Cultura/Grupo Culturas/Espécie/Grupos de Espécies		Programa		UFCD - CNQ
		Modalidade Presencial	Modalidade à distância
	Modo de produção biológico  - Geral			6290 - Modo de produção biológico (50 horas)
Componente vegetal	Cultura de cereais de outono/Inverno (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) - programação, organização e orientação			7601 - Cultura de cereais de outono/Inverno em modo de produção biológico (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) – programação, organização e orientaçãoNão existe (25 horas)
	Cultura de prados, pastagens e forragens			7604 - Cultura de prados, pastagens e forragens em modo de produção biológico - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, grão de bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço)			7607 - Cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, grão de bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de milho e sorgo para grão			7610 - Cultura de milho e sorgo para grão em modo de produção biológico - programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de arroz			7613 - Cultura de arroz em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de hortícolas			7634 - Cultura de hortícolas em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de plantas aromáticas, medicinais e condimentares			7638 - Cultura de plantas aromáticas, medicinais e condimentares em modo de produção biológico - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de pomares			7661 - Cultura de pomares em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de Olival			7664 - Cultura de Olival em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de Vinha			7667 - Cultura de Vinha em modo de produção biológico - programação, organização e orientação (50 horas) (*)
Componente animal	Bovinicultura			7703 - Bovinicultura em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (50 horas)
	Ovinicultura e Caprinicultura			7707 - Ovinicultura e Caprinicultura em modo de produção biológico - programação, organização e orientação (50 horas)
	Suinicultura			7713 - Suínicultura em modo de produção biológico - programação, organização e orientação (50 horas)
	Avinicultura/Produção de aves			7719 - Avicultura/ Produção de aves em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cunicultura			7722 - Cunicultura em modo de produção biológico – programação, organização e orientação (50 horas)

(*) UFCD comum ao referencial de Técnico/a Vitivinícola.

	Cultura/Grupo Culturas/Espécie/Grupos de Espécies	Programas		UFCD - CNQ
		Modalidade  Presencial	Modalidade  à distância
	Modo de produção integrado geral (MPI Geral)			6289 - Modo de produção integrado (50 horas)
Componente vegetal	Cultura de cereais de outono/Inverno (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) - programação, organização e orientação			7600 - Cultura de cereais de outono/Inverno em modo de produção integrado (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de prados, pastagens e forragens			7603 - Cultura de prados, pastagens e forragens em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, grão de bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço)			7606 - Cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, grão de bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de milho e sorgo para grão			7609 - Cultura de milho e sorgo para grão em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de arroz			7612 - Cultura de arroz em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de oleaginosas			7615 - Cultura de oleaginosas em modo de produção integrado (amendoim, cártamo, colza, girassol e soja) – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de hortícolas família das apiáceas (aipo, coentros, cenoura, pastinaca, salsa)			7617 - Cultura de hortícolas família das apiáceas (aipo, coentros, cenoura, pastinaca, salsa) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de hortícolas famílias das aliáceas (alho, alho-porro e cebola) e asparagáceas (espargos)			7619 - Cultura de hortícolas famílias das aliáceas (alho, alho-porro e cebola) e asparagáceas (espargos) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de hortícola família das asteráceas (alface)			7621 - Cultura de hortícolas família das asteráceas (alface) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de hortícola família das brassicáceas (agrião, couves, mizuna, mostrada vermelha, nabo, rabanete e rúcula)			7623 - Cutura de hortícolas família das brassicáceas (agrião, couves, mizuna, mostarda vermelha, nabo, rabanete e rúcula) em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de hortícolas família das cucurbitáceas (abóbora, aboborinha/courgette, melancia, melão, pepino)			7625 - Cultura de hortícolas família das cucurbitáceas (abóbora, aboborinha/courgette, melancia, melão, pepino) em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de hortícolas família das fabáceas (ervilha, fava, feijão verde)			7627 - Cultura de hortícolas família das fabáceas (ervilha, fava, feijão verde) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de hortícolas família das quenopodiáceas (acelga, beterraba de mesa e sacarina, espinafre)			7629 - Cultura de hortícolas família das quenopodiáceas (acelga, beterraba de mesa e sacarina, espinafre) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de hortícolas família das rosáceas (morango)			7631 - Cultura de hortícolas família das rosáceas (morango) em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de hortícolas família das solanáceas (batata, beringela, pimento e tomate)			7633 - Cultura de hortícolas família das solanáceas (batata, beringela, pimento e tomate) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação
	Cultura de Pomóideas (macieiras e pereiras)			7644 - Cultura de Pomóideas (macieiras e pereiras) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, damasqueiros, ginjeiras e pessegueiros)			7646 - Cultura de Prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, damasqueiros, ginjeiras e pessegueiros) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de Citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, clementinas e limoeiros)			7648 - Cultura de Citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, clementinas e limoeiros) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de Figueira			7650 - Cultura de Figueira em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de Aveleira			7652 - Cultura de Aveleira em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de Castanheiro			7654 - Cultura de Castanheiro em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de Amendoeira			7656 - Cultura de Amendoeira em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de Nogueira			7658 - Cultura de Nogueira em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de Actinídea			7660 - Cultura de Actinídea (Kiwi) em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (25 horas)
	Cultura de Olival			7663 - Cultura de Olival em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cultura de Vinha			7666 - Cultura de Vinha em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas) (*)
Componente animal	Produção animal			6848 - Produção animal em MPI (50 horas)
	Bovinicultura			7702 - Bovinicultura em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas)
	Ovinicultura e Caprinicultura			7706 - Ovinicultura e Caprinicultura em modo de produção integrado - programação, organização e orientação (50 horas)
	Suinicultura			7712 - Suínicultura em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas)
	Avinicultura/Produção de aves			7718 - Avicultura/Produção de aves em modo de produção integrado – programação, organização e orientação (50 horas)
	Cunicultura			7721 - Cunicultura em modo de produção integrado – organização, orientação e controlo (50 horas)

(*) UFCD comum ao referencial de Técnico/a Vitivinícola.

Portaria n.º 76/2020, de 18 de março
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria, entre os quais se encontram: “Técnico de Gestão Equina”, “Técnico de Jardinagem e Espaços Verdes”, “Técnico de Produção Agrária – Variantes (Produção Animal; Produção Vegetal; Transformação) ”, “Técnico de Recursos Florestais e Ambientais e Técnico de Viticultura e Enologia”.

Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro
Rregula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica».

Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro
Altera o Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro
Altera o Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Estabelece o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.

Portaria n.º 208/2013, 26 de junho
Altera a Portaria nº 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

Os beneficiários com compromissos iniciados em 2015, no âmbito das Ações 7.1 «Agricultura biológica» e 7.2 «Produção integrada», terão que concluir as ações de formação específica a que estão obrigados pela regulamentação em vigor, até ao dia 30 de abril do corrente ano.

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Prazo de Candidaturas: de 3 de outubro de 2016 às 17:00h a 30 de dezembro de 2016 às 17:00h
Alteração ao Anúncio de 30 de setembro de 2016, relativa ao Anexo I - Tipologia das Ações de Formação.

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