Page 25 - Normas técnicas necessárias ao excercício da produção integrada

REQUISITOS À PRODUÇÃO INTEGRADA 25

mente, ao cumprimento das normas previstas no código
A quantidade de azoto fornecida pela água de das boas práticas agrícolas, publicado no Despacho n.º
rega pode ser calculada pela seguinte expressão: 1230/2018, de 5 de fevereiro.

N = 0,000226 x T x V x F As quantidades de azoto e fósforo veiculadas pelos fer-
tilizantes aplicados devem ser avaliadas de forma a não
exceder a quantidade desses nutrientes na fertilização
em que:
das culturas, incluindo a valorização agrícola de efluentes
pecuários ou de fertilizantes orgânicos deles resultantes,

Né a quantidade de azoto expressa em kg/ha; bem como a aplicação de outros fertilizantes.
T é o teor médio de nitratos da água de rega, em ppm ou
em mg/l; Os riscos para a saúde pública, animal e ambiental, em
especial no que respeita à qualidade das águas e dos
V é o volume total de água utilizada na rega da cultura, solos, devem ser tidos em consideração na aplicação de
em m /ha;
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todos estes produtos. É OBRIGATÓRIO proceder de acor-
F é um fator que depende da eficiência da rega e que do com a legislação em vigor, nomeadamente o disposto
será igual à unidade se não houver quaisquer perdas na Portaria n.º 631/2009 de 9 de junho, que estabelece
de água, em rega localizada (valor entre 0,90 - 0,95 é as normas regulamentares a que obedece a gestão dos
considerado bom). efluentes das atividades pecuárias e as normas regula-
mentares relativas ao armazenamento, transporte e valo-

RECOMENDA-SE a análise de ferro, manganês, sulfatos e rização de outros fertilizantes orgânicos e no Decreto-Lei
sólidos em suspensão, sempre que se observem entupi- n.º 276/2009 de 2 de outubro, que estabelece o regime
mentos do equipamento de rega. de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas,
de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a
// 3.3.4. água, para os solos, para a vegetação e para os animais,

PLANO DE FERTILIZAÇÃO promovendo a sua correta utilização.

Como referido no capítulo do Plano de Exploração, é OBRI- A fertilização deve ter em conta os parâmetros analisados

GATÓRIO estabelecer um plano de fertilização e executá-lo e ser ajustada sempre que necessário aos níveis de ferti-
e ter como referência uma parcela homogénea e cultura lidade do solo, tendo em conta as quantidades de nutrien-
ou rotação de culturas. O registo da fertilização deverá tes removidos pelas culturas e os teores de nutrientes
constar no Caderno de Campo, no qual sejam definidas deixados pela cultura anterior (valores disponíveis em J.
as quantidades, as épocas e as técnicas de aplicação dos Quelhas dos Santos e no Despacho n.º 1230/2018, de 5
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fertilizantes, incluindo a prática de fertirrega. Deve ter em de fevereiro). Apresenta-se seguidamente, como referên-
conta também o material orgânico proveniente da própria cia, as classes de fertilidade do solo para alguns nutrien-
exploração e que pode ser incorporado no solo. tes em culturas ao ar livre (Quadro 1), em culturas pro-
tegidas (Quadro 2) e as classes de solos quanto ao teor
Em Produção Integrada, é OBRIGATÓRIO proceder a uma em matéria orgânica (Quadro 3). Nas culturas protegidas
aplicação racional dos fertilizantes, sujeita, nomeada- é OBRIGATÓRIO analisar a evolução da salinidade do solo.

16 Quelhas dos Santos, J. (1996) – Fertilização – Fundamentos da utilização dos adubos e correctivos. Coleção Euroagro. Publicações Europa-América. 2ª
Edição. Mem Martins 442 pp.