Page 14 - Normas técnicas necessárias ao excercício da produção integrada

14 NORMAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DA PRODUÇÃO INTEGRADA CULTURAS VEGETAIS

/ 3.1. Além destes elementos o Plano de Exploração

PLANO DE EXPLORAÇÃO também deverá obrigatoriamente conter:

O exercício da Produção Integrada inicia-se com a elabo- 1. Plano de drenagem, OBRIGATÓRIO no caso de se proce-
ração de um Plano de Exploração, que descreve o sistema der a movimentação de solos para efeitos de drenagem;
agrícola e a estratégia de produção, de forma a permitir 2. Identificação das zonas de descontinuidade da ex-

a execução de decisões fundamentadas e assentes nos ploração, que inclui um mapa da exploração (P3 do
princípios da Produção Integrada. Sistema de Informação Parcelar (iSIP), esquiço, es-
quema, mapa georreferenciado ou outro) com a sua
caracterização;
No Plano de Exploração devem constar os ele-
mentos referentes ao sistema agrícola e à estra- 3. Plano de gestão de resíduos;
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tégia de produção, designadamente : 4. Referências à eficiência energética (propostas para a
diminuição do consumo energético);
5. Referências às ações de sensibilização dos trabalha-
1. O diagnóstico do sistema de produção; dores sobre a prática da Produção Integrada.

2. A escolha fundamentada de práticas de preservação
O Plano de Exploração é, portanto, OBRIGATÓRIO e pode
dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da ser constituído por diversos documentos desde que con-
água e da biodiversidade;
tenha os elementos anteriormente referidos e deve forço-
3. A escolha de culturas e cultivares; samente encontrar-se na posse do agricultor.
4. A decisão da qualidade do material de propagação;
// 3.1.1.
5. A escolha do local e rotação das culturas;

6. A seleção das técnicas culturais; CADERNO DE CAMPO
7. A estratégia de proteção das plantas; Os princípios da Produção Integrada pretendem que uma

8. O plano de fertilização; exploração agrícola preserve os recursos naturais e o
ambiente através da utilização de práticas agrícolas sus-
9. O plano de rega; tentáveis respeitando a aplicação de normas exigentes no
10. A indicação de espécies e raças animais; que diz respeito à segurança alimentar.

11. A salvaguarda do bem-estar animal;
A utilização de um Caderno de Campo é então um ins-
12. O maneio e alimentação animal;
trumento obrigatório que permite registar toda a infor-
13. A profilaxia e saúde animal; mação relevante relativa às diversas ações e operações

14.A gestão de efluentes de origem animal. adotadas na exploração agrícola, de forma a estimular a
qualidade da produção através da autorregulação face ao
Plano de Exploração.

8 Adaptado do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 37/2013, de 13 de março.