2018

• Critérios de Ponderação Curricular Ata CCA nº1/2018

2015

• Ponderação Curricular  Despacho n.º 3/DG/2015, de 4 de fevereiro
  
  • Normas aplicáveis Anexo I Ata CCA n.º1/2015

2013

•  Ponderação Curricular Despacho n.º3/DG/2013 , de 24 de janeiro
  • Normas aplicáveis Anexo I Ata CCA n.º2/2013
• Constituição da Comissão Paritária para o biénio 2013-2014 Despacho n.º 2/DG/2013, de 21 de janeiro
• Composição do Conselho Coordenador de Avaliação Despacho n.º 1/DG/2013, de 18 de janeiro

2010

• Prémios de Desempenho e alteração do posicionamento remuneratório - Despacho nº 16/DG/2010, de 1 de outubro de 2010
• Prémios de Desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito do LVCR - Despacho nº 9/DG/2010, de 26 de fevereiro de 2010

2009

• Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária - Informação nº 65/DSIGA/DOGRH/2009, de 6 de outubro de 2009
• Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária - Informação nº 61/DSIGA/DOGRH/2009, de 21 de setembro de 2009
• Prémios de Desempenho e Alteração do posicionamento remuneratório - Despacho nº 17/DG/2009, de 23 de julho de 2009
• Prémios de Desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito do LVCR - Despacho nº 2/DG/2009, de 14 de janeiro de 2009

2008

• Prémios de Desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito do LVCR - Despacho nº 2/DG/2008, de 1 de agosto de 2008