Produdos Tradicionais Portugueses
Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
biblioteca online

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

 

Documentação

Relatórios quadrienais

De acordo com o artigo 8º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, na sua atual redação é elaborado, de quatro em quatro anos, um relatório de situação, contendo as informações mencionadas no anexo V deste diploma legal, para cumprimento do disposto no artigo 10º da Diretiva n.º 91/676/CEE.

Este relatório é apresentado à Comissão Europeia no prazo a contar da data a que dizem respeito, pelo que, para o efeito Portugal elaborou os seguintes relatórios:

Rel 2012 2015   Rel 2008 2011   Rel 2004 2007   Rel 2000 2003   Rel 1996 1999
       Relatório 2012 - 2015 (pdf)          Relatório 2008 - 2011 (pdf)     Relatório 2004 - 2007 (pdf)          Relatório 2000 - 2003 (pdf)          Relatório 1996 - 1999 (pdf)

 

Relatório de Participação do Público no Plano de Ação

A Diretiva 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, no seu artigo 2.º refere que deve ser assegurado ao público a oportunidade efetiva de participar na preparação e na alteração ou revisão de planos ou dos programas cuja elaboração é exigida nos termos das disposições referidas na alínea c) do Anexo I. 
Na sequência dessa participação do público foi elaborado o respetivo Relatório.

Textos de Apoio

Notas Informativas

  • Nota Interpretativa n.º 3/2018 - Culturas forrageiras de outono-inverno essencialmente à base de gramíneas sujeitas a corte múltiplo – Época de aplicação de fertilizantes em zonas vulneráveis aos nitratos de origem agrícola e quantidade de azoto a aplicar por cada corte.
  • Nota Informativa n.º 2/2017 - Retificada - Época de aplicação de fertilizantes em zonas vulneráveis aos nitratos de origem agrícola. 
  • Nota Informativa n.º 1/2014 - Cálculo da quantidade de azoto fornecido pela água de rega (Na).

 

 

 

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