Produdos Tradicionais Portugueses
Agricultura e Produção Biológica
Parceria portuguesa para os solos
Sistema de Informação do Regadio
Bolsa Nacional de Terras
Rede Rural Nacional 
Boletim Informativo - Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
Agricultura biológica
Guia de apoio à criação de microempresas
Guia de apoio às explorações agrícolas
Serviço de Aconcelhamento Agrícola e Florestal
Tecnicos em Formação Regulamentada
Cartografia e Informação Geográfica
Grupo de Projeto do Mira
Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER)

 

 

Estatuto da Agricultura Familiar

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Despachos

Despacho n.º 4791/2020 , de 21 de abril
Possibilita neste contexto excecional e temporário, resultante da situação epidemiológica do COVID 19, que a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas as condições exigidas nomeadamente as que foram difundidas pela Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), entidade que coordena a certificação das entidades formadoras.

Despacho Conjunto N.º 1/2016, de 28 de janeiro
Altera ao Despacho Conjunto N.º 1/2016 relativo ao Regime Especial e Transitório – Formação de Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos de Utilização Profissional

Declaração de Retificação n.º 1/2016, de 13 de Janeiro
Retifica o Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos.

Despacho Conjunto n.º 1/2016, de 4 de janeiro
Prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos.

Protocolo de delegação de competências, ao abrigo do art.º 10.º do Despacho n.º 666/2015, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015

Ofício Circular n.º 20/2015
Reconhecimento de equivalências de formação previamente adquirida para habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Ofício Circular n.º 23/2015, da DGAV
Reconhecimento de equivalência de formação previamente adquirida para habilitação como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos — aditamento ao Ofício Circular n.º 20/2015 de 20 de julho.

Despacho nº 39/2015, de 23 de novembro.

Despacho n.º 4/G/2015


 

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