Legislação
Despacho Normativo n.º 8/2011, D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e dos seus organismos na formação profissional agroalimentar e rural e o respetivo modelo de supervisão, de acompanhamento, de regulamentação, de regulação e de apoio
Despacho nº 14028/2010, de 31 de agosto, D.R. n.º 174, Série II de 7 de setembro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa, o Regulamento de Funcionamento e o Procedimento de Homologação de Ações de Formação de «Valorização Agrícola de Lamas» previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
Despacho nº 21124/2006 D.R. n.º 200, Série II de 2006-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece as condições e procedimentos para o reconhecimento de entidades formadoras para a realização de cursos de formação de coordenadores de ações de formação profissional e para a autorização para a realização de ações daquele curso.
Despacho nº 21125/2006 (2.ª série), D.R. n.º 200, de 17 de outubro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece as condições e procedimentos para o reconhecimento de entidades formadoras e homologação dos cursos e acções de formação, bem como a autorização para a realização das respectivas acções, na área das tecnologias agrícolas compatíveis com a preservação do ambiente.
Despacho nº 5848/2002 (2ª série), D. R. n.º 63, de 15 de março
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Define os conteúdos programáticos e o regulamento que se aplica para a homologação de ações de formação na área da redução do risco e dos impactes ambientais na aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
Despacho n.º 21819/2001 (2.ª série), D.R. n.º 244, de 20 de outubro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - pelo Ministro, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Uniformizar procedimentos relativos aos cursos base de mecanização agrícola destinados aos formadores da área da mecanização agrícola
- O que é um CET?
- Quem pode aceder aos CET?
- Enquadramento Jurídico
- Entidades recetoras de candidaturas
- Obter mais informações
O Curso de Especialização Tecnológica (CET) é uma formação pós-secundária não superior que visa conferir qualificação profissional do nível 5.
Este tipo de qualificação profissional é obtido através da conjugação de uma formação secundária, geral ou profissional, com uma formação técnica pós-secundária, e caracteriza-se por:
- Ser uma formação técnica de alto nível;
- Resultar numa qualificação que inclui conhecimentos e capacidades de nível superior;
- Não exigir, em geral, o domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa;
- Adquirir capacidades e conhecimentos que permitam, através deles assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma independente, responsabilidades de conceção e/ou de direção e/ou de gestão.
À conclusão de um CET com aprovação em todas as unidades de formação é atribuído um Diploma de Especialização Tecnológica (DET). Este diploma dá acesso a um Diploma ou Certificado de Qualificação emitido no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
O DET é conferido a um formando que realizou um plano de formação com um número de créditos compreendido entre 60 e 90 ECTS, cuja duração global corresponde ao nº de ECTS (Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de fevereiro).
O plano de formação de um CET integra três tipos de componentes de formação:
- Componente de formação geral e científica
- Componente de formação tecnológica
- Componente de formação em contexto de trabalho
Segundo o disposto no Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de maio, podem candidatar-se à inscrição num CET:
- Os titulares de um curso secundário ou de habilitação legal equivalente;
- Os que tendo obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10º e 11º anos e tendo estado inscritos no 12º ano de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente não o tenham concluído;
- Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;
- Os titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior que pretendam a sua requalificação profissional.
Podem igualmente candidatar-se à inscrição num CET num estabelecimento de ensino superior os indivíduos com idade igual ou superior a 23 anos, aos quais, com base na experiência, aquela reconheça capacidades e competências que os qualificam para o ingresso no CET em causa.
Os CET são regulamentados pelo Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 393-B/99, de 2 de outubro
Entidades recetoras de candidaturas
São entidades recetoras de candidaturas para o registo, ou criação de CET :
- Para candidaturas apresentadas por instituições do ensino superior — Direção-Geral do Ensino Superior — DGES
- Para candidaturas apresentadas por escolas tecnológicas — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. — IAPMEI, I. P.
- Para candidaturas apresentadas por escolas do ensino secundário — Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. — ANQEP, I. P.
- Para candidaturas apresentadas por outras Centros de Formação Profissional da rede do IEFP ou por entidades formadoras acreditadas — Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P. — IEFP, I. P.
Direção-Geral do Ensino Superior
Que qualificações se encontram inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações?
No âmbito do setor Agroalimentar é possível obter Qualificação para as seguintes atividades profissionais:
Área de educação e formação - 621 - Produção Agrícola e animal
- Operador/a agrícola (Nível de Qualificação 2)
- Operador/a apícola (Nível de Qualificação 2
- Operador/a de máquinas agrícolas (Nível de Qualificação 2)
- Operador/a pecuário/a (Nível de Qualificação 2)
- Técnico(a) de produção agrária (Nível de Qualificação 4)
- Tratador/Desbastador/a de equinos (Nível de Qualificação 2)
- Tratador/a de animais de cativeiro (Nível de Qualificação 2)
Área de educação e formação - 622 - Floricultura e Jardinagem
- Operador/a de jardinagem (Nível de Qualificação 2)
- Operador/a de manutenção de campos de golfe (Golf keeper)
- Técnico/a) de jardinagem e espaços verdes (Nível de Qualificação 4)
Área de educação e formação - 623 - Silvicultura e Caça
- Motosserrista (Nível de Qualificação 2)
- Operador/a florestal (Nível de Qualificação 2)
- Sapador(a florestal (Nível de Qualificação 2)
- Técnico/a de gestão cinegética (Nível de Qualificação 4)
- Técnico/a de recursos florestais e ambientais (Nível de Qualificação 4)
Como aceder a estas Qualificações?
O acesso à Qualificação é possível pelas seguintes vias:
Frequência com aproveitamento de um curso de formação profissional, relativo ao referencial de formação de uma das atividades profissionais inseridas no CNQ;
Frequência de ações de formação, correspondentes a UFCD de um dado referencial de formação, num percurso formativo prolongado que, concluídas todas as UFCD desse referencial, permitem obter essa qualificação, relativa a um dado referencial de formação de uma das atividades profissionais inseridas no CNQ;
Através de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências relativo a um referencial de competências e de formação de uma dada actividade profissional inserida no CNQ;
Pelo reconhecimento de títulos de qualificação adquiridos noutros países, conforme legislação específica, como equiparáveis ao referencial de competências de uma dada atividade profissional inserida no CNQ.
Que cursos regulamentados pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento e das Pescas (MADRP) podem ser realizados com base em UFCD e ser por ele reconhecidos?
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
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Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos |
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Curso de aplicação de produtos fitofarmacêuticos |
621277 - Operador/a agrícola |
6281 - Processos e métodos de proteção fitossanitária e de aplicação de produtos fitofarmacêuticos |
50 Horas |
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621283 - Operador/a pecuário/a |
6281 - Processos e métodos de proteção fitossanitária e de aplicação de produtos fitofarmacêuticos |
50 Horas |
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Curso de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos |
621277 - Operador/a agrícola |
6392 - Distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos |
25 Horas |
Norma Orientadora N.º 7/2010
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
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Mecanização e condução de veículos agrícolas |
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Curso de mecanização básica e condução de veículos agrícolas |
621277 - Operador/a agrícola |
2853 - Trator e máquinas agrícolas - constituição, funcionamento, manutenção e regulação |
25 Horas |
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2854 - Código da estrada |
25 Horas |
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2855 - Condução do trator com reboque e máquinas agrícolas |
50 Horas |
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2858 - Processos e métodos de mobilização do solo |
25 Horas |
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6280 - Processos e métodos de sementeira e plantação |
25 Horas |
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2859 - Processos e métodos de correção/fertilização do solo |
25 Horas |
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6281 - Processos e métodos de proteção fitossanitária e de aplicação de produtos fitofarmacêuticos |
50 Horas |
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621283 - Operador/a pecuário/a |
2853 - Trator e máquinas agrícolas - constituição, funcionamento, manutenção e regulação |
25 Horas |
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2854 - Código da estrada |
25 Horas |
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2855 - Condução do trator com reboque e máquinas agrícolas |
50 Horas |
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2858 - Processos e métodos de mobilização do solo |
25 Horas |
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6280 - Processos e métodos de sementeira e plantação |
25 Horas |
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2859 - Processos e métodos de correção/fertilização do solo |
25 Horas |
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6281 - Processos e métodos de proteção fitossanitária e de aplicação de produtos fitofarmacêuticos |
50 Horas |
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Curso de mecanização básica e condução de veículos agrícolas |
621155 - Operador/a de máquinas agrícolas |
2853 - Trator e máquinas agrícolas - constituição, funcionamento, manutenção e regulação |
25 Horas |
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2854 - Código da estrada |
25 Horas |
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2855 - Condução do trator com reboque e máquinas agrícolas |
50 Horas |
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2858 - Processos e métodos de mobilização do solo |
25 Horas |
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2958 - Regulação, operação e manutenção de semeadores |
50 Horas |
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2859 - Processos e métodos de correção/fertilização do solo |
25 Horas |
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2919 - Processos e métodos de proteção fitossanitária |
25 Horas |
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Curso de condução de veículos agrícolas da categoria I |
621277 - Operador/a agrícola |
2854 - Código da estrada |
25 Horas |
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6367 - Condução de veículos agrícolas da categoria I |
25 Horas |
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621283 - Operador/a pecuário/a |
2854 - Código da estrada |
25 Horas |
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6367 - Condução de veículos agrícolas da categoria I |
25 Horas |
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Norma Orientadora N.º 8/2010
Norma Orientadora N.º 9/2010
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
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Proteção integrada |
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Curso de protecção integrada de hortícolas da família das Cucurbitáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6299 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Cucurbitáceas (abóbora, aboborinha/courgette, melancia, melão e pepino) |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Aliáceas e das Asparagáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6300 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Aliáceas (alho, alho-porro e cebola) e das Asparagáceas (espargo) |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Fabáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6301 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Fabáceas (ervilha, fava e feijão verde) |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Asteráceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6302 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Asteráceas (alface) |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Apiáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6303 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Apiáceas (aipo, coentros, cenoura, pastinaca e salsa) |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Brassicáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6304 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Brassicáceas (agrião, couves, mizuna, mostarda vermelha, nabo rabanete e rúcula) |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Quenopodiáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6305 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Quenopodiáceas (acelga, beterraba de mesa e sacarina, espinafre |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Rosáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6306 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Rosáceas (morango) |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de hortícolas da família das Solanáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6307 - Cultura de hortícolas comestíveis - família das Solanáceas (batata, beringela, pimento, tomate) |
50 Horas |
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Curso de proteção integrada de Tabaco |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6308 - Cultura de Tabaco |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Pomóideas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6338 - Cultura de pomares de Pomóideas (macieiras e pereiras) |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Prunóideas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6339 - Cultura de pomares de Prunóideas (ameixoeiras, pessegueiros, nectarinas, cerejeiras e outras) |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Citrinos |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6340 - Cultura de pomares de Citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, clementinas, limoeiros e outras) |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Figueira |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6341 - Cultura de pomares de Figueira |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Amendoeira |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6342 - Cultura de pomares de Amendoeira |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Aveleira |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6343 - Cultura de pomares de Aveleira |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Castanheiro |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6344 - Cultura de pomares de Castanheiro |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Nogueira |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6345 - Cultura de pomares de Nogueira |
25 Horas |
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Curso de proteção integrada de Actinídea(Kiwi) |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6346 - Cultura de pomares de Actinídea (Kiwi) |
25 Horas |
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
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Produção integrada |
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Curso de introdução à proteção integrada e à produção integrada vegetal |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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Curso de produção integrada de Cereais de outono/inverno |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6295 - Cultura de Cereais de outono/inverno em modo de produção integrada (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale |
25 Horas |
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Curso de produção integrada de Arroz |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6296 - Cultura de Arroz em modo de produção integrada |
25 Horas |
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Curso de produção integrada de Milho e Sorgo |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6297 - Cultura de Milho e Sorgo em modo de produção integrada |
25 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Cucurbitáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
|
6328 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Cucurbitáceas (abóbora, aboborinha/courgette, melancia, melão e pepino) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Aliáceas e das Asparagáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6329 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Aliáceas (alho, alho-porro e cebola) e das Asparagáceas (espargo) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Fabáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6330 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Fabáceas (ervilha, fava e feijão verde) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Asteráceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6331 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Asteráceas (alface) |
25 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Apiáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6332 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Apiáceas (aipo, coentros, cenoura, pastinaca e salsa) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Brassicáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6333 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Brassicáceas (agrião, couves, mizuna, mostarda vermelha, nabo rabanete e rúcula) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Quenopodiáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6334 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Quenopodiáceas (acelga, beterraba de mesa e sacarina, espinafre |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Rosáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6335 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Rosáceas (morango) |
25 Horas |
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Curso de produção integrada de hortícolas da família das Solanáceas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6336 - Cultura de hortícolas comestíveis em modo de produção integrada - família das Solanáceas (batata, beringela, pimento, tomate) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Pomóideas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6347 - Cultura de Pomares de Pomóideas em modo de produção integrada (macieiras e pereiras) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Prunóideas |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6348 - Cultura de Pomares de Prunóideas em modo de produção integrada (ameixoeiras, pessegueiros, nectarinas, cerejeiras e outras) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Citrinos |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6349 - Cultura de pomares de Citrinos em modo de produção integrada (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, clementinas, limoeiros e outras) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Actinídea(Kiwi) |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6350 - Cultura de pomares de Actinídea em modo de produção integrada (Kiwi) |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Olival |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6353 - Olivicultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Vinha |
621277 - Operador/a agrícola |
6289 - Proteção integrada e produção integrada |
25 Horas |
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6353 - Viticultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Bovinicultura |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
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6798 - Bovinicultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Ovinicultura e Caprinicultura |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
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6809 - Ovinicultura e Caprinicultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Suinicultura |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
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6827 - Suinicultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Avicultura |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
|
6839 - Avicultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de produção integrada de Cunicultura |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
|
6846 - Cunicultura em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Curso de introdução à produção integrada animal |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
|
Modo de produção biológico |
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Curso de introdução ao modo de produção biológico |
621277 - Operador/a agrícola |
6290 - Modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Arvenses |
621277 - Operador/a agrícola |
6290 - Modo de produção biológico |
50 Horas |
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6298 - Cultura de Arvenses em modo de produção biológico |
25 Horas |
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|
Curso de produção biológica de Hortícolas |
621277 - Operador/a agrícola |
6290 - Modo de produção biológico |
50 Horas |
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6337 - Cultura de Hortícolas em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Pomares |
621277 - Operador/a agrícola |
6290 - Modo de produção biológico |
50 Horas |
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6337 - Cultura de Pomares em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Olival |
621277 - Operador/a agrícola |
6290 - Modo de produção biológico |
50 Horas |
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6354 - Olivicultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Vinha |
621277 - Operador/a agrícola |
6290 - Modo de produção biológico |
50 Horas |
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6356 - Viticultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Bovinos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
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6799 - Bovinicultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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|
Curso de produção biológica de Ovinos e de Caprinos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
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6809 - Ovinicultura e Caprinicultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Suínos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
|
6828 - Suinicultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Curso de produção biológica de Aves |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
|
6840 - Avicultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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|
Curso de produção biológica de Coelhos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6848 - Produção animal em modo de produção integrada |
50 Horas |
|
6846 - Cunicultura em modo de produção biológico |
50 Horas |
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
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Inseminação artificial |
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Curso de aprendizagem em Inseminação artificial de Bovinos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6796 - Bovinicultura - inseminação artificial - iniciação |
25 Horas |
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6797 - Bovinicultura - inseminação artificial - desenvolvimento |
50 Horas |
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Cursos |
Referencial de Formação |
UFCD |
Duração |
|
Proteção e bem-estar animal |
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Curso de proteção dos Ruminantes e Equídeos nos locais de criação |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6849 - Proteção de Ruminantes e Equinos nos locais de criação |
25 Horas |
|
Curso de proteção dos Suínos nos locais de criação |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6850 - Proteção de Suínos nos locais de criação |
25 Horas |
|
Curso de proteção de Aves e Coelhos nos locais de criação |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6851 - Proteção de Aves e Coelhos nos locais de criação |
25 Horas |
|
Curso de proteção dos animais em transporte de longa duração - Ruminantes e Equídeos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6852 - Proteção de Ruminantes e Equinos em transporte de longa duração |
25 Horas |
|
Curso de proteção dos animais em transporte de longa duração - Suínos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6853 - Proteção de Suínos em transporte de longa duração |
25 Horas |
|
Curso de proteção dos animais em transporte de longa duração - Aves e Coelhos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6854 - Proteção de Aves e Coelhos em transporte de longa duração |
25 Horas |
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Curso de proteção dos animais em transporte de curta duração - Ruminantes e Equídeos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6855 - Proteção de Ruminantes e Equinos em transporte de curta duração |
25 Horas |
|
Curso de proteção dos animais em transporte de curta duração - Suínos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6856 - Proteção de Suínos em transporte de curta duração |
25 Horas |
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Curso de proteção dos animais em transporte de curta duração Aves e Coelhos |
621283 - Operador/a pecuário/a |
6857 - Proteção de Aves e Coelhos em transporte de curta duração |
25 Horas |
Onde se pode dirigir para obter informação sobre qualificações para o setor agroalimentar?
Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Centros Novas Oportunidades
Av. Afonso Costa, nº 3
1949-002 LISBOA
dgadr@dgadr.pt
http://www.dgadr.pt
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Rua da República, 133
5370-347 Mirandela
http://www.drapnorte.gov.pt/drapn/index1.php
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
http://www.drapc.min-agricultura.pt
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Quinta das Oliveiras, EN 3 - Apartado 477
2001-906 Santarém
http://www.draplvt.mamaot.pt/Pages/Homepage.aspx
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Quinta da Malagueira - Apartado 83
7000-553 Évora
http://www.drapal.min-agricultura.pt
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Braciais, Patacão - Apartado 282
8001-904 Faro
http://www.drapalg.min-agricultura.pt
O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) foi criado em dezembro de 2007, com a publicação do Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro, em articulação com o Quadro Europeu de Qualificações, tendo como objetivo fundamental, promover a elevação da formação de base da população ativa, através da progressão escolar e profissional.
A sua estratégia de desenvolvimento passa por assegurar a relevância da formação e das aprendizagens para o desenvolvimento pessoal e para a modernização das empresas, como também para a progressão escolar e profissional dos cidadãos, através da formação de dupla certificação inserida no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) ou através do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências. O SNQ pretende ainda, através do CNQ, assegurar a relevância dos referenciais de formação e o seu reconhecimento face às necessidades das empresas e da economia, ou seja, assegurar a sua rápida e permanente atualização e difusão pelos promotores de formação.
Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.
