Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Portal “Alimente quem o Alimenta"
Alimentequemoalimenta.pt é uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
O site, que adota o mote da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e pretende contribuir para a agilização do escoamento de produtos locais, os quais também assumem um papel fundamental na garantia de uma alimentação saudável e equilibrada.
Procure o produtor mais próximo de si em: https://www.alimentequemoalimenta.pt/
Consulta de dados do cartão do gasóleo
- situação do cartão;
- plafond e consumos registados no cartão no ano corrente;
- informação referente aos últimos dez abastecimentos efetuados.
Exportação de produtos biológicos para o Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021

PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial
Face ao estado de contingência decretado em Portugal no decurso da Pandemia pelo COVID19, a DGADR, enquanto autoridade nacional de controlo dos regimes de qualidade, emitiu a seguinte nota informativa
Estatuto da Agricultura Familiar – alteração da metodologia de cálculo do rendimento coletável

Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro

Procedimentos a adotar pelas entidades formadoras para realização de formação profissional à distância
É publicada a NOTA ORIENTADORA n.º 3/2021 que visa esclarecer conceitos sobre a Formação à Distância e procedimentos a aplicar pelas entidades formadoras quando pretendem realizar esta modalidade de formação e submeter o seu pedido de certificação/homologação à entidade certificadora.
A NOTA ORIENTADORA n.º 3/2021 introduz alterações ao formulário 5 e cria os formulários 3.1.1, 3.2.1 e 7.1.
Prémio NEWBIE 2021 - Candidaturas abertas
O projeto Newbie lança nova edição do prémio para novos empresários agrícolas com modelos de negócio inovadores.
Este concurso é realizado no âmbito do projeto europeu Newbie e tem como objetivo premiar e disseminar modelos de negócio inovadores adoptados por novos empresários agrícolas.
No Newbie, os novos empresários agrícolas são definidos como qualquer pessoa que inicia um negócio agrícola ou que se envolve de novo, num negócio agrícola já existente, inovando-o. São pessoas de um amplo leque de idades, experiências agrícolas e recursos e podem entrar na agricultura em qualquer fase da sua vida profissional. Enfrentam barreiras comuns relacionadas com o acesso à terra, força de trabalho, capital, mercado, conhecimento e as redes necessárias para adquirir estes recursos.
Suspensão de atividades formativas na sequência da publicação do Decreto 3-c/2021, de 22 de janeiro
A publicação do Decreto n.º 3-C/2021 altera a regulamentação do estado de emergência, determinando no artigo Artigo 31.º -C, a suspensão das atividades formativas desenvolvidas no regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social.
Determina ainda que a atividade formativa presencial referida, pode ser excecionalmente substituída por formação no regime a distância, sempre que estiverem reunidas condições para o efeito, nomeadamente quando se trate de formação profissional obrigatória requerida para o acesso e exercício profissionais mediante autorização da autoridade competente.
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)

Despacho n.º 4791/2020, n.º 78, II série, de 21 de abril, do Senhor Diretor-Geral da DG de Agricultura e Desenvolvimento Rural
O Despacho n.º 4791/2020, publicado no Diário da República, n.º 78, II série, de 21 de abril, do Senhor Diretor-Geral da DG de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mantém-se em vigor.
Com efeito, o n.º 6 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, norma ao abrigo da qual o Senhor Diretor-Geral proferiu o Despacho em referência, não foi revogado. E, conforme disposto naquela norma do identificado Decreto-Lei, “Na formação profissional obrigatória ou certificada, nomeadamente a referente ao acesso e exercício profissionais, a atividade formativa presencial pode ser excecionalmente substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações e flexibilização dos respetivos requisitos, mediante autorização da entidade competente.”
Programas de cursos de formação profissional regulamentada para realização nas modalidades e-learning e b-learning
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) disponibilizam os programas a seguir indicados dos cursos destinados a técnicos e a agricultores/operadores, para realização nas modalidades e-learning e b-learning.
Outros serão disponibilizados oportunamente.
Medidas Excecionais -Procedimentos a adotar no âmbito da Formação Profissional
- circulação dos formandos para ações de formação que decorram nos próximos fins de semana, nos concelhos em Estado de Emergência. Consulte aqui
- formandos que tenham que interromper uma ação de formação por terem de ficar em isolamento profilático. Consulte aqui
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.