Agricultura e Produção Biológica
Comunicado DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.
Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 - Abertura de candidaturas do PRR Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial
Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada mais uma abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
Apresentação do Portal do Observatório Nacional da Produção Biológica
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, dia 19 de novembro, à abertura da IV Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima onde foi feita a apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica.O Observatório Nacional da Produção Biológica, tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes. Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre através do seu Portal.
União Europeia reconhece "Alho da Graciosa" como Indicação Geográfica Protegida (IGP)
A Comissão Europeia registou a denominação “Alho da Graciosa” como IGP, ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2021/2035 da Comissão, publicado em Jornal Oficial da União Europeia, L 416, de 23 de novembro, pelo que a partir desta data, passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia.
Mais informação em: https://tradicional.dgadr.gov.pt/pt/cat/horticolas-e-cereais/1072-alho-da-graciosa-igp
Estatuto da Agricultura Familiar – alteração de requisitos
As condições de acesso ao Estatuto de Agricultura Familiar foram alteradas, nomeadamente nos requisitos para o reconhecimento do estatuto e no prazo de validade do título, o qual foi alargado.
As novas regras entram em vigor a partir de 10 de novembro de 2021, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 81/2021 de 11 de outubro e da Portaria n.º 228/2021 de 25 de outubro, que alteram, respetivamente, o Decreto-Lei n.º 64/2018 de 7 de agosto e a Portaria n.º 73/2019, de 7 de março.
Para se candidatar e saber mais clique aqui.
Agricultores já podem aderir aos agrupamentos de produtores multiprodutos
Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), na sequência da portaria publicada em julho deste ano. Trata-se de uma medida que se enquadra no programa do Governo e que pretende apoiar a criação de entidades que agreguem os pequenos agricultores, permitindo a criação de organizações que assegurem aos produtores com estatuto de agricultura familiar, assim como aos que produzem em modo de produção biológica e que se localizam em territórios vulneráveis, o escoamento dos seus produtos agrícolas.Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Av. Afonso Costa, 3
1949-002 LISBOA
Telefone: 218442200
Horário: 10h – 12.30 e 14.30 – 16.30
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem por missão contribuir para a execução das políticas nos domínios da regulação da atividade das explorações agrícolas, dos recursos genéticos agrícolas, da qualificação dos agentes rurais e diversificação económica das zonas rurais, da gestão sustentável do território e do regadio, exercendo funções de autoridade nacional do regadio.
Saiba mais 
