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... Informação em destaque
- Projecto F:ACTS! - Inovação na adaptação às alterações climáticas
- Juntas de Agricultores Homologadas
- Projeto piloto para avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente
- Técnicos acreditados em Valorização Agrícola de Lamas
- Reservas hidricas nas Albufeiras
- Entidades Reconhecedoras de Regantes Autenticadas pela DGADR
- Plano Estratégico para as Migrações:
Roteiro de Atividades Sazonais Agrícolas (pdf)
Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes (pdf)
Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Alerta - Emails fraudulentos
Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades, através dos quais é solicitado para efeito de alegada atualização de base de dados, o envio dos seguintes documentos digitalizados a cores:
- “Bilhete de identidade do gerente da empresa (cópia em frente/verso)
- Carta de Condução - OU – Passaporte do gerente da empresa (cópia em frente/verso)
- Comprovativo do domicílio do gerente da empresa com menos de três meses: Factura de electricidade – ou – de gás (unicamente).”
Trata-se, de falsos emails que deverão ser ignorados/apagados, uma vez que não são provenientes desta Direção-Geral.
Visita a Portugal da “Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO)” - 25 e 26 Novembro 2019
Receção pelo Diretor-Geral da DGADR do Presidente da CIAO (ECUADOR) e da Secretária Executiva (ARGENTINA), para apresentação das atividades da Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO).
A CIAO é um órgão técnico criado em 2008 pelos Ministros da Agricultura dos países participantes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura biológica nos países da América e facilitar o comércio, atuando como organismo técnico e de reforço e cooperação institucional dos países nesta matéria.
Tem como membros 19 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Portugal, através da DGADR, faz parte da CIAO desde 2018 , com o estatuto de país observador.
Do programa de dois dias, constou ainda de várias visitas técnicas a explorações agrícolas e operadores em produção biológica, ao mercado biológico do Lumiar e à associação portuguesa de agricultura biológica -AGROBIO.
Projeto MODSCAPES
A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizon 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.
O referido projeto teve como objetivo o estudo da paisagem rural produzida pelos projetos de desenvolvimento agrícola e de colonização interna ocorridos, em grande escala, durante o século XX nos seguintes países : Portugal, Espanha, Marrocos, Líbia, Itália, Grécia, Alemanha, Estónia/Letónia, Ucrânia e Israel/Palestina.
Publicação do Decreto-lei n.º 169/2019, de 29 de novembro
O Decreto-Lei n.º n.º 169/2019, de 29 de novembro procede à segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, alterada pelo Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março, que regula as atividades de distribuição,venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos.
Projeto Europeu NEWBIE lança prémio 2019 para novos empresários Agrícolas
O prémio Newbie, promovido em parceria com a DGADR, visa premiar novos modelos de negócio agrícolas. Tem como principal diferenciador a inovação adotada na forma como os mais recentes agricultores vencem as barreiras que se deparam quando tentam, pela primeira vez, estabelecer-se no ramo.
Estatuto de Agricultura Familiar
Entrou em vigor, dia 8 de março, a Portaria n.º 73/2019, de 7 de março que regulamenta o Estatuto de Agricultura Familiar publicado em Diário da República através do Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto.
Consulte o documento de Orientação Técnica (versão atualizada) com a explicitação de informações complementares relativas à atribuição desse título que poderá ser solicitado em https://agrifam.dgadr.gov.pt .
Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes (seca e/ou incêndios)
Foi publicada a Nota - Produção Biológica: Derrogação às regras de produção aplicáveis à alimentação animal em caso de catástrofes (seca e/ou incêndios), pode ser consultada aqui
Recenseamento Agrícola 2019 inicia processo de recolha de dados
O Recenseamento Agrícola (RA 2019), promovido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), está no terreno para recolha de dados, a decorrer entre o dia 25 de outubro de 2019 e maio de 2020. Para o efeito, serão mobilizadas cerca de 1650 pessoas, entre as quais destacam-se entrevistadores, técnicos superiores contratados e colaboradores permanentes do INE.
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