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Consulta dos dados do cartão do gasóleo

Estatuto da Agricultura Familiar

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SIADAP

 2021

2020

  • SIADAP - Requisitos para alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (2021). Despacho n.º 16/DG/2020, de 22 de dezembro.
  • Alteração da composição da Comissão Paritária para o período de 2019-22 da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Despacho n.º 15/DG/2020 de 14 de dezembro.
  • Alteração da constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da Direção–Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural . Despacho n.º 14/DG/2020 de 10 de dezembro.  

2019

  • Orientações gerais relativas à aplicação do SIADAP no biénio 2019/20. Despacho n.º10/DG/2019, de 14 de março.
  • Percentagem de quotas atribuídas ao universo de trabalhadores avaliáveis para o biénio 2017/18. Despacho n.º 9/DG/2019, de 14 de março.
  •  Constituição da comissão Paritária para o quadriénio 2019-2022. Despacho nº 7/DG/2019, de 12 de fevereiro.
  • Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da Direção–Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural . Despacho n.º 3/DG/2019 de 9 de janeiro.

2018

2015

2013

2010

  • Prémios de Desempenho e alteração do posicionamento remuneratório - Despacho nº 16/DG/2010, de 1 de outubro de 2010
  • Prémios de Desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito do LVCR - Despacho nº 9/DG/2010, de 26 de fevereiro de 2010

2009

2008

  • Prémios de Desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito do LVCR - Despacho nº 2/DG/2008, de 1 de agosto de 2008

 

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