Guias
- Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares
- Guia de Produção Animal em Agricultura Biológica
- Guia para o Produtor Biológico
- Guia de rotulagem
- Guia para o Preparador e Distribuidor de Géneros alimentícios biológicos
- Guia de Exportação para países terceiros
Notas
- Nota Informativa: abate e desmancha de animais biológicos
- Nota Informativa: unidades de produção autónomas e independentes
- Nota Explicativa - Iniciar a atividade em Produção Biológica
- Integridade biológica de um produto contaminado por produtos ou substâncias cuja utilização não é autorizada na produção biológica
Outros
- Glossário de termos aplicáveis aos regimes de qualidade
- Utilização do logótipo biológico da UE
- A Produção biológica em Portugal (1994-2017)
- Importação de produtos biológicos em Portugal : Caracterização
- Controlo analítico da produção biológica: substâncias fitofarmacêuticas não autorizadas em produtos biológicos comercializados na UE (2017-2021)
Importação de Países terceiros
- Manual de Desalfandegamento (Parte III – Produtos Biológicos). Anexo B.5
- Isenção de controlos oficiais na importação. Alteração dos limites de peso (atualização) – 08/03/2024
- Importação
- Guia Prático
- Como criar um certificado de inspeção no sistema TRACES NT - COI
- Certificação eletrónica
- Nota informativa: Produção Biológica - Informação sobre as exportações de produtos biológicos para o Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021; (pdf)
- Guia de importação de produtos biológicos de países terceiros para a Grã-Bretanha após o fim do período de transição; (pdf)
- Nota explicativa - Produção Biológica: Grã-Bretanha - Certificado de Inspeção; (pdf)
- Países terceiros reconhecidos ao abrigo de um acordo comercial (Chile, Suíça e Reino Unido)
- Observatório Nacional de Produção Biológica
- Comissão Europeia: Agricultura Biológica (Inglês)
- FAO: Organic Agriculture (Inglês)
- International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM) (Inglês)
- Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO) (Espanhol)
- Worldwide Opportunities on Organic Farms (WWOOF) (voluntariado em agricultura biológica) (Inglês)
- Research Institute of Organic Agriculture (FiBL) (Inglês)
- Organic Europe (estatísticas e relatórios sobre agricultura biológica nos países europeus) (Inglês)
- TPorganics (plataforma tecnológica para a agricultura biológica) (Inglês)
- Organic Eprints (base de dados de artigos científicos sobre a agricultura biológica) (Inglês)
- Mediterranean Organic Agriculture Network (Inglês)
Produção e operadores
Contactos de organizações associativas de produção biológica maio 2019
Lista de operadores: 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023
A DGADR, em conjunto com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Autoridade de Gestão do Mar2020, promoveu no dia 27 de abril de 2018 a realização de uma Sessão de informação sobre aquicultura biológica, com a abordagem dos seguintes temas: “Licenciamento de unidades”, “Controlo e certificação da produção biológica” e “Apoios à aquicultura biológica no âmbito do MAR2020”.
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
O XXI Governo Constitucional assumiu no seu Programa o compromisso de definir uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, tendo publicado em 27 de julho de 2017 a Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 que aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação (PA) para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, cometendo à DGADR a coordenação da implementação das medidas previstas.
Observatório Nacional da Produção Biológica
O Observatório Nacional da Produção Biológica, tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes. Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre através do seu Portal.
Compete ao Observatório Nacional da Produção Biológica, nos termos do Despacho n.º 8765/2021, de 3 de setembro, entre as várias atribuições, monitorizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela ENAB e pelo Plano de Ação e avaliar o seu impacto.
- Saiba mais sobre a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
Portugal representado pela DGADR, passou formalmente a fazer parte, como país observador permanente, na assembleia da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica (CIAO).
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 publicada no passado dia 27 de julho adotou as grandes linhas de orientação para a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e aprovou um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.
