- Nota Orientadora nº1/2018 - Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho, Art.º 7.º, pontos 4, 4.1 e 4.2 – Número de formandos - Revogada a partir de 26/05/2020
- Nota Orientadora n.º 2/2020
- Formulário 3.1 (pdf) - Comunicação prévia de realização de ação de formação à distância
- Formulário 3.2 (xls) - Plano de sessões à distância
- Nota Orientadora nº3/2021 - Procedimentos a adotar pelas entidades formadoras para a realização de formação profissional à distância
- Formulário 3.1.1 (pdf) - Comunicação prévia de realização de ação de formação em e-learning e b-learning
- Formulário 3.2.1(xls) - Plano de sessões de ação de formação em e-learning e b-learning
- Formulário 5 (pdf) - Folha de sumários / presenças
- Formulário 7.1 (pdf) - Pauta de avaliação intercalar e final