Lista de Técnicos com Formação Regulamentada em Proteção Integrada, Produção Integrada e Modo de Produção Biológico
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Uma Visão Nacional
Potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território português
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Site da responsabilidade da DGADR enquanto Autoridade Nacional do Regadio
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Pretende-se reconhecer a especificidade da agricultura familiar, adotando medidas de apoio que criem uma discriminação positiva a seu favor.
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Portugal detém um extenso e diversificado leque de produtos alimentares de cariz tradicional
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Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
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Espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão
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Formação Profissional
A DGADR é o serviço central do Ministério com atribuições específicas em matéria de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural.
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Cartas de Pery
As Cartas Agrícolas dos Finais do Século XIX
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Espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão
Comunicado DGADR
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital, sempre que possível.
A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.
O Balcão Único é um espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão. A partir do seu computador, consulte comodamente os serviços disponibilizados online pela DGADR. Através deste espaço consolidamos uma estratégia que aposta na modernização administrativa dos serviços.
Estatuto da Agricultura Familiar
Formulário
Mais informação
Estatuto de Agricultura Familiar
Jovem Empresário Rural
Formulário
Mais informação
Formulário para Pedido de Reconhecimento - DGADR
- Pessoa Singular
- Pessoa coletiva
Formulário para Pedido de Reconhecimento - DRAP'S
- Pessoa Singular
- Pessoa coletiva
Valorização Agrícola de Lamas
Formulário
Mais informação
Acreditação Técnica em Valorização Agrícola de Lamas
Pedido de renovação da acreditação de técnico responsável
Declaração de compromisso
Declaração do planeamento das operações
Técnicos com Formação Regulamentada em PI, PRODI e MPB
Formulário
Mais informação
Inscrição - identificação do requerente
Sistema de Reconhecimento de Regantes
Formulário
Mais informação
Modelo de requerimento de candidatura
Modelo de declaração de ausência de conflito de interesses
Modelo de termo de responsabilidade
Rede Rural Nacional
Formulário
Mais informação
Pedido de adesão a membro da RRN
Atualização de informação de Membro da RRN
Recursos Humanos - Procedimentos Concursais
Formulário
Mais informação
Formulário de candidatura
Formulário Direito de Participação dos Interessados
Reconhecimento da Natureza Agrícola de Cooperativas Agrícolas
Formulário
Mais informação
Processo de Reconhecimento da Natureza Agrícola
Primeiro pedido de Reconhecimento da Natureza Agrícola
Identificação e Caracterização de Entidade Requerente
Pedido de reconhecimento da natureza agrícola devido a alterações estatutárias
Declaração das alterações estatutárias efetuadas e da sua conformidade
RAN - Reserva Agrícola Nacional
Formulário
Mais informação
Pedidos de recurso facultativo para a Entidade Nacional da Reserva Agrícola (ENRA)
Reconhecimento como sociedade de agricultura de grupo
Formulário
Mais informação
Formulário A - Processo de Reconhecimento como Sociedade de Agricultura de Grupo
Formulário 1 - Pedido de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo
Formulário 2 - Identificação da Sociedade
Formulário 3 - Identificação dos Sócios
Formulário 5 - Termo de responsabilidade
Produtos DOP/IGP/ETG
Formulário
Mais informação
Consulta pública no âmbito do pedido de registo de produtos DOP/IGP/ETG - Declaração de oposição
NREAP - Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária
Formulário
Mais informação
Certidão do Reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da atividade pecuária
Modo de Produção Biológico
Formulário
Mais informação
Notificação da Atividade em MPB — Produtores
Notificação da Atividade em MPB — Preparadores
Notificação da Atividade em MPB — Distribuidores
Notificação da Atividade em MPB — Importadores
Notificações da Atividade em MPB — Exportadores
Notificações da Atividade em MPB — Produtor aquícola de animais e algas marinhas
Notificações MPB Preparador/Transformador de produção aquícola de animais e algas marinha
Anexo I – Pedido de Autorização de Intervenção em Animais em Modo de Criação Biológico
Anexo II - Solicitação para a validação de conformidade de matérias fertilizantes com vista à sua utilização em modo de produção biológico
Derrogação de uso de cobre em MPB
Gasóleo Colorido e Marcado
Formulário
Mais informação
Consulta dos dados do cartão do gasóleo
Consulta da atividade declarada do requerente ao benefício
Consulta da situação tributária e contributiva do requerente ao benefício
Comunicação das situações (Atividades terrestres)
Comunicação das situações (Atividades de navegação)
O Balcão Único é um espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão. A partir do seu computador, consulte comodamente os serviços disponibilizados online pela DGADR. Através deste espaço consolidamos uma estratégia que aposta na modernização administrativa dos serviços.
