A
Com falsa proveniência desta Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com o endereço “arquivos@doc-dgadr.com”, estão a ser rececionados emails por algumas entidades, através dos quais é solicitado para efeito de alegada atualização de base de dados, o envio dos seguintes documentos digitalizados a cores:
Trata-se, de falsos emails que deverão ser ignorados/apagados, uma vez que não são provenientes desta Direção-Geral.
Fichas dos projetos aprovados pelo COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, no cumprimento das regras que respeitam às medidas de informação e comunicação das operações cofinanciadas e dos seus resultados, e que constam no Regulamento (UE) N.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013, anexo XII, pontos 3 e 4 do Artigo 115.º do Capítulo II - Informação e comunicação.
Síntese
O sistema de gestão do Gasóleo Colorido e Marcado (GCM) gerido desde o início por este organismo e tendo ultrapassado ao longo dos tempos todos os desafios que lhe têm sido colocados, dado o contexto atual da Administração Pública, encontra-se neste momento numa fase em que se torna necessário implementar mudanças profundas.
Foi reconhecida a necessidade de criação de um Portal de Acesso ao GCM, para a dar resposta aos desafios que o GCM enfrenta atualmente.
Previamente ao desenvolvimento e implementação novo sistema de gestão através de um Portal de acesso ao beneficio fiscal do gasóleo colorido e marcado) tornou-se fundamental a elaboração de Estudo Prévio para o Desenvolvimento de um Portal de Gestão dos Benefícios Fiscais do Gasóleo Colorido e Marcado sendo este projeto constituído por duas componentes: a elaboração de projeto de estudo para o desenvolvimento de um Portal de gestão do Bebefício Fiscal ao Gasóleo (BFG) e elaboração de arquitetura funcional e consequente divulgação e disseminação de resultados pelos stakeholders.
Objetivos
Este projeto surge na prossecução da política e posicionamento da DGADR, que pretende atingir um novo patamar de relacionamento com os seus clientes, nomeadamente no que respeita à gestão do BFG, e desenvolver um processo de capacitação, modernização e adaptação interna à nova orgânica e de relacionamento com outros organismos da administração pública, que permita ganhos de eficiência e de eficácia, em alinhamento com as políticas definidas para a simplificação e modernização administrativa, aumentando a eficácia e eficiência dos serviços prestados, e logo a satisfação dos clientes.
Atividades
Síntese
O projeto visa a aquisição pela DGADR de um conjunto de serviços recorrendo a consultoria técnica e especializada que visam recolher, organizar, estruturar, validar e parametrizar a informação existente envolvendo a disponibilidade, qualidade e a distribuição da informação temática sobre os recursos do solo no território nacional, bem como de auditoria de avaliação da conformidade dos trabalhos em relação às exigências técnicas mínimas exigidas por um trabalho desta dimensão e que possibilite a sua integração coma Base de Daos da FAO, SOTER e o projeto Global de Solos (GLOSIS). A informação a disponibilizar será suportada numa base de dados georreferenciada devidamente sustentada por um conjunto de parâmetros básicos que possibilite a implementação de uma plataforma Web-Sig. Essa plataforma deverá possibilitar a organização e a compatibilização de toda a informação cartográfica de solos existente no País e a caracterização temática associada, na forma de um Atlas de Solos e permitir a disponibilização inicialmente em formato WEB MAP SERVICE (WMS) e potencialmente em formato Web Feature Service (WFS).
Todo o trabalho de unificação e de estruturação de dados permitirá assim a integração de toda a informação, bem como a sua disponibilização na forma de serviços de visualização e de download da mesma, través de autenticação pelos utilizadores, numa primeira fase institucionais, abrindo portas à desejada partilha e Interoperabilidade com os outros sistemas das restantes entidades da Administração Pública, relacionados com a temática, daí a relevância e a importância dos trabalhos de auditoria adjudicados.
Objetivos
No âmbito deste projeto, e prosseguindo aquele que tem sido o seu caminho em prol da modernização, simplificação e desburocratização administrativa, a DGADR visa promover a eficiência na gestão dos seus recursos, implementando estratégias de desburocratização que permitam um mais rápido fluxo de informação, melhorando a sua qualidade e diminuindo os custos de contexto através da racionalização das TIC, no sentido de uma evolução sustentável e integrada das suas tarefas e atribuições institucionais, na qualidade de Autoridade Nacional de Solos.
O Projeto tem, como principais objetivos, a obtenção de melhorias de desempenho, associados à redução de custos e à promoção da interoperabilidade entre os fluxos de informação relacionados com a temática dos solos, suas funções e serviços dos ecossistemas, com impacto interno e externo (sendo de sublinhar a relevância do impacto externo, a localização geográfica dos seus atuais e potenciais stakeholders é nacionalmente abrangente, pelo que inclui as Regiões NUT II Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
Este projeto visa, sobretudo, a implementação da racionalidade processual em dois níveis de abordagem:
1 - Estudos e Pareceres:
A consulta online da distribuição de solos em Portugal continental em formato digital, bem como das bases de dados de caracterização associada (Atlas de Solos) na forma de serviços em plataforma aberta e amigável promove a desmaterialização e a redução de processos como por exemplo entre muitos outros os estudos e pareceres emitidos para avaliação dos estudos de impacte ambiental de determinadas ações, dos planos diretores municipais, dos estudos relacionados com o ordenamento do território e do espaço rural e de conservação de recursos naturais, de viabilidade económica de explorações agrícolas, emissão de pareceres sobre solos, estudos de solos, relatos, nacionais e internacionais (Europeus e Mundiais) às varias instituições de indicadores de sustentabilidade dos solo e de efeitos de políticas públicas.
2 - Partilha/transmissão de informação para outras entidades da Administração Pública:
A partilha de informação realizada até à data em formato papel ou em formato digital, através dos sistemas convencionais passa a ser possível através de serviços de dados geográficos (WMS e WFS).
Atividades
Resultados esperados / atingidos
Síntese
A candidatura (Modernização Administrativa@DGADR), no valor de 289.215,88€ , visa o desenvolvimento de várias componentes, entre elas:
Objetivos
A crescente necessidade de responder às exigências internacionais, comunitárias dos cidadãos e empresas, tem levado a uma complexificação e maior exigência nos sistemas organizacionais e administrativos, com procedimentos complexos, pesados, demorados e burocratizados.
Neste sentido, torna-se premente um esforço acrescido no sentido de desenvolver medidas de modernização administrativa, que promovam uma melhoria dos processos de gestão e redução de custos de contexto, através de processos da construção de infraestruturas tecnológicas, reengenharia dos processos, e desmaterialização, no sentido da promoção da qualidade, eficiência e eficácia do serviço público.
Sendo este projeto constituído por várias componentes apresenta os seguintes objetivos:
Atividades
Síntese
A DGADR, sendo a Autoridade Nacional do Regadio, tem por competência a gestão do regadio público, colaborando com as Entidades Gestoras (EG) dos Aproveitamentos Hidroagrícolas (AH), na assistência técnica à gestão eficiente do uso da água, à manutenção e à exploração das infraestruturas de rega e hidroagrícolas. Tem, também, por função criar e manter uma base de dados relativa às barragens integradas nos AH e garantir a atualização do Sistema de Informação do Regadio.
De forma a dotar as EG com uma ferramenta de análise e de apoio à decisão, no âmbito da gestão do regadio, e de desmaterializar procedimentos, nomeadamente a emissão de pareceres entre as várias entidades, foi desenvolvida a plataforma SIGIMAP. Esta ferramenta, suportada pela informação de base carregada, disponibiliza serviços e funcionalidades colaborativas de gestão de informação, pesquisa, análise e representação, sob a forma de mapas e relatórios de acordo com as necessidades específicas.
Através do presente projeto, a DGADR irá proceder ao alargamento geográfico da plataforma, possibilitando a inclusão das restantes 24 EG’s (o sistema atual apenas consagra 8 das 32 EG dos AH). A par da atualização de alguns módulos existentes prevê-se a implementação de novas ferramentas, nomeadamente no âmbito da Gestão e Segurança de Barragens e do Relatório Anual de Culturas.
Num outro sentido, de partilha de informação com o público geral, o projeto procurará, paralelamente, o desenvolvimento de uma plataforma de visualização WEBSIG, que, utilizando as bases de dados provenientes do SIGIMAP, disponibilizará os dados de forma rápida e simplificada a um público mais abrangente. Com esta nova ferramenta poderá, a DGADR, fornecer um serviço a todos os cidadãos que, necessitando apenas de uma ligação à internet, sem qualquer software adicional, passarão a ter acesso diretamente a um conjunto de informação relevante no processo de tomada de decisão, designadamente a toda a informação geral atualmente partilhada pelo SIGIMAP.
Objetivos
Melhoria da interação entre a DGADR e as EG dos AH/ Alargamento geográfico da plataforma SIGIMAPO projeto SIGIMAP surgiu fundamentado na utilização de dados e informação de oito AH (Caia, Campilhas e Alto Sado, Lezíria do Tejo, Mira, Odivelas, Roxo, Sorraia e Sotavento Algarvio) e das respetivas EG. Neste momento procura-se expandir a sua abrangência aos outros AH classificados como obras do grupo II no regime jurídico dos aproveitamentos hidroagrícolas, cujas EG estão sob tutela, sendo necessário proceder à criação do perfil de cada uma das novas EG, na aplicação, e iniciar o carregamento da informação base, específico de cada um dos AH. A criação do perfil de utilizador, bem como a introdução dos limites do AH e da respetiva área de interesse, proporcionará, num primeiro momento, o acesso a um conjunto relevante de dados espaciais de diversas origens. Independentemente da utilização de outros módulos, o recurso à informação disponibilizada através dos temas gerais da plataforma, representará um contributo fundamental nas tarefas das EG. Necessitando apenas de um computador com acesso à internet, o SIGIMAP representará uma ferramenta acessível à maioria dos técnicos.
O SIGIMAP deverá contribuir para melhorar a Segurança Hídrica, através da monitorização das condições de armazenamento de água e distribuição para a rega (assegurando o funcionamento regular da origem de água e sua distribuição pelos agricultores). Deverá, assim, ser adaptado para armazenar informação sobre as características e o estado de conservação da infraestrutura hidráulica, nomeadamente das barragens e das estruturas principais de distribuição de água, permitindo disponibilizar a informação sobre os instrumentos de suporte à Segurança de barragens (e.g. Plano de Observação-PO e Plano de Emergência Interno-PEI e Sistema de Alerta e Aviso-SAA), e também sobre o estado de implementação destes instrumentos, permitindo carregar os dados observados decorrentes da aplicação destes documentos técnicos na sua base de dados.
As EG reportam anualmente, à DGADR, informação acerca da gestão do seu Aproveitamento Hidroagrícola, nomeadamente dados relativos à ocupação cultural, às áreas regadas e à água utilizada para a rega. Assim, a DGADR disponibiliza um formulário para preenchimento pelas EG que, depois de preenchido, é devolvidos e compilado, por técnicos da DGADR, num relatório único de publicação anual. Todas as tarefas envolvidas neste fluxo são passíveis de algum grau de automatização e podem ser integradas na plataforma SIGIMAP, representando um ganho de eficiência muito significativo tanto na gestão das interações com cada uma das EG envolvidas como na própria gestão, no controle de qualidade e na edição dos dados introduzidos.
Disponibilização de informação aos agentes agrícolas (geo-visualizador)Atualmente, a plataforma SIGIMAP apenas disponibiliza os seus dados às EG dos AH, desconsiderando o agricultor, bem como os restantes agentes nomeadamente: as associações de produtores, as empresas, as entidades da investigação e outras entidades do setor público e privado. O presente projeto visa o desenvolvimento de um módulo de visualização WEBSIG, que irá utilizar dados provenientes da base de dados daquela estrutura, disponibilizando o seu acesso de uma forma simplificada, e constituindo "informação de âmbito geral" para um público mais abrangente.
O acesso será realizado através de um website que permite a visualização, através de um browser, de um conjunto de dados geográficos bem como o acesso a um conjunto de ferramentas, típicas dos sistemas WEBSIG (alteração da escala e a navegação no mapa, a identificação de atributos dos elementos carregados no mapa, a impressão, transparência das camadas carregadas, capacidade de pesquisa sobre temas, apresentação das respetivas legendas, listagem de temas disponíveis (multicamada) e que são passíveis de ser ativadas ou desativadas.
Será disponibilizado, aos vários agentes, muitos dos quais com pouca, ou nenhuma, formação em tecnologias SIG, uma forma simples de acesso a um vasto manancial de informação, importante para a tomada de decisão. A plataforma permitirá o acesso imediato a toda a informação disponibilizada, quer pela DGADR quer por outras entidades produtoras de cartografia (APA, DGT, ICNF, imagem de satélite do SENTINEL).
A disponibilização dos dados, a um público alargado, vai traduzir-se na redução da necessidade de efetuar pedidos de consulta à DGADR, nomeadamente: a localização de explorações, infraestruturas e a sua relação com as condicionantes expressas nos diferentes Instrumentos de Gestão Territorial (IGT).
Atividades
Síntese
Os processos de gestão do benefício fiscal do Gasóleo Colorido e Marcado (GCM) agregam vários intervenientes: beneficiários, postos de abastecimento, entidades distribuidoras, Autoridade Tributária, Alfândegas, DGRM, DRAPs, ICNF, IMT, SIBS e GNR.
O projeto visa a implementação de um novo sistema de gestão do benefício fiscal do GCM, o qual permitirá consolidar a informação residente em diferentes bases de dados e simplificar os mecanismos de integração de informação, diminuindo o processamento manual. Permitirá também a partilha da informação, entre a DGADR e os principais parceiros/intervenientes nos processos.
O novo sistema de gestão responderá às necessidades identificadas, garantindo a modernização dos serviços e uma melhor relação custo-benefício no âmbito das comunicações (desmaterialização, velocidade, interoperabilidade, gestão).
Objetivos
A implementação do novo sistema de gestão do benefício fiscal do GCM tem os seguintes objetivos:
O novo sistema de gestão contribuirá para uma redução dos custos de contexto para as partes interessadas intervenientes no processo e para os beneficiários, sejam estes cidadão ou empresa, através dos ganhos conseguidos ao nível de produtividade (com simplificação de rotinas operacionais e eliminação de tarefas redundantes); tempos de resposta (maior agilização dos processos, desmaterialização e gestão documental, tratamento digital de dados para disponibilização online); interoperabilidade (potenciando maior fluidez e qualidade da informação e comunicações (internas e externas) e melhoria da qualidade da informação.
Atividades
Plano de Comunicação para a Agricultura e Produção Biológica em ligação com as ações do PA ENAB
Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas
AproximaR – Produzir e Consumir Localmente
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2015-2016
Data de aprovação: 10-08-2016 | Data de início: 01-08-2015 | Data de conclusão: 31-12-2016
Custo elegível: 414 627.34€ | Apoio UE: 414 627.34€ | Apoio Nacional: 0.00€
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2017
Data de aprovação: 27-04-2017 | Data de início: 01/01/2017 | Data de conclusão: 31-12-2017
Custo elegível: 391,952.67€ | Apoio UE: 333,159.77€ | Apoio Nacional: 58,792.90€
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2018
Data de aprovação: 03-05-2018 | Data de início: 01-01-2018 | Data de conclusão: 28-02-2019
Custo elegível: 354.530,26€ | Apoio UE: 301.350,71€ | Apoio Nacional: 53.179,55€
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2019
Data de aprovação: 22-05-2019 | Data de início: 01-03-2019 | Data de conclusão: 29-02-2020
Custo elegível: 236.872,79€ | Apoio UE: 189.498,23€ | Apoio Nacional: 47.374,56€
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2020
Data de aprovação: 26-08-2020 | Data de início: 01-03-2020 | Data de conclusão: 28-02-2021
Custo elegível: 245.383,56€ | Apoio UE: 191.399,18€ | Apoio Nacional: 53.984,38€
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2021
Data de aprovação: 05-05-2021 | Data de início: 01-03-2021 | Data de conclusão: 28-02-2022
Custo elegível: 216.041,60€ | Apoio UE: 168.512,44€ | Apoio Nacional: 47.529,16€
Assistência Técnica – Coordenação da Rede Rural Nacional 2022
Data de aprovação: 30-03-2022 | Data de início: 01-03-2022 | Data de conclusão: 28-02-2023
Custo elegível: 512.859,68€ | Apoio UE: 405.159,15€ | Apoio Nacional: 107.700,53€
Bio-regiões: uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais
TerritorialMED: Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica
O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a preparar o Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), uma operação censitária efetuada de dez em dez anos, dirigida a todas as explorações agrícolas, visando caracterizar a sua estrutura, identificar sistemas e modos de produção e tipificar a população rural.
A recolha de dados será efetuada por entrevista presencial, em todo o território nacional, sendo necessário o recrutamento de 1.300 entrevistadores, já a partir de janeiro de 2019.
Para consulta do novo site do RA 2019 Aceda aqui
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto da Conservação da Natureza e e das Florestas (ICNF) celebraram um protocolo para o desenvolvimento e operacionalização de uma infraestrutura de dados de suporte ao Observatório Nacional da Desertificação criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro.
As necessidades específicas do Observatório Nacional de Desertificação (OND) ambicionam o desenvolvimento de uma infraestrutura de dados que permita suportar a construção de dashboards de monitorização online da evolução de indicadores de seguimento do Observatório e outros considerados relevantes, com os seguintes objetivos:
O sucesso desta iniciativa permitirá não apenas garantir o cumprimento do disposto nas competências do Observatório mas, também, incluir diversos temas/finalidades relacionados com a temática da desertificação, com um elevado potencial de criação de externalidades positivas.
Este projeto é financiado pelo Fundo Florestal Permanente.
Designação do Projeto | Desenvolvimento e operacionalização de uma infraestrutura de dados de suporte ao Observatório Nacional da Desertificação |
Entidade Promotora | Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Investimento Total Elegível | 207.000,00 € |
Apoio Fundo Florestal Permanente | 207.000,00 € |
Data de Início | 30/01/2019 |
Data de Fim | 31/12/2019 |
Entrevista ao Jornal de Negócios de Gonçalo de Freitas Leal, Diretor-Geral da DGADR.
Reproduz-se, na íntegra, a entrevista ao Jornal de Negócios.