- Nota Orientadora Nº 4/2026 - Admissão de formandos não fluentes em língua portuguesa no âmbito de ações de formação profissional regulamentadas pelo Ministério da Agricultura e Mar – Procedimentos de homologação e execução de ações de formação
- Nota Orientadora nº1/2018 - Revogada a 26/05/2020
- Nota Orientadora n.º 2/2020 (Revogada)
- Nota Orientadora nº3/2021_1ªAlteração - Procedimentos a adotar pelas entidades formadoras para a realização de formação profissional à distância
