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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Comunicado - DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deverá ser remetida em formato digital para o correio eletrónico:geral@dgadr.pt
- O atendimento presencial ao público só é possível, desde que: Seja urgente | Haja agendamento prévio | Não possa ser prestado por via eletrónica
- Por inexistência de Recursos Humanos disponíveis para assegurar o serviço de Biblioteca informamos que a Biblioteca da DGADR estará temporariamente encerrada ao público, por 30 dias, sujeito a reavaliação. Qualquer informação pode ser solicitada através do seguinte endereço dpgi@dgadr.pt.
Recenseamento Agrícola | Recolha de dados por entrevista telefónica
Na sequência da suspensão das entrevistas presenciais até ao final de abril, devido à pandemia de COVID-19, o INE decidiu retomar a recolha de dados para o RA 2019 por via telefónica, opção que será reavaliada em função dos resultados obtidos.
Saiba mais
Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
O Ministério da Agricultura lança a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia COVID-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em tempos como aqueles que atravessamos, “todos os consumidores estão convocados para este desafio. Um desafio que passa pela aposta nos nossos produtos, produtos seguros e de qualidade, e pelo essencial apoio aos nossos agricultores e produtores”.
Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia.
Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
Foi publicada a Nota Informativa do Ministério da Agricultura dirigida ao Setor .
Pode ser consultada aqui
PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
Face ao estado de emergência decretado em Portugal no decurso da Pandemia pelo COVID19, a DGADR, enquanto autoridade nacional de controlo dos regimes de qualidade, no âmbito emitiu a seguinte nota informativa
Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, foi publicado o Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que define a titulo excecional a validade dos cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes (seca e/ou incêndios)
Foi publicada a Nota - Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes (seca e/ou incêndios), pode ser consultada aqui
- Concelhos abrangidos por situação de seca severa e extrema - Despacho n.º 8683/2019, de 1 de outubro de 2019.
Despacho n.º3485-C/2020
Publicado o Despacho n.º 3485-C/2020 - D.R. n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19 que determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19.
União Europeia reconhece "Cereja do Fundão" como Indicação Geográfica Protegida (IGP)
A Comissão Europeia registou a denominação “Cereja do Fundão” como IGP, ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/431 da Comissão, publicado em Jornal Oficial da União Europeia, L 088, de 24 de março, pelo que a partir desta data, passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia. Mais informação em: https://tradicional.dgadr.gov.pt/pt/cat/frutos-frescos/978-cereja-do-fundao-igp
Estatuto de Agricultura Familiar – Seguro de Colheitas
Aprovado para os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar o valor de apoio de 60 % do prémio para efeitos de Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. Publicação da Portaria n.º61/2020, de 5 março - Alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. Publicação da Portaria nº63/2020, de 9 de março, adequando nessa medida os apoios previstos na ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Manuais de Bem-Estar Animal
O “Manual de Bem-Estar Animal” e o “Manual de Boas Práticas – Bem-Estar em Ovinos” são duas ferramentas de apoio em bem-estar animal.
- O primeiro elaborado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV em colaboração com a Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP, destina-se a todos os que estão envolvidos na estrutura produtiva pecuária.
- O segundo orientado para a espécie ovina, é um guia a utilizar por técnicos, produtores, tratadores e transportadores, sendo da autoria da UCADESA, União de Cooperativas de Agrupamentos de Defesa Sanitária de Entre Douro e Minho em colaboração com a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a DGAV.”
Consulte aqui:
Manual de Bem-Estar Animal
Manual de Boas Práticas – Bem-Estar em Ovinos
Decreto-Lei n.º10-A/2020
Na sequência da publicação do Decreto Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, em particular do n.º 6 do artigo 9.º sugere-se a suspensão das ações de formação profissional setorial.
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Conteúdos COVID-19
- Agricultura lança Campanha “Alimente quem o alimenta"
- Ministério da Agricultura - email para esclarecimentos no setor agrícola
- Estado de Emergência em Portugal - Nota Informativa do Ministério da Agricultura ao Setor
- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
- Renovação de habilitação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Despacho n.º3485-C/2020
- Decreto-Lei n.º10-A/2020
- Comunicado - DGADR
Últimos conteúdos
Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...
