e Aconselhamento
O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de forma desmaterializada, por um conjunto de entidades administrativas parceiras com competências nas áreas da Agricultura, do Mar e do Ambiente.
Ao serem submetidas, as denúncias serão direcionadas para uma entidade parceira, quando a matéria se inclua no âmbito das suas competências, tendo o cidadão acesso a informação sobre o seu tratamento.
Acesso ao Portal iFAMA – denúncias nas áreas da Agricultura, do Mar e do Ambiente em https://ifama.igamaot.gov.pt/Portal/LandingPage
O Portal iFAMA não deve ser utilizado para a submissão de denúncias ao abrigo do Regulamento de proteção de denunciantes de infrações (RGPDI), Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, devendo ser utilizado o Canal de Denúncia da DGADR acessível aqui
Na sequência da suspensão das entrevistas presenciais até ao final de abril, devido à pandemia de COVID-19, o INE decidiu retomar a recolha de dados para o RA 2019 por via telefónica, opção que será reavaliada em função dos resultados obtidos.
Saiba mais
Realizou-se no passado dia 11 de outubro de 2019 uma jornada técnica, promovida pela Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS), dedicada à contagem de caudais e volumes distribuídos em canais.
Foi publicada a Nota Informativa do Ministério da Agricultura dirigida ao Setor .
Pode ser consultada aqui
Folhetos do ICNF sobre boas práticas na defesa contra incêndios (pdf):
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- Acesso, circulação e permanência - condicionamento no espaço rural ;
- Maquinaria e equipamento - regras da defesa da floresta contra incêndios;
- Proteja a sua casa dos incêndios florestais ;
- A gestão florestal na defesa contra incêndios ;
- Como fazer uma queimada em segurança ;
- Proteja e usufrua da sua floresta;
- Para mais informações consulte aqui
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