Biblioteca Online
Técnicos com Formação Regulamentada
Bolsa Nacional de Terras
Sistema de Informação do Regadio
Estatuto da Agricultura Familiar
Produtos Tradicionais Portugueses
Jovem Empresário Rural
Balcão Único
Formação Profissional
Cartas de Pery
Biblioteca Online
IMG_4099.jpg

Agricultura e Produção Biológica

Biblioteca Online
IMG_4099.jpg

Lista de Técnicos com Formação Regulamentada em Proteção Integrada, Produção Integrada e Modo de Produção Biológico

Técnicos com Formação Regulamentada
IMG_4099.jpg
Bolsa Nacional de Terras
Uma Visão Nacional

Potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território português

IMG_4099.jpg
Sistema de Informação do Regadio
Site da responsabilidade da DGADR enquanto Autoridade Nacional do Regadio
IMG_4099.jpg
Estatuto da Agricultura Familiar

Pretende-se reconhecer a especificidade da agricultura familiar, adotando medidas de apoio que criem uma discriminação positiva a seu favor.

IMG_4099.jpg
Produtos Tradicionais Portugueses
Portugal detém um extenso e diversificado leque de produtos alimentares de cariz tradicional
IMG_4099.jpg
Jovem Empresário Rural
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
IMG_4099.jpg
Balcão Único
Espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão
IMG_4099.jpg
Formação Profissional
A DGADR é o serviço central do Ministério com atribuições específicas em matéria de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural.
IMG_4099.jpg
Cartas de Pery

As Cartas Agrícolas dos Finais do Século XIX

IMG_4099.jpg
Biblioteca Online

Espaço que reúne um conjunto de serviços que visam facilitar a relação entre a DGADR e o cidadão

previous arrow
next arrow

Comunicado DGADR

A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.
COVID 19
 
estamoson
Agricultura Familiar
logo gasoleo
Alimente quem o Alimenta

Comunicado DGADR

A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19,toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.
Dados Abertos
Dados Abertos
Balcão Único

Despacho n.º 1666/2021, D.R. n.º30/2021, Série II de 12 de fevereiro
Define regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas, nomeadamente:
- A ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)», ou a equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) 9596 — «Condução e operação com o trator em segurança», do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) como a formação a frequentar pelos titulares das cartas de condução válidas da categoria B, para a obtenção da habilitação para a condução de veículos agrícolas do tipo II e pelos titulares das cartas de condução válidas das categorias C e D, para a obtenção da habilitação para a condução de veículos agrícolas do tipo III.
- As entidades autorizadas para ministrar a ação de formação, como   as certificadas sectorialmente pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), conforme disposto no artigo 5.º do Despacho n.º 3232/2017, de 18 de abril.
- 1 de agosto de 2022, como a data a partir da qual os titulares das cartas de condução das categorias B, C e D que pretendam ficar habilitados a conduzir os veículos agrícolas devem comprovar a realização, com aproveitamento, da ação de formação referida.

Decreto-Lei n.º 102-B/2020 - D.R. n.º 238/2020, 2º Suplemento, Série I de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612. 
Destaca-se no ANEXO I, o artigo 3.º, n.º 2, alínea p) que cria a carta T - Veículos agrícolas e ainda o n.º 4 do mesmo artigo, alíneas e) -vi), f) -iv) e  g) -iv) que particularizam e explicitam a exigência da frequência de ação de formação, ministrada por entidade autorizada, nos termos a fixar por despacho do membro do Governo responsável pela área da agricultura.

Despacho n.º 5756/2020 , de 26 de maio 
Revoga  o Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho e procede à alteração e aprovação do anexo «Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem».

Portaria n.º 236/2019, de 26 de julho
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria n.º229/2019, de 22 de julho
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 148/2015, de 25 de maio, que estabelece as taxas devidas pela prestação de serviços com os procedimentos decorrentes dos despachos referidos no artigo 5.º da Portaria n.º 354/2013, de 9 de dezembro, e com os serviços de formação prestada pelos serviços e organismos do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR).

Despacho n.º 1819/2019, de 21 de fevereiro - Revogado
Define o curso "Conduzir e operar com o trator em segurança - COTS" de 35 horas  e em alternativa a este curso, a  Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) 9596 — "Condução e operação com o trator em segurança", do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de 50 horas, como  ação de formação obrigatória para os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B, C ou D e que não detenham licença de condução de veículos agrícolas. Define ainda as entidades autorizadas para ministrar a ação de formação  e o prazo para a sua realização.

Decreto-lei 151/2017, de 7 de dezembro
Introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/1106/UE sobre a carta de condução, com a alteração do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e do Código da Estrada.

Despacho n.º 3232/2017, de 18 de abril
Cria os cursos de formação profissional na área da mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas.
Nomeadamente:
a) Base de mecanização agrícola;
b) Condução de veículos agrícolas da categoria I;
c) Mecanização básica e condução de veículos agrícolas da categoria II ou III;
d) Conduzir e operar com o trator em segurança;
e) Outras máquinas e equipamentos (por grupo ou tipo de máquinas).

Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Despacho n.º 2837/2016, de 24 de fevereiro
Alteração ao despacho n.º 3147/2015, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2015, estabeleceu a estrutura e a metodologia de avaliação da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.

Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro
Prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Portaria n.º 317/2015, de 30 de setembro
Estabelece e define as entidades formadoras dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos, aprovando igualmente os requisitos específicos a que devem obedecer as entidades formadoras, o conteúdo da formação e os respetivos métodos de avaliação

Despacho n.º 10736/2015, de 28 de setembro
Cria o curso de formação na área de hidráulica agrícola.

Despacho n.º 9485/2015, de 20 de agosto
Cria os cursos de formação profissional na área da proteção animal.

Despacho n.º 7162/2015, de 30 junho
Cria os cursos de formação profissional para a área da valorização agrícola de lamas.

Despacho n.º 7161/2015, 30 de junho
Cria os cursos de formação profissional na área da micologia.

Portaria n.º 148/2015, de 25 de maio
Estabelece as taxas devidas pela prestação de serviços com os procedimentos decorrentes de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural.

Despacho n.º 3147/2015, de 27 março
Estabelece a estrutura e a metodologia de avaliação da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, a que se refere n.º 8 do artigo 18.º da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.

Despacho n.º 899/2015, de 29 de janeiro
Cria os cursos de formação profissional para a área da produção agrícola sustentável.

Despacho n.º 666/2015, de 22 de janeiro
Cria os cursos de formação profissional na área da distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Despacho n.º 13300/2014, de 3 de novembro
Estabelece o funcionamento da Bolsa de Formadores para a Formação Profissional Específica Sectorial, abreviadamente designada Bolsa de Formadores, e define os princípios do reconhecimento dos formadores e do respetivo processo.

Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho (Revogado)
Aprova o Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação de Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem.

Portaria nº 354/2013, de 09 de dezembro
Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar e dos seus serviços e organismos em matéria de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural, bem como o respetivo modelo de regulamentação, de certificação, de supervisão e de acompanhamento.

Decreto-Lei n.º 138/2012, 5 de julho
Altera o Código da Estrada e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.os 2009/113/CE da Comissão, de 25 de agosto, e 2011/94/UE da Comissão da Comissão, de 28 de novembro, relativas à carta de condução.
Aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir pelo qual ficam autorizados a ministrar cursos de formação e a realizar exames para a obtenção de licenças de condução de veículos agrícolas, as DRAP, os centros de formação e as escolas profissionais.

Despacho n.º 8213/2011, de 14 de junho
Aprova os Programas dos Cursos de “Formadores em Micologia” e de “Técnicos de Micologia”, e os respetivos Regulamentos dos Cursos e de Comunicações de Ações de Formação.

Despacho Normativo n.º 8/2011, de 8 de abril
Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e dos seus organismos na formação profissional agro-alimentar e rural e o respetivo modelo de supervisão, de acompanhamento, de regulamentação, de regulação e de apoio.

Despacho n.º 14028/2010, de 31 de agosto
Aprova o Programa, o Regulamento de Funcionamento e o Procedimento de Homologação de Ações de Formação de «Valorização Agrícola de Lamas» previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro.

Despacho nº 21124/2006, de 17 de outubro
Estabelece as condições e procedimentos para o reconhecimento de entidades formadoras para a realização de cursos de formação de coordenadores de ações de formação profissional e para a autorização para a realização de ações daquele curso.

Despacho n.º 2386/2004, de 04 de fevereiro
Estabelece o programa do “Curso de habilitação para a condução de veículos agrícolas da categoria I” e o respetivo regulamento de execução e de homologação.

Despacho n.º 21916/2003, de 13 de novembro
Altera o nº II e o glossário do regulamento relativo à harmonização curricular e regulamentar com vista à certificação, no âmbito do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, do curso de operadores de máquinas agrícolas.

Despacho n.º 21819/2001, de 20 de outubro
Uniformiza procedimentos relativos aos cursos base de mecanização agrícola destinados aos formadores da área da mecanização agrícola e aprova o respetivo regulamento.

Despacho n.º18692/98, de 28 de outubro
Estabelece o programa do “Curso de Operadores de Máquinas Agrícolas” e o respetivo regulamento de execução e de homologação.

Portaria n.º 339/76, de 5 de junho
Estabelece a emissão de títulos de condução de veículos agrícolas pelo MTC, mediante certificados emitidos pelo Ministério da Agricultura, obtidos com a frequência e aprovação em cursos realizados no seu âmbito.

DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Av. Afonso Costa, 3
1949-002 LISBOA 

Telefone: 218442200

Horário: 10h – 12.30 e 14.30 – 16.30

Pedido de informação

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem por missão contribuir para a execução das políticas nos domínios da regulação da atividade das explorações agrícolas, dos recursos genéticos agrícolas, da qualificação dos agentes rurais e diversificação económica das zonas rurais, da gestão sustentável do território e do regadio, exercendo funções de autoridade nacional do regadio.
Saiba mais
 
 
Ministério da Agricultura
dgadr qrcode
 
WCAG AA
 
Produdos Tradicionais Portugueses
Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Inovação na Agricultura 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Programa Emparcelar para Ordenar
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
Cartografia e Informação Geográfica
Grupo de Projeto do Mira
Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER)
logo agri fam
CAOF
uso eficiente da agua
sistema de  reconhecimento de regantes
sir destaque2
Cartas Pery
NREAP
projeto BINGO
protocolo FFP
projetos cofinanciados
Estatuto da Agricultura Familiar
Guia de apoio às explorações agrícolas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Biblioteca online
Dados Abertos
Alimente quem o alimenta
Consulta dos Dados do Cartão do Gasóleo