É publicada a NOTA ORIENTADORA n.º 3/2021 que visa esclarecer conceitos sobre a Formação à Distância e procedimentos a aplicar pelas entidades formadoras quando pretendem realizar esta modalidade de formação e submeter o seu pedido de certificação/homologação à entidade certificadora.
A NOTA ORIENTADORA n.º 3/2021 introduz alterações ao formulário 5 e cria os formulários 3.1.1, 3.2.1 e 7.1.

O projeto Newbie lança nova edição do prémio para novos empresários agrícolas com modelos de negócio inovadores.
Este concurso é realizado no âmbito do projeto europeu Newbie e tem como objetivo premiar e disseminar modelos de negócio inovadores adoptados por novos empresários agrícolas. 
No Newbie, os novos empresários agrícolas são definidos como qualquer pessoa que inicia um negócio agrícola ou que se envolve de novo, num negócio agrícola já existente, inovando-o. São pessoas de um amplo leque de idades, experiências agrícolas e recursos e podem entrar na agricultura em qualquer fase da sua vida profissional. Enfrentam barreiras comuns relacionadas com o acesso à terra, força de trabalho, capital, mercado, conhecimento e as redes necessárias para adquirir estes recursos.

Para mais informações

A publicação do Decreto n.º 3-C/2021 altera a regulamentação  do estado de emergência, determinando no artigo Artigo 31.º -C, a suspensão  das atividades formativas desenvolvidas no regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social.
Determina ainda que a atividade formativa presencial referida, pode ser excecionalmente substituída por formação no regime a distância, sempre que estiverem reunidas condições para o efeito, nomeadamente quando se trate de formação profissional obrigatória requerida para o acesso e exercício profissionais mediante autorização da autoridade competente.

O Despacho n.º 4791/2020, publicado no Diário da República, n.º 78, II série, de 21 de abril, do Senhor Diretor-Geral da DG de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mantém-se em vigor.
Com efeito, o n.º 6 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, norma ao abrigo da qual o Senhor Diretor-Geral proferiu o Despacho em referência, não foi revogado. E, conforme disposto naquela norma do identificado Decreto-Lei, “Na formação profissional obrigatória ou certificada, nomeadamente a referente ao acesso e exercício profissionais, a atividade formativa presencial pode ser excecionalmente substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações e flexibilização dos respetivos requisitos, mediante autorização da entidade competente.” 

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) disponibilizam os programas a seguir indicados dos cursos destinados a técnicos e a agricultores/operadores, para realização nas modalidades e-learning e b-learning.

Outros serão disponibilizados oportunamente.

• circulação dos formandos para ações de formação que decorram nos próximos fins de semana, nos concelhos em Estado de Emergência. Consulte aqui
• formandos que tenham que interromper uma ação de formação por terem de ficar em isolamento profilático. Consulte aqui