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Notificação da Atividade em MPB — Produtores

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Notificação da Atividade em MPB — Preparadores

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Notificação da Atividade em MPB — Distribuidores

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Notificação da Atividade em MPB — Importadores

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Notificações da Atividade em MPB — Exportadores

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Notificações da Atividade em MPB — Produtor aquícola de animais e algas marinhas

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Notificações MPB Preparador/Transformador de produção aquícola de animais e algas marinha

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Anexo I – Pedido de Autorização de Intervenção em Animais em Modo de Criação Biológico

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Anexo II - Solicitação para a validação de conformidade de matérias fertilizantes com vista à sua utilização em modo de produção biológico

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Derrogação de uso de cobre em MPB

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Pedido de reconhecimento retroativo do período de conversão (Mod.008/001_02)

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Pedido de autorização para utilização de material de reprodução vegetal não biológico Regulamento (UE) 2018/848 (Mod.009/001_03)

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