O Balcão Único é um espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão. A partir do seu computador, consulte comodamente os serviços disponibilizados online pela DGADR. Através deste espaço consolidamos uma estratégia que aposta na modernização administrativa dos serviços.
Estatuto da Agricultura Familiar
Formulário
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Estatuto de Agricultura Familiar
Jovem Empresário Rural
Formulário
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Formulário para Pedido de Reconhecimento - DGADR
- Pessoa Singular
- Pessoa coletiva
Formulário para Pedido de Reconhecimento - DRAP'S
- Pessoa Singular
- Pessoa coletiva
Valorização Agrícola de Lamas
Formulário
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Acreditação Técnica em Valorização Agrícola de Lamas
Pedido de renovação da acreditação de técnico responsável
Declaração de compromisso
Declaração do planeamento das operações
Técnicos com Formação Regulamentada em PI, PRODI e MPB
Formulário
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Inscrição - identificação do requerente
Sistema de Reconhecimento de Regantes
Formulário
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Modelo de requerimento de candidatura
Modelo de declaração de ausência de conflito de interesses
Modelo de termo de responsabilidade
Rede Rural Nacional
Formulário
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Pedido de adesão a membro da RRN
Atualização de informação de Membro da RRN
Recursos Humanos - Procedimentos Concursais
Formulário
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Formulário de candidatura
Formulário Direito de Participação dos Interessados
Reconhecimento da Natureza Agrícola de Cooperativas Agrícolas
Formulário
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Processo de Reconhecimento da Natureza Agrícola
Primeiro pedido de Reconhecimento da Natureza Agrícola
Identificação e Caracterização de Entidade Requerente
Pedido de reconhecimento da natureza agrícola devido a alterações estatutárias
Declaração das alterações estatutárias efetuadas e da sua conformidade
RAN - Reserva Agrícola Nacional
Formulário
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Pedidos de recurso facultativo para a Entidade Nacional da Reserva Agrícola (ENRA)
Reconhecimento como sociedade de agricultura de grupo
Formulário
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Formulário A - Processo de Reconhecimento como Sociedade de Agricultura de Grupo
Formulário 1 - Pedido de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo
Formulário 2 - Identificação da Sociedade
Formulário 3 - Identificação dos Sócios
Formulário 5 - Termo de responsabilidade
Produtos DOP/IGP/ETG
Formulário
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Consulta pública no âmbito do pedido de registo de produtos DOP/IGP/ETG - Declaração de oposição
NREAP - Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária
Formulário
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Certidão do Reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da atividade pecuária
Modo de Produção Biológico
Formulário
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Notificação da Atividade em MPB — Produtores
Notificação da Atividade em MPB — Preparadores
Notificação da Atividade em MPB — Distribuidores
Notificação da Atividade em MPB — Importadores
Notificações da Atividade em MPB — Exportadores
Notificações da Atividade em MPB — Produtor aquícola de animais e algas marinhas
Notificações MPB Preparador/Transformador de produção aquícola de animais e algas marinha
Anexo I – Pedido de Autorização de Intervenção em Animais em Modo de Criação Biológico
Anexo II - Solicitação para a validação de conformidade de matérias fertilizantes com vista à sua utilização em modo de produção biológico
Derrogação de uso de cobre em MPB
Pedido de reconhecimento retroativo do período de conversão (Mod.008/001_01)
Pedido de autorização para utilização de material de reprodução vegetal não biológico Regulamento (UE) 2018/848 (Mod.009/001_01)
Gasóleo Colorido e Marcado
Formulário
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Consulta dos dados do cartão do gasóleo
Consulta da atividade declarada do requerente ao benefício
Consulta da situação tributária e contributiva do requerente ao benefício
Comunicação das situações (Atividades terrestres)
Comunicação das situações (Atividades de navegação)
O Balcão Único é um espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão. A partir do seu computador, consulte comodamente os serviços disponibilizados online pela DGADR. Através deste espaço consolidamos uma estratégia que aposta na modernização administrativa dos serviços.
