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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
- O atendimento presencial ao público só é possível, desde que: Seja urgente | Haja agendamento prévio | Não possa ser prestado por via eletrónica
- O serviço de Biblioteca está sujeito a agendamento prévio através do seguinte endereço dpgi@dgadr.pt
"Emparcelar para Ordenar"
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho, que criou o programa de apoio ao Emparcelamento Rural Simples, designado “Emparcelar para Ordenar”, e que prevê a criação de mecanismos financeiros destinados a promover as ações de emparcelamento rural simples, com a vista fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis, vem a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), no âmbito das suas competências enquanto Entidade Gestora , ao abrigo do artigo 5.º daquele diploma, informar, que se encontra a preparar uma norma de procedimentos que irão permitir a execução do programa.
Mais se informa que, quando os respetivos procedimentos estiverem estabilizados, serão os mesmos devidamente divulgados no site da DGADR.
Despacho n.º 5756/2020 de 26 de maio
O Despacho n.º 5756/2020 de 26 de maio, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, revoga o Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho e procede à alteração e aprovação do anexo "Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem".
Esclarecimento às Entidades Formadoras
O Despacho n.º 4791/2020 , de 21 de abril, da DGADR, define as medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, na sequência da suspensão da atividade letiva e não letiva e formativa presencial, determinada pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
A publicação do Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio, estabelece no artigo 5.º a retoma das atividades presenciais de formação profissional a partir de 18 de maio de 2020. Assim, dando cumprimento ao previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio, a formação profissional presencial deverá ser retomada de forma gradual e com as devidas adaptações, de modo a que seja assegurado o cumprimento das orientações da Direção – Geral da Saúde, em matéria de higienização e distanciamento físico.
No contexto atual, continua a ser privilegiado o desenvolvimento da atividade formativa à distância ou esta em articulação com a atividade formativa presencial, quando as condições o permitam. À retoma das atividades formativas é ainda aplicável, com as necessárias adaptações o regime previsto no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio.
- Ações de Formação Profissional Presenciais - Regras de higiene
Decreto-Lei n.º 20-H/2020
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio, que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
Foi aprovado o Despacho n.º4791/2020 , de 21 de abril que possibilita neste contexto excecional e temporário, resultante da situação epidemiológica do COVID 19, que a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas as condições exigidas nomeadamente as que foram difundidas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), entidade que coordena a certificação das entidades formadoras.
- Nota Orientadora n.º 2/2020
- Formulário 3.1 (pdf) - Comunicação prévia de realização de ação de formação à distância
- Formulário 3.2. (xls) - Plano de sessões à distância
Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos
Atendendo à Declaração de Retificação n.º 11-B/2020, de 16 de março é publicado o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que retifica a validade definida a titulo excecional pelo Despacho 13/G/2020, de 16 de março para os cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
Face ao estado de emergência decretado em Portugal no decurso da Pandemia pelo COVID19, a DGADR, enquanto autoridade nacional de controlo dos regimes de qualidade, no âmbito emitiu a seguinte nota informativa
Novo portal “Alimente quem o Alimenta”
Alimentequemoalimenta.pt é o novo portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O novo site, que adota o mote da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
O Ministério da Agricultura lança a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia COVID-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em tempos como aqueles que atravessamos, “todos os consumidores estão convocados para este desafio. Um desafio que passa pela aposta nos nossos produtos, produtos seguros e de qualidade, e pelo essencial apoio aos nossos agricultores e produtores”.
Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia.
Recenseamento Agrícola | Recolha de dados por entrevista telefónica
Na sequência da suspensão das entrevistas presenciais até ao final de abril, devido à pandemia de COVID-19, o INE decidiu retomar a recolha de dados para o RA 2019 por via telefónica, opção que será reavaliada em função dos resultados obtidos.
Saiba mais
Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
Foi publicada a Nota Informativa do Ministério da Agricultura dirigida ao Setor .
Pode ser consultada aqui
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Esclarecimento às Entidades Formadoras
- Decreto-Lei n.º 20-H/2020
- Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura
- Medidas excecionais e temporárias - COVID 19
- Novo portal “Alimente quem o Alimenta”
- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
- Comunicado - DGADR
Últimos conteúdos
Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...
