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Os Organismos de Normalização Setorial (ONS) são entidades com estatuto jurídico muito diversificado (público, privado ou misto), reconhecido pelo Organismo Nacional de Normalização (ONN) para exercer atividades num dado domínio de Normalização, no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ). Aos ONS cabe a partilha de uma missão de serviço público no âmbito da Normalização.
A DGADR tem um protocolo de cooperação com o IPQ como ONS da Comissão técnica de normalização - CT002 – Máquinas Agrícolas, desde o ano 2000, tendo neste momento como responsabilidades, a coordenação, a presidência e o secretariado da CT002.

Fazem parte da CT002, três Comités Técnicos Europeus e Internacionais de Normalização:

  • CEN/TC 144 – Tratores e máquinas agrícolas para agricultura e silvicultura;
  • CEN/TC 334 – Técnicas de irrigação;
  • ISO/TC 023 - Tratores e máquinas agrícolas para agricultura e silvicultura;

 

Lista de Normas Portuguesas Publicadas (atualizada à data 16/12/2024) 

NP 1948:1994

Tratores, máquinas e equipamento agrícola e florestal. Classificação e terminologia. Parte 0: Sistema de classificação e classificação

NP 1959:1994

Equipamento de preparação e trabalho do solo. Discos. Classificação, principais dimensões de fixação e características

NP 1960:1988

Máquinas agrícolas - Equipamento de sementeira e de plantação - Discos côncavos tipo D1 - Dimensões

NP 1961:1985

Equipamento de sementeira e de plantação - Discos planos tipo D2 de bisel único - Dimensões

NP 1962:1994

Equipamento de preparação e trabalho do solo. Braços e bicos de escarificador. Principais dimensões de fixação

NP 1963:1994

Veículos agrícolas. Ligações mecânicas entre veículos rebocados. Anéis de engate. Especificações

NP 1964:1988

Máquinas agrícolas - Equipamentos agrícolas - Dimensões para a carga mecânica dos produtos a granel

NP 1966:1985

Equipamento para os tratamentos fitossanitários - Vocabulário

NP 2761:1988

Máquinas agrícolas - Equipamento florestal. Moto-serras portáteis. Vocabulário

NP 2768:1988

Máquinas agrícolas. Equipamento florestal. Motorroçadoiras portáteis. Vocabulário

NP 3838:1988

Máquinas agrícolas - Equipamento de colheita - Peças constituintes das ceifeiras-debulhadoras - Termos equivalentes

NP 4369:1998

Tratores agrícolas de rodas e máquinas montadas. Engate rápido de três pontos. Parte 1: Sistema de engate em U

NP EN 13448:2001+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Unidades ceifeiras inter-alinhamentos - Segurança

NP EN 14910:2007+A1:2009

Máquinas para jardinagem - Corta-relvas com motor de combustão interna e com condutor apeado - Segurança

NP EN 14930:2007+A1:2009

Máquinas agrícolas, florestais e máquinas para jardinagem - Máquinas portáteis de mão com condutor apeado - Determinação do risco de contacto com superfícies quentes

NP EN 609-2:1999+A1:2010

Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 2: Rachadores de parafuso

NP EN 706:1996+A1:2010

Máquinas agrícolas - Despampanadeiras - Segurança

NP EN 908:1999+A1:2010

Máquinas agrícolas e florestais - Canhões enroladores de rega - Segurança

NP EN 909:1998+A1:2010

Máquinas agrícolas e florestais - Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação - Segurança

NP ISO 11684:1999

Tratores, máquinas agrícolas e florestais, equipamento motorizado para jardins e relvados - Símbolos de segurança e pictogramas de riscos - Princípios gerais

Ministério da Agricultura e Pescas

Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente

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