Balcão Único
Bolsa Nacional de Terras
Sistema de Informação do Regadio
Estatuto da Agricultura Familiar
Produtos Tradicionais Portugueses
Jovem Empresário Rural
Formação Profissional
Cartas de Pery
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
previous arrow
next arrow

 

Legislação

Despacho Normativo n.º 8/2011, D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e dos seus organismos na formação profissional agroalimentar e rural e o respetivo modelo de supervisão, de acompanhamento, de regulamentação, de regulação e de apoio


Despacho nº 14028/2010, de 31 de agosto, D.R. n.º 174, Série II de 7 de setembro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa, o Regulamento de Funcionamento e o Procedimento de Homologação de Ações de Formação de «Valorização Agrícola de Lamas» previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.


Despacho nº 21124/2006 D.R. n.º 200, Série II de 2006-10-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece as condições e procedimentos para o reconhecimento de entidades formadoras para a realização de cursos de formação de coordenadores de ações de formação profissional e para a autorização para a realização de ações daquele curso.


Despacho nº 21125/2006 (2.ª série), D.R. n.º 200, de 17 de outubro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Estabelece as condições e procedimentos para o reconhecimento de entidades formadoras e homologação dos cursos e acções de formação, bem como a autorização para a realização das respectivas acções, na área das tecnologias agrícolas compatíveis com a preservação do ambiente.


Despacho nº 5848/2002 (2ª série), D. R. n.º 63, de 15 de março
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Define os conteúdos programáticos e o regulamento que se aplica para a homologação de ações de formação na área da redução do risco e dos impactes ambientais na aplicação de produtos fitofarmacêuticos.


Despacho n.º 21819/2001 (2.ª série), D.R. n.º 244, de 20 de outubro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - pelo Ministro, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Uniformizar procedimentos relativos aos cursos base de mecanização agrícola destinados aos formadores da área da mecanização agrícola

Sistemas de Produção e Certificação
da Qualidade
Área de Sistemas de Produção e Certificação da Qualidade
Organização da
Cadeia Produtiva
e Programas
Operacionais
Organização da Cadeia Produtiva
Regadio e Aproveitamentos Hidroagricolas
Regadio
Ordenamento e
Território Rural
Área de  Ordenamento e Território Rural
Formação, Apoio
Técnico e
Aconselhamento
formacao
Mecanização
e Gasóleo
Mecanização e gásoleo