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Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Programa Emparcelar para Ordenar
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
Cartografia e Informação Geográfica
Grupo de Projeto do Mira
Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER)

 

 

Dados Abertos
Consulta dos dados do cartão do gasóleo

Estatuto da Agricultura Familiar

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Despachos e Ofícios Circulares

Despacho n.º 4791/2020 , de 21 de abril
Possibilita neste contexto excecional e temporário, resultante da situação epidemiológica do COVID 19, que a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas as condições exigidas nomeadamente as que foram difundidas pela Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), entidade que coordena a certificação das entidades formadoras.

Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril 
Retifica a validade definida a titulo excecional pelo Despacho 13/G/2020, de 16 de março para os cartões de  identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos. 

Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março
Define a titulo excecional a validade dos cartões de  identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.

Ofício Circular n.º 4/2020 , de 11 de fevereiro
Alteração da validade da habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, obtida em prova de conhecimentos.

Renovação de cartões de Identificação de aplicador ou de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos, 7 de agosto de 2019 – atualização.

Despacho nº42/2018, de 21 dezembro 2018
Aplicação da lei nº 26/2013, de 11 de abril – emissão de cartões/formação exigida aos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos profissionais.

Despacho n.º 8/G/2017, de 29 de março 
Emissão de cartões de aplicador / formação exigida aos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional.

Despacho nº 12/G/2016, de 31 de maio
Aplicação da Lei nº 26/2013, de 11 de abril – Emissão de cartões / Formação exigida aos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos profissionais.

Alteração ao Despacho Conjunto N.º 1/2016, de 28 de janeiro
Altera o Despacho Conjunto N.º 1/2016 relativo ao Regime Especial e Transitório – Formação de Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos de Utilização Profissional.

Despacho Conjunto n.º 1/2016, de 4 de janeiro  
Regime especial e transitório – formação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional.

Despacho nº 39/G/2015, de 23 de novembro
Aplicação da lei nº 26/2013, de 11 de abril - medidas excecionais relativas à formação exigida aos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos profissionais

Ofício Circular n.º 23/2015, de 20 de agosto
Reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida para habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos —  aditamento ao Ofício Circular n.º 20/2015 de 20 de julho.

Ofício Circular n.º 20/2015 , de 20 de julho
Reconhecimento de equivalências de formação previamente adquirida para habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Protocolo de delegação de competências, ao abrigo do art.º 10.º do Despacho n.º 666/2015, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.

Despacho n.º 4/G/2015, de 30 de janeiro 
Nota interpretativa sobre algumas normas da lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, relativas à formação profissional”.

 


 

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