Decorreu no dia 29 de fevereiro, no Convento de São Miguel junto à Barragem do Rio Arnóia, em Óbidos, a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Construção da Estação Elevatória de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira.
Consulta pública de 2 a 30 de setembro 2016
Formulário de consulta pública.
Comunicado de Imprensa
Atendendo à Declaração de Retificação n.º 11-B/2020, de 16 de março é publicado o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DGAV, que retifica a validade definida a titulo excecional pelo Despacho 13/G/2020, de 16 de março para os cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) disponibilizou no seu portal o guia “A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores”, editado pela Comissão Europeia.
Esta publicação contém conselhos práticos e informações úteis e pretende ajudar as microempresas e as PME a pôr em prática as medidas de saúde e segurança no trabalho, de modo a garantir uma melhor e maior proteção dos trabalhadores.
Cria a Comissão de Acompanhamento da Seca 2017, adiante designada «Comissão Seca 2017», que tem como missão identificar os problemas, acompanhar a evolução da atual situação de seca em Portugal Continental, na sua dimensão agrícola e a execução de medidas tendentes à minimização dos seus impactes negativos.
Despacho n.º 6097/2017, de 11 de julho
