A Portaria n.º 324/2015, de 01 de outubro, cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, nomeadamente para efeitos do apoio previsto na ação 1.1, «Grupos Operacionais», da medida 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
No âmbito do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Sinistralidade com Veículos Agrícolas a DGADR esteve presente na Feira Nacional da Floresta 2018 (Pombal, 18 a 20 de maio) .
Apresentada a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI), no passado dia 29 em Leiria. Esta estratégia dá ênfase à urgência na resolução dos problemas ambientais diagnosticados, em particular na qualidade das massas de água, e onde as partes interessadas, sem distinção, têm um papel e um contributo significativo e decisivo para a solução. A ENEAPAI será brevemente submetida a consulta pública.Mais informações consulte aqui
A DGADR procedeu à alteração da metodologia para avaliação do requisito Rendimento Coletável ao Estatuto da Agricultura Familiar, a que se refere o art.º 5 do Decreto – Lei n.º 64 /2018, de 7 de agosto, tendo entrado em vigor desde 02/02/2021. A alteração referida surge como resultado da constatação de que o valor máximo definido do Rendimento Coletável (RC), apurado de acordo com os critérios estabelecidos, poderia configurar um estrangulamento na aprovação das candidaturas submetidas.
A DGADR, enquanto entidade nacional responsável pela implementação do NREAP, vai participar, de 10 a 20 de abril de 2017, em concertação com a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores – FPAS, em sessões de esclarecimento e divulgação sobre a Boa Prática Sustentável da Gestão de Efluentes Pecuários, que se vão realizar em Vinhais, Ourique, Santiago do Cacém, Leiria, Évora, Alcobaça e Montijo.
Calendário das sessões
Já estão on line as Apresentações do I Fórum Ibérico sobre Produção Animal Biológica, feitas nos dias 1 e 2 de junho.
Veja aqui.
Já estão disponíveis uma seleção de fotografias do fórum.
A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, publicou o Despacho n.º 12/2017, de 15 de setembro, o qual clarifica o valor da taxa a aplicar no caso de cedências através da Bolsa Nacional de terras que envolvam permuta, doação ou permuta.