Organização e competências

Organograma

Nomeações

Direção

Despacho n.º 7859/2026 - D.R.n.º 119/2026, Série II de 23 de junho - Cessação de funções em regime de substituição no cargo de subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da licenciada Catarina Alexandra Romão da Cunha.
Despacho n.º 7794/2026 - D.R. n.º 118/2026, Suplemento, Série II de 22 de junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis para exercer as funções de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 6289/2026 - D.R. n.º 95/2026, Série II de 18 de maio - Cessação de funções em regime de substituição do cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 7663/2021 - D.R. n.º 150/2021, Série II de 4 de agosto - Designa, em regime de substituição, o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira para exercer as funções de Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 8309/2022 - D.R. n.º 130/2022, Série II de 7 de julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Catarina Alexandra Romão da Cunha para exercer o cargo de subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Diretores de Serviço/Chefes de Divisão

Aviso n.º 11836/2026/2 - D.R. n.º 97/2026 Série II de 20 de maio - Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretora de Serviços de Informação, Gestão e Administração, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso n.º 11654/2026/2 - D.R. n.º 96/2026 Série II de 19 de maio - Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado José Paulo Henriques Freitas, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de Serviços de Informação, Gestão e Administração, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 2234/2026/2 - D.R. n.º 24/2026, Série II de 4 de fevereiro - Designação da licenciada Alexandra Carla Frade Santos para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ordenamento do Espaço Rural - Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Declaração de Retificação n.º 89/2026/2 - D.R. n.º 24/2026, Série II de 4 de fevereiro - Retifica o Aviso n.º 693/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026 - Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 693/2026/2 - D.R. n.º 9/2026Série II de 14 de janeiro - Designação do Doutorado Armando Teófilo dos Santos Pinto Correia para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Engenharia Rural - Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 22067/2025/2 - D.R. n.º 171/2025, Série II de 5 de setembro- Designação da licenciada Ana Rita Claudino Correia para o cargo de chefe da Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo|Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso n.º 22066/2025/2 - D.R. n.º 171/2025, Série II de 5 de setembro - Designação da mestre Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia para o cargo de diretora de serviços do Território e dos Agentes Rurais|Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso n.º 9711/2025/2 - D.R.n.º 71/2025, Série II de 10 de abril - Designação do Mestre Carlos José Afonso de Carvalho para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de Divisão da Qualidade e Recursos Genéticos
Aviso n.º 9520/2025/2 - D.R. n.º 70/2025, Série II de 9 de abril - Cessação da designação em regime de substituição do cargo de chefe da Divisão da Qualidade e dos Recursos Genéticos.
Aviso n.º 3375/2025/2 - D.R. n.º 25/2025, Série II de 5 de fevereiro - Renovação da comissão de serviço à licenciada Rosália Maria Isabel Martins, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Informação.
Aviso n.º 23822/2024/2 - D.R. n.º 208/2024, Série II de 25 de outubro - Designação do doutorado Armando Teófilo dos Santos Pinto para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Engenharia Rural
Aviso n.º 22205/2024/2 - D.R. n.º 194/2024, Série II de 7 de outubro - Designação da licenciada Ana Rita Claudino Correia para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe da Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, -Formação e Associativismo.
Aviso n.º 22086/2024/2 - D.R. n.º 193/2024, Série II de 4 de outubro - Declara a cessação da designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão do Ordenamento do Espaço Rural.
Aviso n.º 21605/2024/2 - D.R. n.º 189/2024,Série II de 30 de agosto - Designação da Licenciada Alexandra Carla Frade Santos para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Ordenamento do Espaço Rural|Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso n.º 21604/2024/2 - D.R. n.º 189/2024, Série II de 30 de agosto - Designação da mestre Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia para exercer cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços do Território e dos Agentes Rurais|Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso n.º 20307/2024/2 - D.R. n.º 177/2024, Série II de 12 de setembro - Renovação da comissão de serviço à licenciada Catarina Isabel Magalhães Ribeiro, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aviso (extrato) n.º 18763/2024/2 - D.R. n.º 165/2024, Série II de 27 de agosto - Declara a renovação da comissão de serviço à licenciada Sandra Maria Torres Candeias, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços de Promoção da Atividade Agrícola.
Aviso n.º 17903/2024/2 - D.R. n.º 160/2024, Série II de 20 de agosto - Declara a renovação da comissão de serviço ao mestre Diogo Monteiro Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Declaração de Retificação n.º 563/2023 - D.R. n.º 148, Série II de 1 de agosto - Retifica o Despacho n.º 6875/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124,de 28 de junho de 2023.
Despacho n.º 6875/2023 - D.R. n.º 124, Série II de 28 de junho - Renovação e não renovação das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
Despacho n.º 7169/2022 - D.R. n.º 108, Série II de 3 de junho - Designação, em regime de substituição, para cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º grau e de 2.º grau.
Aviso n.º 13998/2021 - D.R. n.º 142, Série II de 23 de julho - Designação da licenciada Sandra Maria Torres Candeias para o cargo de diretora de serviços de Promoção da Atividade Agrícola.
Despacho n.º 3521/2020 - D.R. nº 57, Série II de 20 de março – Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, José Paulo Henriques Freitas.

Aviso n.º 4270/2022 - D.R. n.º 41/2022, Série II de 28 de fevereiro - Designação da licenciada Rosália Maria Isabel Martins para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Informação
Aviso n.º 22828/2021 - D.R. n.º 236/2021, Série II de 7 de dezembro - Designação da licenciada Catarina Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos
Aviso n.º 20579/2021 - D.R. n.º 212/2021, Série II de 2 de novembro - Designação do mestre Diogo Monteiro Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira.
Despacho n.º 7514/2021 - D.R. n.º 146, Série II de 29 de julho - Designação da licenciada Maria de Fátima Gonçalves Caetano para o cargo de chefe de divisão de Apoio às Explorações Agrícolas
Despacho n.º 10179/2020 - D. R. n.º 206, Série II de 22 de outubro - Nomeação de chefe de divisão, em regime de substituição, Isabel Maria Santos Loureiro.
Despacho n.º 5592/2019 - D.R. n.º 111/2019, de 11 de junho - Designação da Doutorada Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro para o cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas Hidráulicas
Despacho nº 13789/2012 - D. R. nº 206, Série II, de 24 de outubro - Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau da DGADR.

Delegação de competências

Despacho n.º 11182/2025 - D.R. n.º 183/2025, Série II de 23 de setembro - Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira
Despacho n.º 10569/2025 - D.R. n.º 172/2025, Série II de 8 de setembro -Delegação de competências do diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural na diretora de serviços do Regadio, Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro.
Despacho n.º 10528/2025 - D.R. n.º 171/2025, Série II de 5 de setembro - Delegação de competências do diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural na diretora de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola, Sandra Maria Torres Candeias|Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 10527/2025 - D.R. n.º 171/2025, Série II de 5 de setembro - Delegação de competências do diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural na diretora de serviços do Território e Agentes Rurais, Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia|Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 10526/2025 - D.R. n.º 171/2025, Série II de 5 de setembro - Delegação de competências do diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural no diretor de serviços de Informação, Gestão e Administração, José Paulo Henriques Freitas|Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 9994/2025 - D.R. n.º 160/2025, Série II de 21 de agosto - Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Mar no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto Autoridade Nacional do Regadio.
Despacho n.º 11940/2024 - D.R. .º 196/2024, Série II de 9 de outubro - Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira.
Despacho n.º 8489/2024 - D.R. n.º 145/2024, Série II de 29 de julho - Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira.
Despacho n.º 8689/2023 - D.R. n.º 166/2023, Série II de 28 de agosto - Ratificação de atos praticados pela subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 4111/2023 - D.R. n.º 66/2023 - Série II de 3 de abril - Delegação e subdelegação de poderes no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira
Despacho n.º 3636/2023 - D.R. n.º 58/2023 - Série II de 22 de março - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no Secretário de Estado da Agricultura e na Secretária de Estado das Pescas
Despacho n.º 2530/2023 - D.R. n.º 38/2023 - Série II de 22 de fevereiro - Delegação e subdelegação de poderes no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira
Despacho n.º 8111/2022 - D.R. n.º 127/2022, Série II de 4 de julho - Subdelegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira
Despacho n.º 9909/2021 - D.R. n.º 198/2021, Série II de 12 de outubro - Delegação de competências nos dirigentes de 1.º grau da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 9908/2021 - D.R. n.º 198/2021, Série II de 12 de outubro - Delegação de competências na subdiretora da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro, e autorização para delegar nos dirigentes de 1.º grau
Despacho n.º 8366/2021 - D.R. n.º 164/2021, Série II de 24 de agosto - Subdelegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Rogério Paulo Lima Ferreira
Despacho n.º 203/2021 - D.R. n.º 4, Série II de 7 de janeiro 2021 - Delegação de competências da Ministra da Agricultura

Diplomas Legais

Declaração de Retificação n.º 38/2025/1 - D.R. n.º 182/2025, Série I de 22 de setembro - Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.
Despacho (extrato) n.º 9793/2025 - D.R. n.º 158/2025, Série II de 19 de agosto - Revogação do Despacho n.º 9909/2021, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021, na sua atual redação.
Despacho (extrato) n.º 9322/2025 - D.R. n.º 150/2025, Série II de 6 de agosto - Alteração ao Despacho n.º 9909/2021, de 12 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021
Decreto-Lei n.º 87-A/2025 - D.R. n.º 142/2025, Suplemento, Série I de 25 de julho - Aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.
Decreto-Lei n.º 32/2024 - D.R. n.º 91/2024, Série I de 10 de maio - Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.
Decreto-Lei n.º 108-A/2023 - D.R. n.º 227/2023, 1º Suplemento, Série I de 23 de novembro - Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 49/2023 - D.R. n.º 126/2023, Série I de 30 junho - Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 17/2023 - D.R. n.º 41/2023, Série I de 27 de fevereiro - Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 7/2023 - D.R. n.º 20/2023, Série I de 27 de janeiro - Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 65/2022 - D.R. n.º 188/2022, Série I de 28 de setembro - Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 32/2022 - D.R. n.º 89/2022, Série I de 9 de maio - Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Decreto-Lei n.º 18/2014 - D.R. n.º 24, Série I de 4 de fevereiro - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar
Declaração de retificação n.º 1387/2012 - D. R. n.º 210, Série II, de 30 de outubro - Retificação do despacho n.º 13434/2012, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012, relativo à criação das unidades flexíveis da DGADR
Despacho n.º 13434/2012 - D.R. n.º 199, Série II, de 15 de outubro - Cria as unidades flexíveis da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 303/2012, - D.R. n.º 193, Série I, de 4 de outubro - Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto Regulamentar n.º 32/2012 - D.R. n.º 57, Série I, de 20 de março - Aprova a orgânica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Serviços de apoio

Serviços operativos