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Visita Técnica de Comitiva de São Tomé e Príncipe à DGADR

Visita Tecnica Comitiva Sao Tome Proncipe DGADREm 7 de maio de 2026, a DGADR recebeu uma comitiva de São Tomé e Príncipe, composta por representantes da Associação Marquês de Valle Flôr, do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ) e de cooperativas e empresas produtoras de cacau, pimenta e café, associadas a indicações geográficas registadas ou em processo de registo.

A visita permitiu trocar informações sobre o regime das Indicações Geográficas (IG) na União Europeia, com destaque para o papel da DGADR nos procedimentos de registo e controlo, com vista à identificação de normas e boas-práticas adaptáveis à realidade são-tomense.

A DGADR saudou a intenção de São Tomé e Príncipe de proteger as suas IG na União Europeia, reiterando a sua disponibilidade para, dentro do possível, colaborar em questões de natureza procedimental.

Adoção de regras excecionais na produção biológica devido aos danos causados pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

Nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 e do Regulamento Delegado (UE) 2020/2146, o Senhor Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou a possibilidade de conceder determinadas derrogações às regras da produção biológica aos operadores afetados pelas fortes intempéries ocorridas em janeiro e fevereiro de 2026, tendo em consideração a situação de calamidade declarada pelo Governo.

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Perguntas frequentes sobre indicações geográficas

A Comissão Europeia procedeu à publicação de um documento que compila um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Regulamento (UE) 2024/1143, com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais aprofundada e rigorosa deste diploma.

O documento (disponível apenas em inglês) está disponível aqui

Período de oposição à proteção de Indicação Geográfica (IG) das Filipinas

Desde 12 de março, está aberto, por dois meses, o período de oposição à IG “Alburquerque Asin Tibuok”, proposta pelas Filipinas para proteção na UE no âmbito do acordo de comércio livre UE-Filipinas em negociação. Durante este período, qualquer pessoa singular ou coletiva com interesse legítimo pode apresentar oposição junto da Comissão Europeia.

Para mais informações consulte aqui

Período de oposição à proteção de Indicações Geográficas (IG) da Maurícia

Desde 4 de março de 2026, está aberto, por seis semanas, o período de oposição às IG “Mauritius rum / Rhum de Maurice” e “Mauritius unrefined sugar”, propostas pela Maurícia no âmbito das negociações para o aprofundamento do Acordo de Parceria Económica entre a UE e cinco Estados da África Oriental e Austral. Durante este período, qualquer pessoa singular ou coletiva com interesse legítimo pode apresentar oposição junto da Comissão Europeia.
Mais informações aqui

Requalificação do Polo de Inovação - AgriHub - com empreitada a decorrer a bom ritmo

O projeto enquadra-se no investimento RE-C05-i03 do PRR, dedicado à investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (investimento RE-C05-i03).

O AgriHub (Polo de Inovação da Tapada da Ajuda) é um polo de investigação e inovação em Portugal, financiado pelo PRR , visando aumentar a sustentabilidade, eficiência e produtividade agrícola. É constituído por um Hub Experimental onde o foco é a Inovação com ênfase na robótica, inteligência artificial e realidade aumentada/virtual e tem como objetivo contribuir para a modernização da agricultura portuguesa.

Para a empreitada de requalificação do AgriHub – Polo de Inovação da Tapada da Ajuda (edifício F – Hub de experimentação), foi celebrado um contrato por concurso público no valor total de 1.953.825,15€.

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Relatório Campanha de Rega de 2024

Campanha Rega 2024

O ano agrícola de 2024 colocou à prova a resiliência dos sistemas de regadio coletivo, num contexto marcado por mudanças climáticas, instabilidade hídrica e exigências acrescidas de gestão eficiente da água. Este anuário pretende caracterizar a Campanha de Rega de 2024 nos Regadios Coletivos Públicos, sistematizando a informação recolhida em cada aproveitamento hidroagrícola, oferecendo uma visão abrangente da realidadenacional no domínio da agricultura de regadio sob gestão pública.

Esta publicação consubstancia um consolidar da visão dos aproveitamentos hidroagrícolas sob tutela da DGADR e permite a gestão do regadio coletivo em Portugal, baseada em evidência e orientada para a sustentabilidade técnica, social e ambiental (económica), não constituindo apenas um instrumento de registo de dados e informações, mas uma ferramenta essencial ao reforço da inteligência técnica ao serviço da capacitação da governação do regadio coletivo em Portugal.

O documento pode ser consultado aqui