- 21. Portugal participa na Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO)
- (Agricultura Biológica)
- Portugal representado pela DGADR, passou formalmente a fazer parte, como país observador permanente, na assembleia da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO). A CIAO é um órgão técnico ...
- Criada em 30 julho 2018
- 22. Sessão de esclarecimento: “Produção biológica de produtos de origem animal”
- (Destaques)
- ... de origem animal” realiza-se já no dia 06 de junho de 2018, quarta-feira, na Sala Tejo, às 14h30 no âmbito da FNA18 - Conversas de Agricultura: Programa: Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica ...
- Criada em 04 maio 2018
- 23. Survey on the implementation of the EU organic Action Plan - Inquérito sobre o plano de Ação da UE para a produção biológica
- (Destaques)
- A Comissão Europeia lançou um estudo sobre a implementação do plano de ação da UE para a agricultura biológica sobre o pacote de políticas sobre produção biológica. A participação é aberta a todos e está ...
- Criada em 16 novembro 2017
- 24. Criação do observatório Nacional da Produção Biológica
- (Destaques)
- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017, de 8 de junho, que aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas ...
- Criada em 16 outubro 2017
- 25. I Fórum Ibérico sobre Produção Animal Biológica
- (Valorização da Qualidade)
- A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), com a colaboração do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I. P.), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ...
- Criada em 05 junho 2017
- 26. I Fórum Ibérico sobre Produção Animal Biológica
- (Valorização da Qualidade)
- A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), com a colaboração do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I. P.), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ...
- Criada em 20 abril 2017
- 27. Apoio Técnico em Produção Biológica (PB); Produção Integrada (PRODI) e Proteção Integrada (PI)
- (Modos de Produção Sustentável)
- ... Europeu, a título facultativo, para apoio técnico em proteção integrada, em produção integrada ou em modo de produção biológico, disponível no sítio na Internet da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento ...
- Criada em 09 novembro 2011
- 28. Orientação Genérica sobre a possibilidade de realização de operações de compostagem de subprodutos e resíduos agrícolas em solos condicionados pelo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (Artigo ...
- (Destaques)
- ... beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola, estão sujeitas a emissão de parecer prévio vinculativo da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, nos termos previstos no Artigo 95.º, n.º 1 do ...
- Criada em 08 maio 2025
- 29. Manual de Desalfandegamento (Parte III – Produtos Biológicos)
- (Destaques)
- Foi publicado no portal da DGADR (https://www.dgadr.gov.pt/agricultura-e-producao-biologica/guiasnotas) e da AT (www.portaldasfinancas.gov.pt), a 4.ª versão do Manual de Procedimentos de Desalfandegamento ...
- Criada em 16 janeiro 2024
- 30. FAQs
- (Fruta e Hortícolas)
- ... investimento, os valores de referência da tabela do PDR2020? R: Sim. j) Anexo II da Portaria, B.1.6.10. Agricultura de Precisão Q: No âmbito da ação B.1.6.10 Agricultura de precisão, é possível incluir ...
- Criada em 12 outubro 2023
- 31. Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares
- (Destaques)
- A APED elaborou, em parceria com a DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o “Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares”. Este documento destina-se ...
- Criada em 18 maio 2023
- 32. Seca Portugal 2022 - Derrogações às regras de produção
- (Destaques)
- ... de uma situação de seca extrema/severa (agrometeorológica) em determinados concelhos de Portugal Continental. Este reconhecimento veio permitir aos operadores de agricultura biológica dos concelhos atingidos ...
- Criada em 11 outubro 2022
- 33. Regulamento (CE) nº 834/2007
- (Agricultura Biológica)
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- Criada em 03 agosto 2022
- 34. Regulamento (UE) 2018/848
- (Agricultura Biológica)
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- Criada em 03 agosto 2022
- 35. Regulamento (UE) 2017/625
- (Agricultura Biológica)
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- Criada em 03 agosto 2022
- 36. Procedimentos e Derrogações
- (Agricultura Biológica)
- ... Lista de Matérias Fertilizantes (Não Harmonizadas) Autorizadas com menção de utilização em Agricultura Biológica - Atualizado a 9.05.2025 Decreto-Lei n.º 30/2022 de 11 de abril - Estabelece as ...
- Criada em 03 agosto 2022
- 37. Controlo e certificação
- (Agricultura Biológica)
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- Criada em 03 agosto 2022
- 38. FAQ'
- (Agricultura Biológica)
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- Criada em 03 agosto 2022
- 39. Notificação da Atividade
- (Agricultura Biológica)
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- Criada em 03 agosto 2022
- 40. Guias/Notas
- (Agricultura Biológica)
- ... Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares Guia de Produção Animal em Agricultura Biológica Guia para o Produtor Biológico Guia de rotulagem Guia para o Preparador ...
- Criada em 03 agosto 2022
