Compete às entidades formadoras, a organização, a calendarização da formação e a realização das ações de formação após serem homologadas pela DGADR ou CCDR, bem como outras competências determinadas, em específico, nos Capítulos de III a V do Despacho n.º 5756/2020, de 26 de maio.
- Formação dirigida a Técnicos:
- Formação dirigida a agricultores e operadores:
- circulação dos formandos para ações de formação que decorram nos próximos fins de semana, nos concelhos em Estado de Emergência. Consulte aqui
- formandos que tenham que interromper uma ação de formação por terem de ficar em isolamento profilático. Consulte aqui
A publicação do Decreto n.º7/2021 de 17 de abril considera os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, nas “Exceções às regras de suspensão de atividades, encerramento de estabelecimentos e horários”, previstas na alínea c), do artigo 18.º.O Despacho n.º 5756/2020 de 26 de maio, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, revoga o Despacho n.º 8857/2014, de 9 de julho e procede à alteração e aprovação do anexo "Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem".
O Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, define regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas, nomeadamente:Foi aprovado o Despacho n.º4791/2020 , de 21 de abril que possibilita neste contexto excecional e temporário, resultante da situação epidemiológica do COVID 19, que a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas as condições exigidas nomeadamente as que foram difundidas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), entidade que coordena a certificação das entidades formadoras.
