Formação Profissional

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A Declaração de Retificação n.º 1/2016, de 13 de janeiro
Retifica o Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos.

O Decreto-Lei nº 254/2015 estabelece um regime especial e transitório relativo à formação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e define as suas consequências para efeitos de aquisição e aplicação destes produtos em explorações agrícolas e florestais, zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação.

Espécie/Grupos de Espécies	Programas		UFCD — CNQ
Espécie/Grupos de Espécies	Modalidade Presencial	Modalidade à distância	UFCD — CNQ
Proteção dos Animais em Transporte de curta duração – Ruminantes e Equinos			6855 – Proteção de Ruminantes e Equinos em Transporte de curta duração
Proteção dos Animais em Transporte de curta duração – Suínos			6856 – Proteção de Suínos em Transporte de curta duração
Proteção dos Animais em Transporte de curta duração – Aves			7728 - Proteção de Aves em Transporte de curta duração
Proteção dos Animais em Transporte de longa duração – Ruminantes e Equinos			6852 – Proteção de Ruminantes e Equinos em Transporte de longa duração
Proteção dos Animais em Transporte de longa duração – Suínos			6853 – Proteção de Suínos em Transporte de longa duração
Proteção dos Animais em Transporte de longa duração – Aves			7727 - Proteção de Aves em Transporte de longa duração
Complemento do Curso: Proteção dos animais em transporte de curta duração – Ruminantes e Equinos			n. e.
Complemento do Curso: Proteção dos animais em transporte de curta duração – Suínos			n. e.
Complemento do Curso: Proteção dos animais em transporte de curta duração – Aves			n. e.
Complemento do Curso: Proteção dos animais em transporte de longa duração – Ruminantes e Equinos			n. e.
Complemento do Curso: Proteção dos animais em transporte de longa duração – Suínos			n. e.
Complemento do Curso: Proteção dos animais em transporte de longa duração – Aves			n. e.

Espécie/Grupos de Espécies	Programas		UFCD — CNQ
Espécie/Grupos de Espécies	Modalidade Presencial	Modalidade à distância	UFCD — CNQ
Técnicas e normas de proteção de Ruminantes, Suínos e Equideos no momento da occisão para responsáveis pelo Bem-estar dos animais nos matadouros de rezes			UFCD 9544
Técnicas e normas de proteção de Aves no momento da occisão para responsáveis pelo Bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves			UFCD 9547
Técnicas e normas de proteção de Coelhos no momento da occisão para responsáveis pelo Bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de coelhos			UFCD 9548
Técnicas e normas de proteção de Ruminantes, Suínos e Equideos no momento da occisão para Abegões e Magarefes			UFCD 9543
Técnicas e normas de proteção de Aves no momento da occisão para operadores de linha de abate de aves			UFCD 9545
Técnicas e normas de proteção de Coelhos no momento da occisão para operadores de linha de abate de coelhos			UFCD 9546

Espécie/Grupos de Espécies	Programa	UFCD — CNQ
Proteção de frangos nos locais de criação		7724 - Proteção de frangos nos locais de criação

Espécie/Grupos de Espécies	Programas	UFCD — CNQ
Proteção dos animais nos locais de criação — Ruminantes e Equinos		6849 - Proteção de Ruminantes e Equinos nos locais de criação
Proteção dos animais nos locais de criação — Suínos	Versão nov.2021	6850 - Proteção de Suínos nos locais de criação
Proteção dos animais nos locais de criação — Aves (aves reprodutoras, perus, patos, codornizes e avestruzes)		7723 - Proteção de Aves nos locais de Criação (Aves reprodutoras, perus, patos, codornizes, avestruzes)
Proteção dos animais nos locais de criação — Galinhas poedeiras	Versão nov.2021	7725 - Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação
Proteção dos animais nos locais de criação — Coelhos		7726 - Proteção de coelhos nos locais de criação

A Portaria n.º 317/2015, de 30 de setembro, estabelece e define as entidades formadoras dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos, aprovando igualmente os requisitos específicos a que devem obedecer as entidades formadoras, o conteúdo da formação e os respetivos métodos de avaliação