O Despacho n.º 11221/2015, de 7 de outubro, Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Alvega, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Associação de Regantes e Beneficiários de Alvega (ARBA).
No âmbito do relacionamento bilateral Portugal-Arábia Saudita e do interesse apresentado pelo Reino da Arábia Saudita na cooperação com Portugal em áreas da competência do MAFDR, realizou-se entre 2 e 6 de maio uma visita a Portugal de dirigentes e investigadores sauditas.
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, foi publicado o Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que define a titulo excecional a validade dos cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
O Despacho n.º 11220/2015, de 7 de outubro, aprova o projeto de execução da primeira fase de reabilitação e modernização do aproveitamento hidroagrícola do Vale do Lis.
No dia 31-12-2014 cerca de 6.500 cartões do gasóleo verde atingirão o respetivo prazo de validade (cinco anos).
A DGADR iniciou no mês outubro o processo de substituição destes cartões, de forma a assegurar a não interrupção dos abastecimentos no início de 2015.
A DGADR integrou os parceiros institucionais do Plano Estratégico de Ação para o Setor Agrícola, Pecuário e Florestal, enquadrado no objetivo estratégico 1 da Estratégia da ACT para 2012-2015 - promover a redução dos acidentes de trabalho. Consulte aqui o relatório final.
Publicado o Despacho n.º 3485-C/2020 - D.R. n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19 que determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19.
