A identificação de medidas eficazes para a redução da sinistralidade com veículos agrícolas é premente, tornando-se imprescindível a articulação dos domínios de atuação de vários organismos.
O Recenseamento Agrícola (RA 2019), promovido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), está no terreno para recolha de dados, a decorrer entre o dia 25 de outubro de 2019 e maio de 2020. Para o efeito, serão mobilizadas cerca de 1650 pessoas, entre as quais destacam-se entrevistadores, técnicos superiores contratados e colaboradores permanentes do INE.
Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho
Cria o Programa de Promoção das Artes e Ofícios e define um conjunto de modalidades de apoio no âmbito das atividades artesanais
O Governo disponibiliza para discussão pública até 31 de janeiro de 2017 um conjunto de medidas legislativas que integram a "Reforma das Florestas", com o intuito de envolver a administração central, as autarquias, a comunidade académica e a sociedade em geral e que inclui entre outras medidas, a criação do Banco Nacional de terras e o Fundo de Mobilização de terras. Veja aqui as medidas legislativas envolvidas na discussão pública.
Já está disponível, neste portal, dentro da área da agricultura familiar, um “Guião de conteúdos EAF – para efeitos de divulgação”.
O guião é composto por dois documentos: um modelo orientador para as ações de divulgação, que apresenta as grandes linhas diretrizes e a legislação; e um outro documento, relativo aos benefícios do detentor do EAF, que será objeto de atualização sempre que se conheçam novos desenvolvimentos.
Foi assinado um protocolo de colaboração entre a DGADR e o Instituto Nacional de Estatística (INE) para aprofundamento da recolha de dados estatísticos no âmbito da produção biológica. Este acordo resulta do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e compreende o estabelecimento de um plano de trabalho conjunto, de forma a criar sinergias e partilhar conhecimento, contribuindo decisivamente para a modernização dos procedimentos e maior robustez da recolha da informação estatística.
