Produdos Tradicionais Portugueses
Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Programa Emparcelar para Ordenar
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
Cartografia e Informação Geográfica
Grupo de Projeto do Mira
Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER)

 

 

Dados Abertos

Estatuto da Agricultura Familiar

biblioteca online

 

Comunicado - DGADR

A DGADR informa que, no âmbito das medidas de contenção no contexto atual da pandemia Covid-19: Toda a correspondência deve ser enviada em formato digital.

Comunicado
Estamos On
 COVID-19
Slider

Operação 3.4.2/2020 : Melhoria da eficiência dos regadios existentes
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção

regadioTornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)

ENEAPAIA Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao dia 22 de janeiro de 2021).

Esta estratégia dá ênfase à urgência na resolução dos problemas ambientais diagnosticados, em particular na qualidade das massas de água, e onde as partes interessadas, sem distinção, têm um papel e um contributo significativo e decisivo para a solução.

Consulte aqui.

Navegação comercial: marítima costeira e interior (cod. atividade: 21) e marítimo-turística (cod. atividade: 22)

Nota: Os produtos petrolíferos e energéticos utilizados em operações de dragagem em portos e vias navegáveis  (cod. atividade: 23),  por força das alterações introduzidas pelo art.º 385.º da Lei 75-B/2020 de 31/12 (Orçamento de Estado para 2021) que revogou a alínea h) do n.º do art.º 89.º do CIEC, já não têm isenção de imposto.

Natureza dos plafonds atribuídos
Os plafonds são anuais e de natureza indicativa. O beneficiário pode abastecer um volume de gasóleo superior ao volume do seu plafond, mas ficará sujeito a uma vistoria por parte das autoridades competentes.

Requisitos necessários para ter acesso ao benefício

  • Situação contributiva e tributária regularizada;
  • Atividade declarada.

Informações complementares

  • Os abastecimentos são controlados pela GNR, através de um cartão de gasóleo verde emitido sob a responsabilidade da GNR.
  • Os abastecimentos às embarcações que se encontrem em construção, reparação e manutenção devem ser notificados à alfândega em cuja área de jurisdição se encontrem.
  • Os beneficiários devem comunicar à alfândega de reconhecimento da isenção, as alterações dos locais em que as embarcações desenvolvem a sua atividade.

Autoridade competente

  • Autoridade Tributária e Aduaneira.

A onde se deve dirigir para realizar a candidatura ao benefício e para esclarecer dúvidas
Alfândega em cuja área de jurisdição se desenvolve a atividade da embarcação em causa.

Legislação nacional relacionada
Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho
Portaria n.º 361-A/2008, de 12 de maio
Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de fevereiro
Portaria n.º 463/2004, de 4 de maio
Portaria n.º 1509/2002, de 17 de dezembro

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Balcão Único

 

Emails  Fraudulentos

Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades ...

Saiba mais


 

logo agri fam
CAOF
uso eficiente da agua
sistema de  reconhecimento de regantes

 

sir destaque2
Cartas Pery
NREAP
projeto BINGO
protocolo FFP
projetos cofinanciados
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas