Page 19 - Normas técnicas necessárias ao excercício da produção integrada

REQUISITOS À PRODUÇÃO INTEGRADA 19

/// 3.2.1.6. Nos solos onde não seja possível assegurar uma drena-

Drenagem do solo gem eficaz é PROIBIDA a instalação de culturas, com ex-
ceção das culturas de arroz e agrião.

Deve-se sempre tentar adaptar o plano de cultura às As valas e camalhões devem OBRIGATORIAMENTE ficar
condições edafo-climáticas. No entanto, caso se preten- orientadas segundo as curvas de nível, devendo ser man-

da instalar uma cultura em condições menos favoráveis, tidas as linhas de drenagem naturais existentes, sem as
como com a presença de lençol freático próximo da su- intervencionar. Caso não seja possível deve ser justificado,
perfície, é PERMITIDA a sua instalação, desde que se pro- no Plano de Exploração, por técnico com formação regula-
ceda à drenagem do solo. mentada em Produção Integrada, de acordo com Decreto-
-lei n.º 37/2013, de 13 de março. As linhas de escoamento
É OBRIGATÓRIO que a drenagem superficial do terreno ocasionais e as linhas de água devem OBRIGATORIAMENTE
seja tida em consideração, especialmente no caso dos manter a sua trajetória e o seu curso natural sem sofrer
terrenos planos, por meio da instalação de valas, drenos qualquer desvio. No caso de se proceder a movimentação
ou outras técnicas, de forma a garantir o escoamento da de solos para drenagem é OBRIGATÓRIO um Plano de Dre-
água, sem o risco de perda de solo, exceto em culturas nagem, que tem de constar do Plano de Exploração.
como o arroz e agrião.