A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica.
A Produção biológica desempenhará um papel importante na concretização das metas do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade, tendo a UE estabelecido metas para 2030:
- pelo menos 25% das terras agrícolas da UE devem ser cultivadas em produção biológica;
- um aumento significativo da aquicultura biológica (piscicultura).
De 4 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a Comissão Europeia irá realizar uma consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), que fazem parte da política de qualidade agroalimentar da UE.
Esta consulta é dirigida ao público em geral e às partes interessadas (produtores, processadores, autoridades nacionais, investigadores) e tem como objetivo recolher informações sobre o desempenho da política de qualidade dos produtos agrícolas, bem como encontrar formas de melhorar a sua eficiência e a simplificação de procedimentos.
Participe nesta consulta pública, respondendo ao questionário on-line, disponível em:
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/ares-2018-6538977/public-consultation_pt
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), enquanto entidade gestora operacional assinaram um Protocolo de Parceria Estratégica no âmbito da Bolsa Nacional de terras visando o reforço e a colaboração entre estas duas entidades. A assinatura do Protocolo teve lugar durante a Sessão de Encerramento do VII Congresso da OSAE e foi antecedida pela apresentação da Bolsa Nacional de terras aos Agentes de Execução.
Receção pelo Diretor-Geral da DGADR do Presidente da CIAO (ECUADOR) e da Secretária Executiva (ARGENTINA), para apresentação das atividades da Comisión Interamericana de Agricultura Orgánica (CIAO).
A CIAO é um órgão técnico criado em 2008 pelos Ministros da Agricultura dos países participantes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da agricultura biológica nos países da América e facilitar o comércio, atuando como organismo técnico e de reforço e cooperação institucional dos países nesta matéria.
A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizon 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.
O referido projeto teve como objetivo o estudo da paisagem rural produzida pelos projetos de desenvolvimento agrícola e de colonização interna ocorridos, em grande escala, durante o século XX nos seguintes países : Portugal, Espanha, Marrocos, Líbia, Itália, Grécia, Alemanha, Estónia/Letónia, Ucrânia e Israel/Palestina.
Atendendo ao número de mortos resultantes de acidentes envolvendo tratores, registado no primeiro semestre de 2016 (42 vítimas mortais, que corresponde a 67 % do número total de vítimas mortais registado no ano 2015) revelou-se urgente a necessidade de analisar as causas desta sinistralidade e definir medidas de combate a esta problemática.
