O Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, de 2017, tem como objetivos uniformizar conceitos, harmonizar procedimentos de atuação, definir limiares de alerta de seca agrometeorológica e de seca hidrológica e medidas associadas, bem como clarificar as entidades responsáveis em cada nível de atuação.

O Plano tem caráter dinâmico e que deverá ser atualizado sempre que assim se justifique. No Plano apresentam-se os conceitos de Seca Meteorológica, seca agrícola e seca hidrológica

O Plano é desenvolvido considerando as seguintes temáticas:

• • Prevenção: sintetização dos planos estratégicos existentes e apresentação de algumas recomendações para o futuro;
  • Monitorização: descrição dos meios existentes de monitorização dos fatores meteorológicos e humidade do solo, das atividades agrícolas, dos recursos hídricos;
  • Contingência: definição de indicadores e níveis a partir dos quais se deve declarar uma situação de seca e quais as entidades responsáveis pela sua declaração; definição de níveis de intervenção, articulação e responsabilização da Administração Pública em situações de emergência, incluindo a entidade que detém a competência de mobilização institucional perante uma situação de seca.

• • Agência Portuguesa do Ambiente – APA;
  • Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP;
  • Autoridade Nacional de Proteção Civil – ANPC;
  • Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – DGADR;
  • Direção-Geral de Energia e Geologia – DGEG;
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR;
  • Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral – GPP, que coordenou;
  • Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF;
  • Instituto Português do Mar e da Atmosfera – IPMA.