3 
    Resultados dos métodos de seleção- Projeto de Lista de Ordenação Final - Ata n.º4 
    Lista Unitária de Ordenação Final – Homologação - Ata n.º 5

 

2021

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 21429/2021, de 15 de novembro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202111/0387
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Decisão de admissão e exclusão - Audiêcia prévia - Ata n.º 2 
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 3 
    Resultados dos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação Final – Ata n.º 4
    Alteração ao Projeto Lista de Ordenação Final - Ata n.º 5
    Lista Unitária de Ordenação Final – Ato de homologação – Ata n.º 6 
    Aviso n.º 5401/2021 – Homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 20578/2021, de 2 de novembro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202111/0035
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Decisão de admissão e exclusão e Calendarização dos métodos de seleção – Ata n.º 2 – Anexo I
    Lista Definitiva de candidatos Admitidos e Excluídos – Ata n.º 3  
    Resultados dos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação Final – Ata n.º 4  
    Lista Unitária de Ordenação Final - Homologação - Ata n.º5  
    Aviso n.º 2787/2022 – Homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 19977/2021, de 22 de outubro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202110/0581
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e exclusão e Calendarização dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I 
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 3 
    Resultados dos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação Final – Ata n.º 4 
    Lista de Ordenação Final – Homologação - Ata n.º 5 
    Aviso n.º 1645/2022 – Homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 19237/2021, de 12 de outubro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202110/0229
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I 
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 3
    Resultados dos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação Final – Ata n.º 4 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Homologação - Ata n.º5  
    Aviso n.º 1362/2022 – Ato de homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 19236/2021, de 12 de outubro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202110/0238
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Alteração ao projeto de lista de admitidos e excluídos - Ata n.º 3 
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 4
    Resultados dos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação Final - Ata n.º 5 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Homologação - Ata n.º 6 
    Aviso n.º 1458/2022 – Ato de homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de quatro (4) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 18619/2021, de 1 de outubro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.ºOE202110/0028
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de Admissão e exclusão - Calendarização e Métodos de Seleção - Ata n.º 2 - Anexo I 
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 2A 
    Resultados dos métodos de seleção – Projeto de Lista de Ordenação Final – Ata n.º 3 
    Lista Unitária de Ordenação Final – Homologação -  Ata n.º4 
    Aviso n.º 1363/2022 – Homologação da lista unitária de ordenação final   

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 17643/2021, de 17 de setembro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de oferta n.º OE202109/0430
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º1 - Anexo I 
    Decisão de Admissão e exclusão - Audiência Prévia - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Análise de alegações apresentadas – Lista Definitiva Candidatos Admitidos e  excluídos - Ata n.º 3  
    Aviso n.º 22408/2021 – Cessação do procedimento por inexistência de candidatos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 17111/2021, de 9 de setembro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de oferta n.º OE202109/0264
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I 
    Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos (alteração) - Adenda à Ata n.º 2 e Anexo I  
    Calendarização dos métodos de seleção - Ata n.º3 - Anexo I   
    Resultados dos métodos de seleção - Projeto de Lista de Ordenação Final - Ata n.º 4 
    Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação -  Ata n.º5 
    Aviso (extrato) n.º 23571/2021 - Homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 16858/2021, de 6 de setembro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202109/0192
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Projeto de lista de ordenação final - Resultados dos métodos de seleção - Ata n.º 3 - Anexos I, II, III e IV 
    Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação -  Ata n.º 4 
    Aviso n.º 22710/2021 – Homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Aviso (extrato) n.º 16859/2021, de 6 de setembro - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202109/0189 
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I  
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Projeto de lista de ordenação final - Resultados dos métodos de seleção - Ata n.º3  
    Alteração do Projeto de lista de ordenação final - Ata n.º 4 
    Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação - Ata n.º 5 
    Aviso n.º 22709/2021 – Homologação da lista unitária de ordenação final

 

  • Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso n.º 15369/2021, de 16 de agosto - Aviso de Abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202108/0436 
    Designação da licenciada Catarina Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de Chefe de Divisão de Organização e Recursos Humanos - Aviso n.º 22828/2021 , de 7 de dezembro

 

  • Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Planeamento e Gestão da Informação, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso n.º 15368/2021, de 16 de agosto - Aviso de Abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202108/0438 
    Aviso n.º 4270/2022 – Designação da licenciada Rosália Maria Isabel Martins para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão da Informação.

 

  • Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Financeira, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
    Aviso n.º 14384/2021, de 29 de julho - Aviso de Abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202107/0812 
    Aviso n.º 20579/2021 - Designação do mestre Diogo Monteiro Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira

 

 

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 10886/2021
    , de 14 de junho - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.ºOE202106/0350 
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I 
    Resultados dos métodos de seleção - Projeto de lista de ordenação final - Ata n.º 3
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 4 - Anexo I   
    Aviso (extrato) n.º 16860/2021, de 6 de setembro   

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 10885/2021
    , de 14 de junho - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.ºOE202106/0349
    Parâmetros de avaliação e sistema de valoração - Ata n.º1 - Anexo I 
    Decisão de admissão e exclusão e Definição dos métodos de seleção - Ata n.º 2 - Anexo I  
    Resultados dos métodos de seleção - Projeto de lista de ordenação final - Ata n.º 3 
    Lista unitária de ordenação final - Homologação - Ata n.º 4
    Aviso (extrato) n.º 17110/2021 – Cessação por desistência de candidata

 

 

 
  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 6163/2021, de 1 de abril - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202104/0038 
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º1 - Anexo I   
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2 - Anexo I 
    Resultados dos métodos de seleção (PC e EPS) e Projeto da LOF - Ata n.º3
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 4 - Anexo I     
     Aviso (extrato) n.º 11406/2021, de 21 de junho        

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Aviso (extrato) n.º 5548/2021, de 25 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.º OE202103/0811 
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º1 - Anexo I     
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2 - Anexo I 
    Resultados dos métodos de seleção (PC e EPS) e Projeto da Lista de Ordenação Final - Ata n.º3 e Anexos 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 4 - Anexo I 
    Aviso (extrato) n.º 9595/2021, de 20 de maio  - Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5548/2021.     

  

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

     Aviso (extrato) n.º 4945/2021, de 18 de março - Aviso de abertura
    Publicação da oferta na Bolsa de Emprego Público (BEP) - Código de Oferta n.ºOE202103/0587
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º1 - Anexo I
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Calendarização dos métodos de seleção - Ata n.º2 - Anexo I e II  
    Resultados dos métodos de seleção (PC e EPS) e Projeto da Lista de Ordenação Final - Ata n.º3 - Anexo I, II, III e IV 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 4 - Anexo I 
    Aviso (extrato) n.º 9593/2021, de 20 de maio - Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4945/2021

  

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

     Aviso (extrato) n.º 167/2021, de 6 de janeiro - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1   - Anexo I
    Projeto de Lista de Candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º2 e Anexo I
    Classificação do Método de Seleção Obrigatório - Avaliação Curricular (AC) - Lista de Classificação do Método de Seleção Obrigatório – (AC e PC), Classificação do Método de Seleção Facultativo- Entrevista Profissional  de Seleção (EPS), Lista de Classificação Final, Projeto de Lista de Ordenação Final dos Candidatos Ata n.º3 e Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV , Anexo V
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 4 - Anexo I
    Aviso n.º 7813/2021, de 28 de abril  -  Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato)n.º 167/2021.

 

 2020

 

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 18507/2020, de 16 de novembro
    - Aviso de abertura
    Parâmetros de Avaliação, Critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º3 - Anexo II
    Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º4 - Anexo I
    Definição e calendário do método de seleção obrigatório - Anexo II
    Aviso n.º 5547/2021, de 25 de março - Cessação do procedimento concursal por falta de candidatos

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 18342/2020, de 12 de novembro - Aviso de abertura
    Parâmetros de Avaliação, Critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 -  Anexo I  
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2 - Anexo I
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º 3- Anexo I
    Definição e calendário do método de seleção obrigatório - Anexo II
    Classificação do método de seleção obrigatório - Avaliação Curricular (AC) - Classificação do método de seleção obrigatório – Prova de Conhecimentos (PC) e  Lista de Classificação do Método de Seleção Obrigatório  (PC e AC) - Ata n.º5  e  Anexo I,II e III 
    Classificação do método de seleção facultativo - Entrevista profissional de Seleção (EPS) - Lista de Classificação Final - Projeto de Lista de Ordenação Final dos Candidato   Ata n.º6 e Anexo I, Anexo II, Anexo III 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 7 - Anexo I 
    Aviso n.º 5549/2021, de 25 de março   - Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18342/2020
   
  • Procedimento concursal comum para constituição de ralação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado   tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de agricultura e Desenvolvimento Rural.

     Aviso (extrato) n.º 17621/2020, de 30 de outubro
    - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2   -  Anexo I 
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º3  -  Anexo II
    Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º4  Anexo I
    Calendário do Método de Seleção Obrigatório (PC) - Anexo II
    Classificação do método de seleção obrigatório – Prova de Conhecimentos (PC)- Ata n.º5 - Anexo I 
    Lista de Classificação do Método de Seleção Obrigatório (PC) - Anexo II 
    Classificação do método de seleção facultativo - Entrevista profissional de Seleção (EPS)- Lista de Classificação Final - Projeto de Lista de Ordenação Final dos Candidato  Ata n.º6  e  Anexo I, Anexo II e  Anexo III 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 7 - Anexo I
     Aviso (extrato) n.º 6482/2021, de 8 de abril    - Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17621/2020
  
 
  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da  Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 17291/2020, - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 -  Anexo I 
    Ata nº2 e Projeto de Lista de candidatos Admitidos e Excluídos - Ata  n.º2  -  Anexo I 
    Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º3  - Anexo I
    Definição e calendário do método de seleção obrigatório - Anexo II 
    Lista de classificação do método de seleção obrigatório (PC) - Ata n.º4 - Anexo III 
    Classificação do método de seleção facultativo - Entrevista profissional de Seleção (EPS) - Ata n.º5 - Anexo I
    Projeto de Lista de Ordenação Final dos Candidatos  - Anexo II 
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 6 - Anexo I 
    Aviso (extrato) n.º 4944/2021, de 18 de março - Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17291/2020.    
  
  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 16744/2020, de 22 de outubro - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1  e  Anexo I 
    Ata nº2 e Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º 2  e Anexo I 
    Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º3  -  Anexo I
    Definição e calendário do método de seleção obrigatório - Ata n.º 3 - Anexo II 
    Lista de classificação do método de seleção obrigatório (PC) - Ata n.º 4 - Anexo II 
    Classificação do método de seleção facultativo - Entrevista profissional de Seleção (EPS) - Ata n.º5 Anexo II 
    Lista de Classificação Final - Anexo III
    Projeto de Lista de Ordenação Final dos Candidatos  - Anexo IV
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º 6 - Anexo I
     Aviso (extrato) n.º 4147/2021, de 5 de março        
               
  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 13228/2020, de 7 de setembro - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I
    Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos - Aviso (extrato) n.º 19878/2020, de 9 de dezembro 

            

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 10744/2020, de 21 de julho
     - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1   - Anexo I
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos  -  Ata n.º3 - Anexo II
    Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos - Aviso (extrato) n.º 17292/2020, de 28 de outubro

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 10486/2020, de 15 de julho
     - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1   - Anexo I
    Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos  -  Ata n.º3 - Anexo II
    Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos - Aviso n.º 17161/2020, de 27 de outubro       

 

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

     Aviso (extrato) n.º 8671/2020, de 4 de junho - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1     - Anexo I 
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2 - Anexo I
    Aviso n.º 12477/2020, de 27 de agosto

  

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso n.º 2135/2020, de 7 de fevereiro – Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1    - Anexo I
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos  - Ata n.º2 - Anexo I 
    Lista de classificação do método de seleção obrigatório - Avaliação Curricular (AC) - Ata n.º3 - Anexo II
    Lista Unitária de Ordenação Final - Ata n.º4 - Anexo II
    Aviso n.º 10745/2020, de 21 de julho      

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso (extrato) n.º 2134/2020, de 7 de fevereiro
     – Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1    - Anexo I
    Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2 - Anexo I
    Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Ata n.º4 - Anexo III
    Aviso n.º 10485/2020, de 15 de julho

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso n.º 2133/2020, de 7 de fevereiro
     – Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I 
    Lista de candidatos admitidos e excluídos - Ata n.º2 - Anexo I 
    Cessação do Procedimento Concursal por inexistência de candidatos - Aviso n.º 7018/2020, de 27 de abril

 

 2019

  • Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    Aviso n.º 20631/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Aviso de abertura
    Parâmetros de avaliação, critérios e sistema de valoração - Ata n.º 1 - Anexo I
    Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos - Ata n.º2    - Anexo I
    Cessação do Procedimento Concursal - Aviso n.º 3867/2020, de 5 de março

 

 

  •   Procedimento concursal para Diretor de Serviços do Território e dos Agentes Rurais.

       Aviso n.º 9089/2019, de 23 de maio - Aviso de abertura