Page 31 - Normas técnicas necessárias ao excercício da produção integrada
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REQUISITOS À PRODUÇÃO INTEGRADA  31




          tribuir para uma redução geral das emissões de gases de   Com o objetivo de promover a poupança dos recursos, no-
          efeito de estufa da agricultura. 21                  meadamente os fósseis, e numa perspetiva de sustentabi-
                                                               lidade, RECOMENDA-SE o recurso às energias renováveis.
          A eficiência energética na exploração será conseguida se   A produção própria de eletricidade a partir de sistemas
          se diminuírem os consumos energéticos por unidade de   fotovoltaicos, com painéis solares, é uma alternativa para
          produção, sendo OBRIGATÓRIO que conste do Plano de   reduzir os custos com a eletricidade, um recurso que po-

          Exploração referências a este tema.                  derá ser usado em sistemas autónomos de alimentação
                                                               elétrica em locais afastados da rede, adegas, lagares, ce-
          É também OBRIGATÓRIO o registo no Caderno de Campo   leiros, armazéns de refrigeração de frutas ou em sistemas
          dos consumos energéticos elétricos (kWh/t ou kWh/ha)   de monitorização e telegestão da rega. Também a energia
          quando existam contadores instalados, pelo menos com   solar térmica pode ser uma opção em locais de criação de
          periodicidade anual, para que se possa identificar e atuar   animais. O recurso à energia eólica para a bombagem de
          nas áreas de maior consumo.                          água é outra forma de obter ganhos energéticos. 23


          RECOMENDA-SE que conste do Plano de Exploração a pre-  / 3.6.
          visão dos momentos da manutenção e conservação dos
          diversos  equipamentos  (mecânicos  e  elétricos),  assim   FITOSSANIDADE
          como a verificação periódica da precisão dos sistemas
          de controlo.                                         A  proteção  das  culturas  é  fundamental  na  exploração

                                                               agrícola, uma vez que é necessário proceder à limitação

                                                               dos seus inimigos, pragas, doenças e infestantes. Uma
              RECOMENDA-SE também a utilização na ex-
              ploração:                                        prática segura e eficiente contribui para a diminuição do
                                                               risco da contaminação da água e do solo e favorece a
                                                               biodiversidade das espécies autóctones.

          1. De motores elétricos mais eficientes e a otimização
            dos motores existentes no que diz respeito aos siste-  A prática da proteção das culturas adota OBRIGATORIA-
            mas de bombagem, seja para a rega ou para sistemas   MENTE a Proteção Integrada. A Lei n.º 26 /2013, de 11 de
                                                               abril, vem definir a obrigatoriedade de considerar os prin-
            de alimentação de água (poço/depósito);
                                                               cípios da Proteção Integrada, transpondo a Diretiva n.º
          2. Nos sistemas de aquecimento e de ventilação a uti-  2009/128/CE, conhecida como Diretiva-Quadro do Uso
            lização de sondas de temperatura, CO , amoníaco e   Sustentável de Pesticidas, que estabelece um quadro de
                                              2
            humidade integrados num sistema de controlo, garan-  ação a nível comunitário para uma utilização sustentável
            tindo, para além de um ambiente correto, redução de   dos pesticidas, através da redução dos riscos e efeitos
            consumo energético;                                da sua utilização na saúde humana e no ambiente, pro-

          3. De lâmpadas de menor consumo com sistemas auto-   movendo o recurso à proteção integrada e a abordagens
            máticos de controlo. 22                            ou técnicas alternativas, tais como as alternativas não
                                                               químicas aos produtos fitofarmacêuticos.


               21 LEAF (2019) – Normativa LEAF Marque v15.0 - Spanish, 58 pp.
               22 Phosphorland (s.d.) – Eficiência energética na agricultura (em https://www.phosphorland.pt/eficiencia-energetica-na-agricultura/ , consultado em
                 08/04/2021).
               23 Confienergy (2019) - Como poupar energia na agricultura (em https://www.confienergy.pt/pt/noticias/186/como-poupar-energia-na-agricultura-,
                 consultado em 09/04/2021).
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