Agricultura e Produção biológica

Agricultura e Produção Biológica

Atualizado em 17 março 2021

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Regulamentação UE

Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho,(versão consolidada 14-11-2020)

Regulamento de Execução (UE) 2021/279 da Comissão de 22 de fevereiro de 2021 que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos controlos e outras medidas que asseguram a rastreabilidade e a conformidade em matéria de produção biológica e de rotulagem dos produtos biológicos
Regulamento de Execução (UE) 2020/464 da Comissão, de 26 de março de 2020, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos documentos necessários para o reconhecimento retroativo de períodos para efeitos de conversão, à produção de produtos biológicos e às informações a apresentar pelos Estados-Membros
Regulamento Delegado (UE) 2020/2146 da Comissão de 24 de setembro de 2020 que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a regras de produção excecionais no domínio da produção biológica
Regulamento Delegado (UE) 2020/1794 da Comissão, de 16 de setembro de 2020, que altera o anexo II, parte I, do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à utilização de material de reprodução vegetal em conversão e não biológico

Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (versão consolidada 01-07-2013).

Reg. (CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de setembro, que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007, (versão consolidada 07-01-2020).

Alterado por:

Regulamento de Execução (UE) 2021/181 da Comissão de 15 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Regulamento de Execução (UE) 2020/1667 da Comissão de 10 de novembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/977 no respeitante ao período de aplicação das medidas temporárias relativas aos controlos da produção de produtos biológicos
Regulamento de Execução (UE) 2020/977 da Comissão de 7 de julho de 2020 que derroga os Regulamentos (CE) n.o 889/2008 e (CE) n.o 1235/2008 no respeitante aos controlos da produção de produtos biológicos devido à pandemia de COVID-19

Controlo oficial

Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu do Conselho de 15 de março de 2017 relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2020/466 da Comissão de 30 de março de 2020 relativo a medidas temporárias destinadas a conter os riscos para a saúde humana, a saúde animal, a fitossanidade e o bem-estar animal durante certas perturbações graves dos sistemas de controlo dos Estados-Membros devido à doença do coronavírus (COVID-19)

Regulamento de Execução (UE) 2021/83 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/466 no que respeita à realização de controlos oficiais e outras atividades oficiais por pessoas singulares especificamente autorizadas e ao período de aplicação das medidas temporárias

Regulamentação Importação de Países terceiros

Reg. (CE) n.º 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros. (versão consolidada em 2020-02-03).

Alterado por:

Regulamento de Execução (UE) 2021/461 da Comissão de 16 de março de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no respeitante à data de receção dos pedidos de reconhecimento de autoridades de controlo e de organismos de controlo para efeitos de equivalência, ao abrigo do regime de importação de produtos biológicos baseado no Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho.
Regulamento de Execução (UE) 2020/977 da Comissão de 7 de julho de 2020 que derroga os Regulamentos (CE) n.o 889/2008 e (CE) n.o 1235/2008 no respeitante aos controlos da produção de produtos biológicos devido à pandemia de COVID-19
Regulamento de Execução (UE) 2020/25 da Comissão de 13 de janeiro de 2020 que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros. NOVO
Regulamento de Execução (UE) 2017/872 da Comissão, de 22 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Regulamento de Execução (UE) 2016/2259 da Comissão, de 15 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
Regulamento de Execução (UE) 2016/1842 da Comissão, de 14 de outubro de 2016 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 no que diz respeito ao certificado de inspeção eletrónico de produtos biológicos importados e de outros elementos e o Regulamento (CE) n.º 889/2008 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis a produtos biológicos transformados ou conservados e a transmissão de informações.
Regulamento de Execução (UE) 2015/931 da Comissão, de 17 de junho de 2015, que altera e retifica o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Regulamento de Execução (UE) 2015/131 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Regulamento de Execução (UE) n.° 1287/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014 , que altera e retifica o Regulamento (CE) n.° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE.
Regulamento de Execução (UE) n.º 644/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Regulamento de Execução (UE) n.° 442/2014 da Comissão, de 30 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 no que respeita aos pedidos de inclusão na lista de países terceiros reconhecidos para efeitos de equivalência na importação de produtos biológicos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n.º 355/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014 que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Regulamento de Execução (UE) n.º 567/2013 da Comissão, de 18 de junho que retifica o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Reg. de Execução (UE) n.º 125/2013 da Comissão de 13 de fevereiro que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
Reg. de Execução (UE) n.º 751/2012 da Comissão, de 16 de agosto
Reg. de Execução (UE) n.º 508/2012 da Comissão, de 20 de junho
- Retificação, de 25 de setembro
Reg. de Execução (UE) n.º 1267/2011 da Comissão, de 6 de dezembro
Reg. de Execução (UE) n.º 1084/2011 da Comissão, de 27 de outubro
Reg. de Execução (UE) n.º 590/2011 da Comissão, de 20 de junho
Reg. (UE) n.º 471/2010 da Comissão, de 31 de maio
Reg. (CE) n.º 537/2009 da Comissão, de 19 de junho