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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
ATUALIZAÇÃO - Renovação de cartões de identificação de aplicador ou de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) emitiram informação atualizada relativamente à implementação dos procedimentos para a renovação dos cartões de aplicador e de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos.
Consulte aqui
Concurso Público nº 207/17 - Rede de Rega de Sabariz-Cabanelas, do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz-Cabanelas.
De acordo com o despacho do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, foi publicada em Diário da República a Declaração de Utilidade Pública referente à obra referida.
- Coordenadas dos vértices das faixas sujeitas a servidão administrativa (pdf)
- Despacho n.º 7227/2019 - Constituição de servidão administrativa do aqueduto público subterrâneo no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola Sabariz e Cabanelas, Bloco de Cabanelas. (pdf)
Portaria n.º236/2019, de 26 de julho
Foi publicada a Portaria n.º 236/2019, de 26 de julho, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 229/2019, de 22 de julho
Foi publicada a Portaria n.º229/2019, de 22 de julho, que procede à primeira alteração à portaria n.º 148/2015, de 25 de maio, que estabelece as taxas devidas pela prestação de serviços com os procedimentos decorrentes dos despachos referidos no artigo 5.º da Portaria n.º 354/2013, de 9 de dezembro, e com os serviços de formação prestada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR).
Consulte aqui
Estatuto de Agricultura Familiar
Entrou em vigor, dia 8 de março, a Portaria n.º 73/2019, de 7 de março que regulamenta o Estatuto de Agricultura Familiar publicado em Diário da República através do Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto.
Consulte o documento de Orientação Técnica (versão atualizada) com a explicitação de informações complementares relativas à atribuição desse título que poderá ser solicitado em https://agrifam.dgadr.gov.pt .
Despacho n.º15/DG/2019 - Produção integrada da Cultura do arroz - Taxa de utilização de semente certificada
Foi publicado o Despacho n.º15/DG/2019, pode consultar aqui
Rede estratégica de postos de abastecimento gasóleo GCM (verde)
Informa-se que foi publicado oDespacho n.º 7130-E/2019 - Identifica a Rede estratégica de postos de abastecimento gasóleo GCM (verde).
Seminário "Jovem Empresário Rural: Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural"
"A 7 de junho de 2019 realizou-se em Alfândega da Fé o primeiro "Seminário de Divulgação do Estatuto de JOVEM EMPRESÁRIO RURAL (JER) - Dinamizar o Espaço Rural”
