Produdos Tradicionais Portugueses
Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
biblioteca online

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

 

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER

O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.

Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.

A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.

Saiba mais 

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Utilizadores profissionais com habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, por reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida

Todos os utilizadores profissionais, que tenham obtido a habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos por reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida em proteção e produção integradas e em modo de produção biológico de acordo com os ofícios circulares da DGAV, nºs 20 e 23/2015, terão no máximo até ao final de 2017, de realizar um curso de atualização em aplicação de produtos fitofarmacêuticos, ou em alternativa, poderão realizar a prova de conhecimentos, nos termos do Despacho n.º 3147/2015, de 4 de fevereiro.

 

 

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