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org      Organograma 
 

Nomeações

Direção

  • Despacho n.º 7663/2021 - D.R. n.º 150/2021, Série II de 4 de agosto - Designa, em regime de substituição, o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira para exercer as funções de Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Despacho n.º 573/2020 - D.R. nº11/2020, Série II de 16 de janeiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro para exercer o cargo de Subdiretora-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até à designação de novo titular na sequência de procedimento concursal de seleção

 

Diretores de Serviço/Chefes de Divisão

  • Despacho n.º 7169/2022, D.R.n.º 108, Série II de 3 de junho - Designação, em regime de substituição, para cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau.
  • Despacho n.º 6434/2022, D.R. n.º 98, Série II de 20 de maio - Denúncia da comissão de serviço do diretor de serviços do Regadio da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, engenheiro José Joaquim Costa Gonçalves Pombo.
  • Despacho n.º 7471/2021,D.R.n.º145, Série II de 28 de julho - Designa a licenciada Maria de São Luís Sousa Martins Deyrieux Centeno para o cargo de diretora de serviços do Território e dos Agentes Rurais
  • Aviso n.º 13998/2021 - D.R. n.º 142, Série II de 23 de julho  - Designação da licenciada Sandra Maria Torres Candeias para o cargo de diretora de serviços de Promoção da Atividade Agrícola.
  • Aviso n.º 10506/2021 - D.R.n.º 109, Série II de 7 de junho - Manutenção da comissão de serviço do diretor de serviços do Regadio, Engenheiro José Joaquim Costa Gonçalves Pombo, para além dos 70 anos
  • Aviso n.º 5167/2021 - D.R.n.º 55,Série II de 19 de março - Designação do licenciado José Joaquim da Costa Gonçalves Pombo para o cargo de diretor de serviços do Regadio.
  • Despacho n.º 3521/2020 - DR nº 57, Série II de 20 de março – Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, José Paulo Henriques Freitas.  

  • Aviso n.º 4270/2022, D.R.n.º 41/2022, Série II de 28 de fevereiro - Designação da licenciada Rosália Maria Isabel Martins para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Informação
  • Aviso n.º 22828/2021, D.R. n.º 236/2021, Série II de 7 de dezembro - Designação da licenciada Catarina Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos
  • Aviso n.º 22406/2021, D.R. n.º 231/2021, Série II de 29 de novembro - Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Qualidade e Recursos Genéticos, da mestre Teresa Maria Pais Nogueira Coelho
  • Aviso n.º 22407/2021, D.R. n.º 231/2021, Série II de 29 de novembro - Cessação de funções, em regime de substituição, de Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong no cargo de chefe da Divisão da Qualidade e Recursos Genéticos
  • Aviso n.º 20579/2021 - D.R. n.º212/2021, Série II de 2 de novembro - Designação do mestre Diogo Monteiro Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira.
  • Despacho n.º 7514/2021,D.R.n.º146, Série II de 29 de julho - Designação da licenciada Maria de Fátima Gonçalves Caetano para o cargo de chefe de divisão de Apoio às Explorações Agrícolas
  • Despacho n.º 10179/2020 - D. R. n.º 206, Série II de 22 de outubro - Nomeação de chefe de divisão, em regime de substituição, Isabel Maria Santos Loureiro.
  • Despacho n.º 10178/2020 -  D.R. n.º 206/2020, Série II de 22 de outubro - Exoneração, a pedido do interessado, do cargo de chefe da Divisão do Regadio 
  • Aviso nº 7019/2020 - D. R. n.º 82/2020, Série II de 27 de abril - Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe da Divisão da Diversificação Agrícola, Formação e Associativismo.
  • Aviso n.º 7017/2020 - D. R. n.º 82/2020, Série II de 27 de abril - Renova a comissão de serviço à mestre Maria Manuela Tavares da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Espaço Rural da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho n.º 5592/2019 - D.R.n.º 111/2019, de 11 de junho - Designação da Doutorada Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro para o cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas Hidráulicas
  • Despacho nº 13789/2012, D. R. nº 206, Série II, de 24 de outubro - Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau da DGADR.

 

Delegação de competências 

  • Despacho n.º 9909/2021 - D.R. n.º 198/2021, Série II de 12 de outubro - Delegação de competências nos dirigentes de 1.º grau da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 
  • Despacho n.º 9908/2021 - D.R. n.º 198/2021, Série II de 12 de outubro - Delegação de competências na subdiretora da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro, e autorização para delegar nos dirigentes de 1.º grau
  • Despacho n.º 8366/2021 - D.R. n.º 164/2021, Série II de 24 de agosto - Subdelegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira 
  • Despacho n.º 203/2021 - D.R. n.º 4, Série II de 7 de janeiro 2021 - Delegação de competências da Ministra da Agricultura

   

Diplomas Legais

  • Decreto-Lei n.º32/2022 -  D.R. n.º89/2022, Série I de 9 de maio - Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
  • Decreto-Lei nº 18/2014D. R. n.º 24, Série I de 4 de fevereiro - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar
  • Declaração de retificação nº 1387/2012, D. R. nº 210, Série II, de 30 de outubro - Retificação do despacho n.º 13434/2012, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012, relativo à criação das unidades flexíveis da DGADR
  • Despacho nº 13434/2012, D. R. n.º 199, Série II, de 15 de outubro - Cria as unidades flexíveis da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Portaria nº 303/2012, D. R. n.º 193, Série I, de 4 de outubro - Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Decreto Regulamentar nº 32/2012, D. R. n.º 57, Série I, de 20 de março - Aprova a orgânica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

 

Serviços de apoio

Serviços operativos