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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
“Alterações Climáticas e Agricultura”
No dia 26 de abril, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural participou no Simpósio “Alterações Climáticas e Agricultura” na 36ª OVIBEJA, tendo sido apresentada uma reflexão sobre a função das barragens intitulada “Ainda vale a pena construir barragens?”.
A transformação do ambiente natural e construído (humanizado) tem de ser realizada de forma harmoniosa, evitando roturas, tornando-se indispensáveis novos paradigmas de desenvolvimento e mudanças de comportamentos, que integrem um conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos associados aos seres vivos, influenciando-os e sendo influenciados por eles (Ambiente) e permitem sustentar as necessidades de água da atual sociedade. Mais do que nunca, é necessário convocar saberes vários de áreas muito diversificadas.
Despacho n.º15/DG/2019 - Produção integrada da Cultura do arroz - Taxa de utilização de semente certificada
Foi publicado o Despacho n.º15/DG/2019, pode consultar aqui
Laranja e regadio de Pardais debatidos em colóquio técnico
No dia 30 de março, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural participou no Colóquio “Renovação dos Pomares, Regadio e Associativismo”, apresentando o tema “Reabilitação do Regadio de Pardais e Procedimentos para a constituição de uma Entidade Gestora”.
Acolhimento visita técnica ERASMUS
A Direção-Geral de Agricultura recebeu ontem um grupo de 15 alunos, do curso Agriculture, Food and Environment da escola de formação profissional 5th EPAL (5th PROFESSIONAL Highschool) de Creta (Grécia), que ao abrigo do programa ERASMUS+ vieram a Portugal, no âmbito do projeto “The use of sustainable practices in agriculture business as an incentive for the self-employment of graduates of vocational high schools”.
Estatuto de Agricultura Familiar
Entrou em vigor, dia 8 de março, a Portaria n.º 73/2019, de 7 de março que regulamenta o Estatuto de Agricultura Familiar publicado em Diário da República através do Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto.
Consulte o documento de Orientação Técnica (versão atualizada) com a explicitação de informações complementares relativas à atribuição desse título que poderá ser solicitado em https://agrifam.dgadr.gov.pt .
Despacho n.º 1819/2019, 21 de fevereiro
O Despacho n.º 1819/2019, de 21 de fevereiro, define o curso "Conduzir e operar com o trator em segurança - COTS" de 35 horas e em alternativa a este curso a Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) 9596 — "Condução e operação com o trator em segurança", do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de 50 horas, como ação de formação obrigatória para para os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B, C ou D e que não detenham licença de condução de veículos agrícolas. Define ainda as entidades autorizadas para ministrar a ação de formação e o prazo para a sua realização.
Organic food iberia 2019 - Península ibérica, a maior região biológica da Europa, 6 e 7 de junho em Madrid com o apoio da DGADR
Vai decorrer em Madrid, nos dias 6 e 7 de junho, na IFEMA – Feria de Madrid, a primeira feira ibérica de produtos biológicos de Portugal e Espanha , evento essencialmente dedicado a profissionais, visando a promoção da agricultura e a produção biológica dos dois países.
A iniciativa conta com o apoio da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Portuguese Agrofood Cluster (PortugalFoods, Portugal Fresh, Inovcluster e Agrocluster), AGROBIO, pela parte portuguesa e pelo Ministério de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente, ECOVALIA, entre outros, pela parte espanhola.
Mais informação consulte aqui
Constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva
Despacho n.º 1652-A/2019, de 13 de fevereiro
Determina a constituição do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva, com o objetivo de acompanhar a exploração da componente hidroagrícola do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
