Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03
Presidência do Conselho de Ministros

Já está disponível, neste portal, dentro da área da agricultura familiar, um “Guião de conteúdos EAF – para efeitos de divulgação”.

O guião é composto por dois documentos: um modelo orientador para as ações de divulgação, que apresenta as grandes linhas diretrizes e a legislação; e um outro documento, relativo aos benefícios do detentor do EAF, que será objeto de atualização sempre que se conheçam novos desenvolvimentos.

Pela sétima edição consecutiva, a Academia do Centro de Frutologia Compal vai selecionar 12 empresários frutícolas e atribuir três bolsas de instalação, no valor total de 60.000,00 €.
Os fruticultores do futuro podem candidatar-se até ao próximo dia 17 de fevereiro.

Mais informações:
Academia do Centro de Frutologia Compal

Foi assinado um protocolo de colaboração entre a DGADR e o Instituto Nacional de Estatística (INE) para aprofundamento da recolha de dados estatísticos no âmbito da produção biológica. Este acordo resulta do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e compreende o estabelecimento de um plano de trabalho conjunto, de forma a criar sinergias e partilhar conhecimento, contribuindo decisivamente para a modernização dos procedimentos e maior robustez da recolha da informação estatística.

 A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, aponta o regadio como "uma ferramenta absolutamente fundamental" para assegurar o reforço da sustentabilidade da agricultura. Para a ministra, a aposta passa por uma agricultura sustentável do ponto de vista económico e social, mas também ambiental, ajudando, com práticas agrícolas, a dar resposta ao desafio das alterações climáticas. Maria do Céu Albuquerque lembra que a agricultura representa 10% da economia e 10% do emprego em Portugal, percentagens que o Governo quer ver reforçadas.

De 4 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a Comissão Europeia irá realizar uma consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), que fazem parte da política de qualidade agroalimentar da UE.
Esta consulta é dirigida ao público em geral e às partes interessadas (produtores, processadores, autoridades nacionais, investigadores) e tem como objetivo recolher informações sobre o desempenho da política de qualidade dos produtos agrícolas, bem como encontrar formas de melhorar a sua eficiência e a simplificação de procedimentos.

Participe nesta consulta pública, respondendo ao questionário on-line, disponível em:
 https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/ares-2018-6538977/public-consultation_pt