Saiba quais as principais alterações introduzidas, consultando este documento, e analise um quadro comparativo que pretende facilitar a leitura e verificação das alterações que o novo Código Cooperativo introduz, relativamente ao, entretanto, revogado (Lei n.º 51/96, de 7 de setembro).
Novo Código: Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto.
O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a facilitar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia.
A Comissão Europeia registou a denominação “Cereja do Fundão” como IGP, ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/431 da Comissão, publicado em Jornal Oficial da União Europeia, L 088, de 24 de março, pelo que a partir desta data, passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia. Mais informação em: https://tradicional.dgadr.gov.pt/pt/cat/frutos-frescos/978-cereja-do-fundao-igp
Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03
Presidência do Conselho de Ministros
Nota Técnica — Aplicação de medida de “Emergência fitossanitária — realização de queimadas para eliminação de restolho” no âmbito da aplicação das medidas agro-ambientais ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
Realiza-se no dia 8 de novembro em Trancoso, no Convento de São Francisco/Teatro Municipal, o 2º seminário “Jovem Empresário Rural - Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural”. Este seminário é organizado pela AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local e a CNJ – Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural e conta com o apoio da Câmara Municipal de Trancoso.
A participação é gratuita mas de inscrição obrigatória a qual deverá ser realizada através do preenchimento do seguinte formulário.
Consulte o programa em anexo.