- Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares
- Guia de Produção Animal em Agricultura Biológica
- Glossário de termos aplicáveis aos regimes de qualidade
- Guia para o Produtor Biológico
- Guia de rotulagem
- Utilização do logótipo biológico da UE
- Guia para o Preparador e Distribuidor de Géneros alimentícios biológicos
- Guia de Exportação para países terceiros
- A Produção biológica em Portugal (1994-2017)
- Importação de produtos biológicos em Portugal : Caracterização
- Controlo analítico da produção biológica: substâncias fitofarmacêuticas não autorizadas em produtos biológicos comercializados na UE (2017-2021)
Importação de Países terceiros
- Importação
- Guia Prático
- Como criar um certificado de inspeção no sistema TRACES NT - COI
- Certificação eletrónica
- Nota informativa: Produção Biológica - Informação sobre as exportações de produtos biológicos para o Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021; (pdf)
- Guia de importação de produtos biológicos de países terceiros para a Grã-Bretanha após o fim do período de transição; (pdf)
- Nota explicativa - Produção Biológica: Grã-Bretanha - Certificado de Inspeção; (pdf)
- Países terceiros reconhecidos ao abrigo de um acordo comercial (Chile, Suíça e Reino Unido)
