O Balcão Único é um espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão. A partir do seu computador, consulte comodamente os serviços disponibilizados online pela DGADR. Através deste espaço consolidamos uma estratégia que aposta na modernização administrativa dos serviços.
Estatuto da Agricultura Familiar
Formulário
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Estatuto de Agricultura Familiar
Jovem Empresário Rural
Formulário
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Formulário para Pedido de Reconhecimento - DGADR
- Pessoa Singular
- Pessoa coletiva
Formulário para Pedido de Reconhecimento - DRAP'S
- Pessoa Singular
- Pessoa coletiva
Valorização Agrícola de Lamas
Formulário
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Acreditação Técnica em Valorização Agrícola de Lamas
Pedido de renovação da acreditação de técnico responsável
Declaração de compromisso
Declaração do planeamento das operações
Técnicos com Formação Regulamentada em PI, PRODI e MPB
Formulário
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Inscrição - identificação do requerente
Sistema de Reconhecimento de Regantes
Formulário
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Modelo de requerimento de candidatura
Modelo de declaração de ausência de conflito de interesses
Modelo de termo de responsabilidade
Rede Rural Nacional
Formulário
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Pedido de adesão a membro da RRN
Atualização de informação de Membro da RRN
Recursos Humanos - Procedimentos Concursais
Formulário
Mais informação
Formulário de candidatura
Formulário Direito de Participação dos Interessados
Reconhecimento da Natureza Agrícola de Cooperativas Agrícolas
Formulário
Mais informação
Processo de Reconhecimento da Natureza Agrícola
Primeiro pedido de Reconhecimento da Natureza Agrícola
Identificação e Caracterização de Entidade Requerente
Pedido de reconhecimento da natureza agrícola devido a alterações estatutárias
Declaração das alterações estatutárias efetuadas e da sua conformidade
RAN - Reserva Agrícola Nacional
Formulário
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Pedidos de recurso facultativo para a Entidade Nacional da Reserva Agrícola (ENRA)
Reconhecimento como sociedade de agricultura de grupo
Formulário
Mais informação
Formulário A - Processo de Reconhecimento como Sociedade de Agricultura de Grupo
Formulário 1 - Pedido de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo
Formulário 2 - Identificação da Sociedade
Formulário 3 - Identificação dos Sócios
Formulário 5 - Termo de responsabilidade
Produtos DOP/IGP/ETG
Formulário
Mais informação
Consulta pública no âmbito do pedido de registo de produtos DOP/IGP/ETG - Declaração de oposição
NREAP - Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária
Formulário
Mais informação
Certidão do Reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da atividade pecuária
Modo de Produção Biológico
Formulário
Mais informação
Notificação da Atividade em MPB — Produtores
Notificação da Atividade em MPB — Preparadores
Notificação da Atividade em MPB — Distribuidores
Notificação da Atividade em MPB — Importadores
Notificações da Atividade em MPB — Exportadores
Notificações da Atividade em MPB — Produtor aquícola de animais e algas marinhas
Notificações MPB Preparador/Transformador de produção aquícola de animais e algas marinha
Anexo I – Pedido de Autorização de Intervenção em Animais em Modo de Criação Biológico
Anexo II - Solicitação para a validação de conformidade de matérias fertilizantes com vista à sua utilização em modo de produção biológico
Derrogação de uso de cobre em MPB
Pedido de reconhecimento retroativo do período de conversão (Mod.008/001_01)
Pedido de autorização para utilização de material de reprodução vegetal não biológico Regulamento (UE) 2018/848 (Mod.009/001_01)
Gasóleo Colorido e Marcado
Formulário
Mais informação
Consulta dos dados do cartão do gasóleo
Consulta da atividade declarada do requerente ao benefício
Consulta da situação tributária e contributiva do requerente ao benefício
Comunicação das situações (Atividades terrestres)
Comunicação das situações (Atividades de navegação)
Bolsa de Formadores
A Bolsa de Formadores integra uma base de dados com os formadores que cumprem os requisitos e possuem as competências exigidas para ministrar ações de formação, Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), blocos ou módulos de cursos, regulamentados no âmbito da formação profissional específica setorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA). A constituição da Bolsa de Formadores pretende dar visibilidade aos formadores, promovendo o processo de reconhecimento, a interação com as entidades certificadoras e formadoras e a melhoria da sua qualidade científica, técnica e pedagógica.
Legislação específica:
Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril - Estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação. Despacho n.º 11916/2023, de 23 de novembro - Prorrogação do prazo previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Despacho n.º 4704/2023
O Balcão de Serviços Draponline , no âmbito da Formação Específica Setorial (Agricultura) disponibiliza os serviços dirigidos a Formadores:
Permanência na Bolsa de Formadores Serviços → Formação Profissional Específica Setorial (Agricultura) → Bolsa de Formadores → Permanência na Bolsa de Formadores
Formação Específica Setorial — Técnicos
Formulário
Mais informação
Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Produção agrícola sustentável
Valorização agrícola de lamas
Micologia
Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas
Gestão da Empresa Agrícola
Hidráulica agrícola
Formação Específica Setorial — Agricultores e Operadores
Formulário
Mais informação
Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Produção agrícola sustentável
Proteção animal
Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas
Formação - Certificação de Entidades Formadoras e Homologação das Ações de Formação
Formulario
Mais informação
Formulários para a certificação de entidades formadoras e para a homologação das ações de formação
Profissões Regulamentadas
Formulário
Formador de Operador de Máquinas Agrícolas - Estabelecimento em Portugal
Formador de Operador de Máquinas Agrícolas - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal
Técnico Responsável em Valorização Agrícola de Lamas - Estabelecimento em Portugal
Técnico Responsável em Valorização Agrícola de Lamas - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal
Diretiva Nitratos
Formulario
Mais informação
Fichas de Registo de Fertilização (Anexo VII do PA)
Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (Anexo XI do PA)
Cartografia
Formulário
Mais informação
Pedido de Cartas de Solos, de Capacidade de Uso, Carta Agrícola Floresta (Formato Analógico) e/ou Publicações
Pedido de Cartas de Solos e de Capacidade de Uso (Formato digital)
Pedido de Cartas de Solos, de Aptidão Agrícola e/ou Florestal da Beira Interior
Cartografia dos limites dos Aproveitamentos Hidroagrícolas em formato digital
Bolsa Nacional de Terras
Formulario
Mais informação
Registo de utilizador - proprietário
Apresentação de candidaturas para GeOp - Modelo de Requerimento
Apresentação de candidaturas para GeOp - Declaração de Aceitação de Parceria
Apresentação de candidaturas para GeOp - Área Territorial
Apresentação de candidaturas para GeOp - Matriz de Identificação
Comunicação de “Prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris”
Aproveitamentos Hidroagrícolas
Formulario
Mais informação
Utilização não agrícola do solo de prédios beneficiados - Requerimento
Exclusões de prédios ou parcelas de prédios dos Aproveitamentos Hidroagrícolas- Requerimento
O Balcão Único é um espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão. A partir do seu computador, consulte comodamente os serviços disponibilizados online pela DGADR. Através deste espaço consolidamos uma estratégia que aposta na modernização administrativa dos serviços.
