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16 NORMAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DA PRODUÇÃO INTEGRADA CULTURAS VEGETAIS

O registo no Caderno de Campo deve ser devidamente da- de nutrientes, atuam como sequestradores de carbono e
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tado, conter as informações relativas às práticas agríco- promovem a biodiversidade .
las adotadas, nomeadamente tratamentos fitossanitários,
fertilizações (de acordo com o plano de fertilização) e ou- // 3.2.1.
tras operações culturais, assim como a sua justificação, SELEÇÃO DO LOCAL PARA
permitindo identificar se as práticas adotadas foram as
mais corretas, tendo em conta os princípios da Produção INSTALAÇÃO DA CULTURA
Integrada e garantindo a rastreabilidade dos produtos,
adaptada a cada situação. Na seleção do local devemos ter em consideração alguns
aspetos de caráter geral, as potencialidades e limitações
O modelo de Caderno de Campo e o procedimento operativo do terreno, fundamentais ao bom desenvolvimento da cul-
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encontram-se publicados no site de internet da DGADR . tura ou rotação das culturas a instalar.

O agricultor deve OBRIGATORIAMENTE guardar o Caderno Em produção integrada, na escolha do local devemos
de Campo pelo menos durante três anos e facultá-lo às considerar a utilização anterior, tipo e qualidade do solo,
entidades competentes, sempre que solicitado. riscos de erosão, qualidade e nível dos lençóis freáticos,
recursos hídricos disponíveis e de uso sustentável, e o
impacto na área adjacente. Estes aspetos condicionam
/ 3.2. a escolha das culturas, a época do ano mais adequada,
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DO as operações culturais possíveis e adequadas, o mo-

SOLO mento de colheita, de forma a evitar intervenções des-
necessárias .
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A formação do solo é lenta, sendo referido valores médios É fundamental a adaptação da cultura a instalar à geomor-
de 0,1 a 1,0 mm de espessura por ano. A sua degradação fologia do terreno, às linhas de água, à estrutura ecológica
pela erosão pode, no entanto, ser rápida, sobretudo em presentes. Assim, em Produção Integrada são PROIBIDAS
solos agrícolas, chegando a perder-se, num só ano, em as terraplanagens após a publicação das presentes nor-
casos extremos no nosso País, o correspondente à espes- mas, à exceção das parcelas para arroz, agrião, culturas
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sura total do solo (20 ou 30 cm) . perenes em socalcos ou, ainda, de pequenas intervenções,
localizadas, que mantenham a camada superficial do solo,
Ora, o solo é a base da produção agrícola. A conserva- garantindo que esta é devolvida novamente em toda a su-
ção e a melhoria deste valioso recurso devem ser a maior perfície de terreno intervencionado, desde que justificadas,
prioridade em Produção Integrada. A disponibilidade de no Plano de Exploração, por técnico com formação regula-

solo fértil é essencial para culturas sãs e com elevados mentada em Produção Integrada, de acordo com Decreto-
níveis de produtividade. Os solos de boa qualidade tam- -lei n.º 37/2013, de 13 de março. É PERMITIDA a ripagem ou
bém ajudam à gestão da água, reduzem o risco de falta subsolagem para instalação de culturas permanentes.

9 Pode ser consultado em https://www.dgadr.gov.pt/producao-integrada.
10 Cortez, N. & Abreu, M. M. (2008) – Solo – Recurso natural a preservar. In Mateus, A. (Coord.) – Solo: a pele da Terra. Departamento de Geologia FCUL,
Lisboa: 3-5. (em https://ciencias.ulisboa.pt/sites/default/files/fcul/dep/dgeo/doc/09_solo.pdf, consultado em 03/02/2021.
11 LEAF (2019) – Normativa LEAF Marque v15.0 - Spanish, 58 pp.
12 Aguiar, A., Godinho, M. C. & Costa, C. A. (2005) – Produção Integrada. Sociedade Portuguesa de Inovação. Porto: 104 pp.