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O abastecimento foi realizado num posto de abastecimento com o TPA temporariamente danificado, ou desligado por motivo de problemas na rede

O abastecimento foi realizado num posto de abastecimento, cujo TPA está temporariamente desligado por estar danificado, ou por existirem problemas na rede. O envio repetido dos formulários com este tipo de justificação irá desencadear uma comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira, que irá verificar através dos seus próprios meios sobre a veracidade dessa justificação.

O terceiro formulário enviado pelo mesmo posto de abastecimento, relativo ao mesmo beneficiário e com esta justificação, já não será objeto de tratamento no sistema de gestão do gasóleo colorido e marcado.
Na data da receção do terceiro formulário com esta justificação, a DGADR dará conhecimento da ocorrência à Autoridade Tributária e Aduaneira.


 

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