Page 17 - Normas técnicas necessárias ao excercício da produção integrada

REQUISITOS À PRODUÇÃO INTEGRADA 17

/// 3.2.1.1. /// 3.2.1.3.

Características pedológicas do solo Avaliação do risco de erosão

É OBRIGATÓRIO proceder à avaliação da aptidão do Em Produção Integrada é importante minimizar o
terreno destinado à instalação das culturas arbóreas e impacto dos fatores que provocam a erosão do solo.
arbustivas para basear a sua caraterização pedológica, Nesta sequência, deve estar garantida a cobertura do
através da observação de um ou mais perfis do solo. O não solo com herbáceas, sobretudo durante o inverno, por
cumprimento desta obrigatoriedade terá de ser justificado exemplo através do enrelvamento da entrelinha, com
no Plano de Exploração, por técnico com formação vegetação espontânea ou com sementeira de diversas
regulamentada em Produção Integrada, de acordo com espécies, nomeadamente, leguminosas e/ou gramíneas;
Decreto-lei n.º 37/2013, de 13 de março. RECOMENDA-SE a instalação de culturas em linhas segundo as curvas de
que a análise do perfil do solo e de terra seja efetuada nível; as mobilizações, sempre que necessárias, efetuadas

entre maio e junho. no período de sazão, com alfaias que não degradem
a estrutura do solo; as folhas de cultivo orientadas
Em plantações de culturas arbóreas, RECOMENDA-SE segundo as curvas de nível, entre outras técnicas que se
que a mesma seja efetuada em solos com profundidade considerem adequadas, caso a caso.
superior a 80 cm.

/// 3.2.1.2. Relativamente à escolha do local, deve-se ter
particular atenção ao declive. Os terrenos de
Tipo de solo (textura)
cultivo classificados com um Índice de Qualificação
Fisiográfica da Parcela (IQFP) superior a 3, estão
As culturas a instalar devem ser as adequadas ao tipo sujeitos às seguintes condições:
de solo, nomeadamente à textura. Nesta sequência,
RECOMENDA-SE, a título de exemplo, que as pomóideas
sejam plantadas em solos de textura franco-arenosa ou
franco-argilo-arenosa. 1. Nas parcelas com IQFP 4, a instalação de culturas
temporárias é PROIBIDA, sendo a instalação de novas

Uma vez que os solos em Portugal são, de um modo geral, culturas permanentes ou pastagens permanentes
pobres em matéria orgânica, é OBRIGATÓRIA a correção apenas PERMITIDA nas situações em que as Direções
do solo nesses casos, ou no caso de se verificar baixa Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) as
permeabilidade, através da utilização de uma estratégia considerem tecnicamente adequadas;
que vise aumentar o teor de matéria orgânica do solo a 2. Nas parcelas com IQFP 5, a instalação de culturas

aplicar ao longo de um determinado período de tempo temporárias e a instalação de novas pastagens
que se considere adequado às condições edafoclimáticas permanentes é PROIBIDA, a melhoria das pastagens
do local (ver Plano de Fertilização), devendo o agricultor permanentes naturais sem mobilização do solo é
demonstrar a melhoria desse nível de matéria orgânica PERMITIDA e a instalação de novas culturas permanentes
com base nos resultados das análises de solo obrigatórias. são PERMITIDAS, apenas nas situações em que as DRAP
as considerem tecnicamente adequadas.