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Tratores agrícolas e florestais - Regulamentos da UE

 A informação atualizada dos Regulamentos e Diretivas da União Europeia, relativas a Tratores Agrícolas e Florestais, encontra-se no site da União Europeia.

O Regulamento 167/2013 conjuntamente com quatro Regulamentos Delegados (UE) (1322/2014, 2015/68, 2015/208 e 2018/985) e um de Execução (2015/504) estabelecem as disposições técnicas e administrativas para a homologação de todos os veículos agrícolas e florestais e dos respetivos sistemas, componentes ou unidades técnicas.
 

 Regulamentos (UE)

Regulamentos Delegados (UE)

  • Regulamento Delegado (UE) 2025/1117 da Comissão, de 3 de abril, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2015/68 e (UE) 2015/208 no que respeita aos requisitos de travagem dos veículos e aos requisitos de segurança funcional dos veículos para veículos agrícolas e florestais.
  • Regulamento Delegado (UE) 2022/518 da Comissão, de 13 de janeiro, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/985 no que diz respeito às suas disposições transitórias para determinados tratores agrícolas e florestais equipados com motores na gama de potências igual ou superior a 56 kW e inferior a 130 kW para fazer face ao impacto da crise da COVID-19.
  • Regulamento Delegado (UE) 2020/1564 da Comissão, de 6 de agosto, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/985 no que diz respeito às suas disposições transitórias para fazer face ao impacto da crise da COVID-19.
  • Regulamento Delegado (UE) 2018/985 da Comissão, de 12 de fevereiro, que completa o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais e seus motores e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2015/96 da Comissão.
  • Regulamento Delegado (UE) 2018/830 da Comissão, de 9 de março, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento Delegado (UE) 1322/2014 da Comissão no que respeita à adaptação da construção de veículos e aos requisitos gerais para a homologação dos tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento Delegado (UE) 2018/829 da Comissão, de 15 de fevereiro, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 que completa o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento Delegado (UE) 2018/828 da Comissão, de 15 de fevereiro, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/68 no que diz respeito aos requisitos relativos aos sistemas de travagem antibloqueio, aos dispositivos de armazenamento de energia a alta pressão e às ligações hidráulicas do tipo conduta única.
  • Regulamento Delegado (UE) 2017/686 da Comissão, de 1 de fevereiro, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/96 no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento Delegado (UE) 2016/1788 da Comissão, de 14 de julho, que altera o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de requisitos para a homologação UE de veículos e que altera e retifica os Regulamentos Delegados (UE) 1322/2014, (UE) 2015/96, (UE) 2015/68 e (UE) 2015/208 da Comissão no que diz respeito à construção de veículos e aos requisitos gerais, aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão, aos requisitos de travagem dos veículos e aos requisitos de segurança funcional dos veículos.
  • Regulamento Delegado (UE) 2015/208 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014, que completa o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos tratores agrícolas e florestais
  • Regulamento Delegado (UE) 2015/96 da Comissão, de 1 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento Delegado (UE) 2015/68 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de travagem dos veículos para a homologação dos tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento Delegado (UE) 1322/2014 da Comissão, de 19 de setembro, que completa e altera o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à construção de veículos e aos requisitos gerais para a homologação dos tratores agrícolas e florestais.

Regulamentos de Execução (UE)

  • Regulamento de Execução (UE) 2018/986 da Comissão, de 3 de abril, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/504 no que respeita à adaptação das disposições administrativas para a homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais aos limites de emissão da fase V.
  • Regulamento de Execução (UE) 2018/128 da Comissão, de 25 de janeiro, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) 2015/504 que aplica o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento de Execução (UE) 2016/1789 da Comissão, de 7 de setembro, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/504 no que respeita aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais.
  • Regulamento de Execução (UE) 2015/504 da Comissão, de 11 de março, que aplica o Regulamento (UE) 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais.

    Lista de prescrições para efeitos de homologação UE de veículo - aqui.