Organização da DGAV, em colaboração com a DGADR e a DRAPLVT.
Saiba Mais...

• MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO (MPB) 

Componente Vegetal e Animal

Designação do curso	Programa de Formação Presencial	Programa de Formação à Distância *
Modo de Produção Biológico (MPB) (antes designado de Agricultura Biológica Geral - ABG)
* A distribuição das horas síncronas e assíncronas foram efetuadas ao nível dos módulos, não contendo este programa a descriminação dos conteúdos temáticos das unidades, os quais se encontram disponíveis no programa para a modalidade presencial

• PROTEÇÃO INTEGRADA (PI) E MODO DE PRODUÇÃO INTEGRADO (MPI)

Componente Animal 

Designação do curso	Programa de Formação Presencial	Programa de Formação à Distância Modo de Produção Integrado Animal (MPIA) = Bloco I + Bloco III
		Bloco I	Bloco III
Produção Integrada Animal

Componente Vegetal

Cultura/Grupos de Cultura		Programa de Formação Presencial Blocos I+II+III (1) Proteção Integrada (PI) = Bloco I + Bloco II (2) Modo de Produção Integrado (MPI) = PI + Bloco III	Programa de Formação à Distância * (1) Proteção Integrada (PI) = Bloco I + Bloco II (2) Modo de Produção Integrado (MPI) = PI + Bloco III
			Bloco I (1) A aplicar em todos os cursos em PI ou MPI (2) Não pode ser realizado isoladamente	Bloco II	Bloco III
Culturas Permanentes	Actinídeas			Matriz do  Bloco II das culturas  permanentes	Matriz do Bloco III das culturas permanentes
	Amendoeira
	Aveleira
	Castanheiro
	Citrinos
	Figueira
	Nogueira
	Olival
	Pomóideas
	Prunóideas
	Vinha
Culturas Hortícolas	Hortícolas: Família Aliáceas (alho, alho-porro, cebola) e Asparagáceas (espargo)
	Hortícolas: Família Apiáceas (aipo, coentros, cenoura, pastinaca, salsa)
	Hortícolas: Família Asteráceas (alface)
	Hortícolas: Família Brassicáceas (agrião, couves, mizuna, mostarda vermelha, nabo, rabanete, rúcula)
	Hortícolas: Família Cucurbitáceas (abóbora, aboborinha, (courgette), melancia,melão, pepino)
	Hortícolas: Família Fabáceas (ervilha, fava, feijão verde)
	Hortícolas: Família Quenopodiáceas (acelga, beterraba de mesa e sacarina, espinafre)
	Hortícolas: Família Rosáceas (morango)
	Hortícolas: Família Solanáceas (batata, beringela, pimento, tomate)
Cereais e oleaginosas	Arroz
	Cereais de Outono/Inverno
	Milho e sorgo
	Oleaginosas
Outras Culturas	Tabaco

*A distribuição das horas síncronas e assíncronas foram efetuadas ao nível dos módulos, não contendo estes programas a descriminação dos conteúdos temáticos das unidades, os quais se encontram disponíveis no programa para a modalidade presencial

Norma Orientadora N.º 1/2009 — 2ª Revisão, de 03 de novembro de 2022 
Objetivo
Estabelecer pelos organismos do MAA o procedimento de reconhecimento de “certificados de qualificações” de ações de formação realizadas com base em UFCD do CNQ e de “certificados de formação profissional” de ações de formação não inseridas no CNQ, emitidos através da plataforma SIGO.

• Norma Orientadora n.º 1/ 2009 — 2ª Revisão, de 03 de novembro de 2022 (pdf)

Norma Orientadora N.º 5/2009, de 6 de agosto de 2009
Objetivo
Harmonizar o processo de contratualização da prestação de serviços de formação profissional pelos organismos do MA às Entidades Formadoras e a forma de cobrança dos serviços de avaliação.

• Norma Orientadora N.º 5/2009, de 6/08/2009 (pdf)

Norma Orientadora N.º 6/2009, de 6 de agosto
Objetivo
Definir e harmonizar o procedimento de reconhecimento de formadores para as sessões de formação prática nos Cursos de Operadores de Máquinas Agrícolas.

• Norma Orientadora n.º 6/2009, de 6 de agosto/2009

Norma Orientadora N.º 7/2010 — 7ª Revisão de 27 de maio de 2019
Objetivo
Definir os programas dos cursos da área da Distribuição, Venda e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, para efeito das alíneas a) e b) do n.º 6, do artigo 24.º, da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril (correspondente às alíneas de h) a l) do artigo 2.º do Despacho n.º 666/2015, de 16 de janeiro), dirigidos a operadores de distribuição e venda e a aplicadores, incluindo agricultores.

• Norma Orientadora n.º 7 — 7ª Revisão de 27 de maio de 2019
• Mapa de resultados da avaliação final;
• Minuta de Ata da prova de avaliação, a elaborar pelo(s) formador(es).

Norma Orientadora N.º 10/2012 – 3ª Revisão, de 23 de novembro de 2017
Objetivo
Criar os cursos de "Proteção dos animais nos locais de criação", de “Proteção dos frangos nos locais de criação", Proteção dos animais no transporte ", por espécie ou grupo de espécies, que são considerados como adequados para a aquisição de competências básicas relativas à proteção dos animais nos locais de criação e no transporte, a serem reconhecidas pelo MA.
Definir as Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou a sua agregação, considerada equivalente aos cursos e, as regras de homologação das ações realizados com essas unidades.

• Norma Orientadora n.º 10/2012, 3ª Revisão, de 23 de novembro de 2017 (pdf)
• Mapa de resultados da avaliação final (Mod.9.1.1/PAF/MA) Revisto
• Minuta de Ata da prova de avaliação, a elaborar pelo Júri da prova (Mod.6.1.1/PAF/MA) Revisto

Norma Orientadora N.º 12/2013 , de 26 de março
Objetivo
Estabelecer uma regra e critério para a assiduidade dos formandos nas ações de formação homologadas pelo MA.

• Norma Orientadora n.º 12/2013 (pdf)

Norma Orientadora N.º 13/2013, 2ª revisão, de 20 de fevereiro de 2017
Objetivo
Homologação de Cursos na área da Produção Agrícola Sustentável, para efeito das alíneas a), b) e c) do artigo 2.º do Despacho n.º 899/2015 de 29 de janeiro, dirigidos a agricultores e operadores/trabalhadores. Identificação de programas e da correspondência com as unidades de formação de curta duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

• Norma Orientadora n.º 13/2013, 2ª revisão, de 20 de fevereiro de 2017 (pdf)

Norma Orientadora N.º 15/2017, 1.ª revisão de 19 de dezembro de 2018
Objetivo
Certificação de entidade formadora, homologação e realização de ação e reconhecimento de certificados para os Cursos na modalidade de Formação-Ação.

• Norma Orientadora n.º 15/2017 (pdf)

Norma Orientadora N.º 17/2017, de 9 de março de 2017
Objetivo
Homologação de Cursos na área da Produção Agrícola Sustentável, para efeito das alíneas a), b) e c) do artigo 2.º do Despacho n.º 899/2015 de 29 de janeiro, dirigidos Agricultor/Empresário agrícola/Jovem agricultor/ou outro que pretenda exercer a atividade agrícola). Identificação de programas e da correspondência com as unidades de formação de curta duração (UFCD) de nível 4 de qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

• Norma Orientadora N.º 17/2017 (pdf)

Norma Orientadora N.º 18/2017 - 1.ª revisão de 24 de junho de 2019 
Objetivo
Homologação do curso Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS) ; Identificação de programa e da correspondência com a unidade de formação de curta duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

• Norma Orientadora n.º 18/2017 - 1.ª revisão de 24 de junho de 2019 

Norma Orientadora N.º 19/2017 - 4.ª revisão de 3 de setembro de 2020  
Objetivo
Homologação dos cursos “Condução de veículos agrícolas da categoria I (CVA)” e “Mecanização básica e condução de veículos agrícolas das categorias II e III (MBCVA)”.
Identificação de programas e da correspondência com as Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

• Norma Orientadora n.º 19/2017 - 4.ª revisão de 3 de setembro de 2020  

NORMAS REVOGADAS

Norma Orientadora N.º 2 /2009  — 1ª Revisão, de 4 de junho (Revogada pela Norma Orientadora n.º 13/2013, de 5 de setembro)

Norma Orientadora N.º 3/2009, de 11 de maio (Revogada pela Norma Orientadora n.º 8/2010 — 3ª Revisão, de 23 de outubro de 2013)

Norma Orientadora N.º 4/2009 — 2ª Revisão, de 5 de agosto (Revogada pela  Norma Orientadora N.º 7/2010 — 4ª Revisão, de 04 de março de 2015)

Norma Orientadora N.º 8/2010 — 3ª Revisão, de 23 de outubro de 2013 (Revogada pela Norma Orientadora nº19/2017,de 12 de junho)

Norma Orientadora nº 9/2010, de 20 de maio  (Revogada pela Norma Orientadora nº19/2017)

Norma Orientadora N.º 11/2015 — Revogada e substituída por Regulamento Especifico 10

Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Produção agrícola sustentável

Valorização agrícola de lamas

Micologia

Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Gestão da Empresa Agrícola

Hidráulica agrícola

Gestão de Pragas

Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares

Agricultura de Conservação

Agricultura de Precisão

Florestas

Gestão e Valorização de efluentes pecuários

Agricultura Sintrópica

Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Legislação específica:

Lei n.º 26/2013, de 11 de abril - Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro.

Despacho nº 666/2015, de 16 de janeiro - Cria os cursos de formação profissional na área da distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março - Procede à primeira alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.

Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro - Procede à segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, alterada pelo Decreto -Lei n.º 35/2017, de 24 de março, que regula as atividades de distribuição,venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos.

Designação do Curso	Programas			Regulamento Específico
	Presencial	b-learning	e-learning
Formadores em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (FDCAPF) - 91 h			---	RE 1  2/01/2018
Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (DCAPF) - 70 h			---
Aperfeiçoamento em máquinas e equipamentos de tratamento e proteção de plantas (AMETPP) - 35 h		---	---
Complemento em Proteção das Culturas (CPC) - 50 h		---
Atualização em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (ADCAPF) - 35 h		---
Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) - 28 h			---	RE 2  25/05/2018
Aplicação Aérea de Produtos Fitofarmacêuticos (1)	DGAV/ANAC

(1) Programa a definir nos termos do n.º 2, do art.º 42º, Secção III, Capítulo VI, da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril. 

Produção agrícola sustentável

Legislação específica
Despacho n.º 899/2015, de 16 de janeiro.

Designação do Curso	Programa	Regulamento Específico
Proteção integrada (PI)		RE 5 Revisto a 29/09/2016
Modo de produção integrado (MPI)
Modo de produção biológico (MPB)

Designação do Curso	Programas		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Fertilização e sustentabilidade dos recursos naturais — 35 horas		—	—
Práticas agrícolas em zonas vulneráveis aos nitratos  —  35 horas			—

Valorização agrícola de lamas

Legislação específica
Despacho n.º 7162/2015, de 30 de junho

Designação do Curso	Programas		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Valorização Agrícola de Lamas (VAL) — 30 horas			RE 7 Revisto a 21/03/2017
Atualização em valorização agrícola de lamas (AVAL) — 21 h		-------

Designação do Curso	Programa		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
As lamas na fertilização do solo — 35 horas			—

Micologia

Legislação específica
Despacho n.º 7161/2015, 30 de junho

Designação do Curso	Programa	Regulamento Específico
Formadores em Micologia - Cogumelos Silvestres (FM-CS) — 98 horas (1) Ficha campo - Formadores		RE 13 Revisto a 15/06/2022
Técnicos de Micologia - Cogumelos Silvestres (TM-CS) — 80 horas (1) Ficha campo - Técnicos
Atualização em Micologia - Cogumelos Silvestres (AM-CS)  —  35 horas (1)

(1) Cursos com possibilidade de realização em b-learning.

Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Legislação específica

Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612. Destaca-se no ANEXO I, o artigo 3.º, n.º 2, alínea p) que cria a carta T - Veículos agrícolas e ainda o n.º 4 do mesmo artigo, alíneas e) -vi), f) -iv) e  g) -iv) que particularizam e explicitam a exigência da frequência de ação de formação, ministrada por entidade autorizada, nos termos a fixar por despacho do membro do Governo responsável pela área da agricultura. 

Decreto-lei 151/2017, de 7 de dezembro
Introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/1106/UE sobre a carta de condução, com a alteração do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHCL) e do Código da Estrada.

Despacho n.º 3232/2017, de 18 de abril - Cria os cursos de formação profissional na área da mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Decreto-Lei n.º 138/2012, 5 de julho - Procede à alteração do Código da estrada e à aprovação do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC)

Designação do Curso	Programas		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Base de Mecanização Agrícola (BMA) - 245 horas		___	RE 20 4.ª Revisão  25/10/2024
Conduzir e Operar com o Trator em Segurança - Técnicos (COTST) - 35 horas			RE 17 6.ª Revisão  19/01/2023

Gestão da Empresa Agrícola

Não sujeito a homologação

Designação do Curso	Programa	Regulamento Específico
Gestão da Empresa Agrícola - Planeamento, Controlo e Análise de Investimentos —140 horas (1)		—

(1) A DGADR/DDAAFA dispõe de documentação e CD, de acordo com o Programa da ação, para distribuição aos formandos.

Hidráulica Agrícola

Despacho n.º 10736/2015 de 28 de setembro
Cria o curso de formação na área de hidráulica agrícola.

Designação do Curso	Programas		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Inspeção a sistemas de rega e de bombeamento (ISRB) – 60 horas			RE 12

Gestão de Pragas

 Legislação específica

Despacho n.º 9022/2017, de 12 de outubro 

Designação do Curso	Programas			Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
		b-learning	e-learning
Formadores em gestão de pragas (FGP) – 250 horas *		-----	-----	RE 21
a) Formadores em gestão de pragas e produtos biocidas (FGPBI) – 108 horas *			-----
b) Formadores em gestão de pragas com técnicas específicas (FGPBII) – 82 horas *			-----
c) Formadores em suporte na prestação do serviço de gestão de pragas (FGPBIII) – 60 horas *		-----

* A realização sequencial com aproveitamento, do conjunto dos cursos indicados em a), b) e c) confere equivalência ao curso Formadores em Gestão de Pragas (FGP).

Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares

Designação do Curso	Programa		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à  distância
Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares — 50 horas			—

Agricultura de conservação

Designação do Curso	Programa		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade  à distância
Agricultura de conservação			—

Agricultura de Precisão

Designação do Curso	Programa		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Agricultura de Precisão			—

Florestas

Designação do Curso	Programa		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Aproveitamento de biomassa para fins energéticos – 70 horas		—	—
Formação "Gestão Florestal Sustentável e Certificação Florestal" - 66 horas			—
Técnico de fogo controlado – 119 horas		—	—
Identificação, monitorização e combate a pragas e doenças em povoamentos florestais – 54 horas			—
Técnico em QGIS em ambiente aberto – 28 horas		—	—
Técnico especialista em silvicultura para medronheiro – 21 horas (1)		—	—
Técnico especialista em silvicultura para pinheiro manso – 21 horas		—	—
Técnico especialista em silvicultura para castanheiro – 21 horas			—
Técnico de Gestão de ZIFs – 22 horas			—

(1)  Alteração do programa do curso efetuada em 21/12/2018.

Gestão e Valorização de efluentes pecuários

Designação do Curso	Programa		Regulamento Específico
	Modalidade Presencial	Modalidade à distância
Gestão e valorização energética de efluentes pecuários — 35 horas			—

Agricultura Sintrópica

Designação do Curso	Programa	Regulamento Específico
Formadores em Agricultura Sintrópica (FAS) — 75 horas		—