A publicação do Decreto n.º7/2021 de 17 de abril considera  os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, nas “Exceções às regras de suspensão de atividades, encerramento de estabelecimentos e horários”, previstas  na alínea c), do artigo 18.º. Assim as atividades presenciais de formação profissional desenvolvidas ou promovidas por entidades formadoras podem ser retomadas a partir de...

O Despacho n.º 4791/2020, publicado no Diário da República, n.º 78, II série, de 21 de abril, do Senhor Diretor-Geral da DG de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mantém-se em vigor.Com efeito, o n.º 6 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, norma ao abrigo da qual o Senhor Diretor-Geral proferiu o Despacho em referência, não foi revogado. E, conforme...

A DGADR definiu procedimentos a adotar nas seguintes situações: circulação dos formandos para ações de formação que decorram nos próximos fins de semana, nos concelhos em Estado de Emergência. Consulte aqui formandos que tenham que interromper uma ação de formação por terem de ficar em isolamento profilático. Consulte aqui

O Despacho n.º 4791/2020, de 21 de abril, da DGADR, define as medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, na sequência da suspensão da atividade letiva e não letiva e formativa presencial, determinada pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Foi publicado o  Decreto-Lei n.º 20-H/2020   de 14 de maio, que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Foi aprovado o Despacho n.º4791/2020 , de 21 de abril que possibilita neste contexto excecional e temporário, resultante da situação epidemiológica do COVID 19, que a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas as condições exigidas nomeadamente as que foram difundidas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho...

Esclarecimento às Entidades FormadorasO Despacho n.º 4791/2020 , de 21 de abril, da DGADR, define as medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, na sequência da suspensão da atividade letiva e não letiva e formativa presencial, determinada pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março. A...

Alimentequemoalimenta.pté o novo portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.O novo site, que adota o mote  da campanha Alimente quem o Alimenta do Ministério da Agricultura, já se encontra disponível e...

O Ministério da Agricultura lança a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia COVID-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em tempos como aqueles que atravessamos, “todos os consumidores estão...

O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia.

Foi publicada a Nota Informativa do Ministério da Agricultura dirigida ao Setor .Pode ser consultada aqui

Face ao estado de contingência decretado em Portugal no decurso da Pandemia pelo COVID19, a DGADR, enquanto autoridade nacional de controlo dos regimes de qualidade, emitiu a seguinte nota informativa

Na sequência da entrada em vigor  do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, foi publicado o Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que define a titulo excecional a validade dos cartões de  identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos...

Publicado o Despacho n.º 3485-C/2020 - D.R. n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19 que determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19.

Na sequência  da publicação do Decreto Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, em particular do n.º 6 do artigo 9.º sugere-se a suspensão das ações de formação profissional setorial.