O Despacho n.º 11374/2021 de 18 de novembro de 2021, cria a Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (CAOF), a qual reporta ao membro do Governo responsável pela área das florestas e ao membro do Governo responsável pela área da agricultura. A CAOF integra representantes da Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR); do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.); da Associação Nacional das Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA); da Associação Florestal de Portugal (FORESTIS); da Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa (Fórum Florestal); da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF); da Federação Nacional dos Baldios (BALADI); da União da Floresta Mediterrânica (UNAC) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), que coordena.
A CAOF tem as seguintes competências:
a) Criar uma base de dados de tempos padrão para a realização das operações que abranjam todo o ciclo florestal, designadamente a arborização, a rearborização, a beneficiação, a condução dos povoamentos, a exploração florestal e a execução e manutenção de infraestruturas florestais;
b) Proceder à análise das produtividades, custo das operações e técnicas florestais, seja no âmbito da exploração de madeira e cortiça, seja no da exploração de frutos secos florestais, resina e biomassa florestal para produção de energia;
c) Rever, anualmente, a matriz de referência para as principais operações manuais, mecânicas e mistas de arborização, rearborização, beneficiação e execução e manutenção de infraestruturas, nos territórios florestais;
d) Promover o estudo e propor a alteração ou a introdução de operações florestais na matriz de referência;
e) Emitir pareceres sobre questões do seu âmbito de competência colocadas por qualquer das entidades que integram a Comissão;
f) Apresentar propostas de trabalho ou de soluções no âmbito das operações florestais.
DOCUMENTOS ELABORADOS
- Matriz de (Re)Arborização 2015/2016 (pdf)
- Matriz de Beneficiação 2015/2016 (pdf)
- Matriz de (Re)Arborização 2013/2014 (pdf)
- Matriz de Beneficiação 2013/2014 (pdf)
- Matriz de (Re)Arborização 2011/2012 (pdf)
- Matriz de Beneficiação 2011/2012 (pdf)
- Matriz de (Re)Arborização 2010 (pdf)
- Matriz de Beneficiação 2010 (pdf)
A Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (CAOF) também elaborou:
