Balcão Único
Bolsa Nacional de Terras
Sistema de Informação do Regadio
Estatuto da Agricultura Familiar
Produtos Tradicionais Portugueses
Jovem Empresário Rural
Formação Profissional
Cartas de Pery
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
IMG_4099.jpg
previous arrow
next arrow

 

Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Produção agrícola sustentável

Valorização agrícola de lamas

Micologia

Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Gestão da Empresa Agrícola

Hidráulica agrícola

Gestão de Pragas

Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares

Agricultura de Conservação

Agricultura de Precisão

Florestas

Gestão e Valorização de efluentes pecuários

Agricultura Sintrópica

 

 

 

 

Distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Legislação específica

Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de de abril 
Retifica a validade definida a titulo excecional pelo Despacho 13/G/2020, de 16 de março para os cartões de  identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.

Despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março
Define a titulo excecional a validade dos cartões de  identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.

Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro
O Decreto-Lei n.º n.º 169/2019, de 29 de novembro  procede à segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, alterada pelo Decreto -Lei n.º 35/2017, de 24 de março, que regula as atividades de distribuição,venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos.

Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março 
O Decreto-Lei n.º 35/2017, de 24 de março  procede à primeira alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.

Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro.

Despacho nº 666/2015, de 16 de janeiro.

Protocolo de delegação de competências, ao abrigo do art.º 10.º do Despacho n.º 666/2015, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015

Despacho n.º 4/G/2015.

Requisito de habilitação literária

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (DCAPF) — 70 h (1) (3)  excel icon RE 1
Revisto a 2/01/2018
Inspeção de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos (IEAPF) — 28 h (3) excel icon
RE 2
Publicado a 25/05/2018
Formadores em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (FDCAPF) —  91 h (1) (3) excel icon

RE 1
Revisto a 2/01/2018

Complemento em Proteção das Culturas (CPC) —  50 h

excel icon
Atualização em distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos (ADCAPF) — 35 h (3) excel icon
Aperfeiçoamento em máquinas e equipamentos de tratamento e proteção de plantas (AMETPP) — 35 h (3) excel icon
Aplicação Aérea de Produtos Fitofarmacêuticos (2)

DGAV
INAC, I. P.

(1) Cursos com possibilidade de realização em b-learning.
(2) Programa a definir nos termos do n.º 2, do art.º 42º, Secção III, Capítulo VI, da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril.
(3) Certificação setorial, curso, ações e seu reconhecimento a efetuar pela DGADR, ao abrigo do Protocolo de delegação de competências, celebrado entre a DGAV e a DGADR, de 2 de março de 2015.

 


 

 

Produção agrícola sustentável

Legislação específica
Despacho n.º 899/2015, de 16 de janeiro.

Designação do Curso Programa Regulamento Específico

Proteção integrada (PI)

Aceda aos programas RE 5
Revisto a 29/09/2016
Modo de produção integrado (MPI) Aceda aos programas

Modo de produção biológico (MPB)

Aceda aos programas

 

Designação do Curso Programas do MA

Regulamento Específico

Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância

Fertilização e sustentabilidade dos recursos naturais — 35 horas

pdf

Práticas agrícolas em zonas vulneráveis aos nitratos  —  35 horas

pdf pdf

 

 

 

Valorização agrícola de lamas

Legislação específica
Despacho n.º 7162/2015, de 30 de junho

Designação do Curso Programas do MA

Regulamento Específico

Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância
Valorização Agrícola de Lamas (VAL) — 30 horas excel icon excel icon RE 7
Revisto a 21/03/2017

Atualização em valorização agrícola de lamas (AVAL)  21 h

excel icon -------

 

Designação do Curso

Programa do MA

Regulamento Específico

Modalidade
Presencial

Modalidade
à distância

As lamas na fertilização do solo — 35 horas

pdf pdf

 

 

 

Micologia

Legislação específica
Despacho n.º 7161/2015, 30 de junho


Designação do Curso


Programa


Regulamento Específico

Formadores em Micologia - Cogumelos Silvestres (FM-CS) — 98 horas (1)
Ficha campo - Formadores

pdf RE 13
Revisto a 15/06/2022

Técnicos de Micologia - Cogumelos Silvestres (TM-CS) — 80 horas (1)
Ficha campo - Técnicos

pdf
Atualização em Micologia - Cogumelos Silvestres (AM-CS)  —  35 horas (1) pdf

(1) Cursos com possibilidade de realização em b-learning.

 

 

Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas

Legislação específica

Decreto-Lei n.º 102-B/2020 - D.R. n.º 238/2020, 2º Suplemento, Série I de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612. Destaca-se no ANEXO I, o artigo 3.º, n.º 2, alínea p) que cria a carta T - Veículos agrícolas e ainda o n.º 4 do mesmo artigo, alíneas e) -vi), f) -iv) e  g) -iv) que particularizam e explicitam a exigência da frequência de ação de formação, ministrada por entidade autorizada, nos termos a fixar por despacho do membro do Governo responsável pela área da agricultura. 

Despacho n.º 1819/2019, de 21 de fevereiro
Define o curso "Conduzir e operar com o trator em segurança - COTS" de 35 horas  e em alternativa a este curso, a  Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) 9596 — "Condução e operação com o trator em segurança", do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de 50 horas, como  ação de formação obrigatória para os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B, C ou D e que não detenham licença de condução de veículos agrícolas.Define ainda as entidades autorizadas para ministrar a ação de formação  e o prazo para a sua realização.

Decreto-lei 151/2017, de 7 de dezembro
Introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/1106/UE sobre a carta de condução, com a alteração do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e do Código da Estrada.

Despacho n.º 3232/2017, de 18 de abril

Decreto-Lei n.º 138/2012, 5 de julho, atualizado pelos Decreto Lei n.º 37/2014, de 14 de maio e Decreto Lei nº40/2016, de 29 de julho 

 


Designação do Curso


Programa


Regulamento Específico
 
Base de Mecanização Agrícola (BMA) — 507 h excel icon

RE 20 
Revisto a 09/03/2018

   
a) Manutenção e segurança no uso do trator e máquinas agrícolas como fator de sustentabilidade dos recursos (MSUTMA) — 129 h *

excel icon

b) Uso eficiente do trator agrícola (UETA)— 135 h *  excel icon
c) Eficiência no uso das máquinas agrícolas (EUMA) — 135 h * excel icon
d) Dimensionamento, organização e gestão do parque de máquinas (DOGPM) — 108 h * excel icon

* A realização sequêncial com aproveitamento, do conjunto dos cursos indicados em a), b), c) e d) confere equivalência ao curso Base de Mecanização Agrícola (BMA).

 

Designação do Curso Programas do MA Regulamento Específico
Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância
Conduzir e operar com o trator em segurança (COTST) — 35 horas excel icon excel icon RE 17
Revisto a 09/03/2018

 

 

 

 

Gestão da Empresa Agrícola

Não sujeito a homologação

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Gestão da Empresa Agrícola - Planeamento, Controlo e Análise de Investimentos —140 horas (1) excel icon

(1) A DGADR/DDAAFA dispõe de documentação e CD, de acordo com o Programa da ação, para distribuição aos formandos.

 

 

 

Hidráulica Agrícola

Despacho n.º 10736/2015 de 28 de setembro
Cria o curso de formação na área de hidráulica agrícola.

Designação do Curso Programas do MA Regulamento
Específico
Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância
Inspeção a sistemas de rega e de bombeamento (ISRB) – 60 horas excel icon excel icon RE 12

 

 

 

Gestão de Pragas

 Legislação específica

Despacho n.º 9022/2017, de 12 de outubro 

 

Designação do Curso Programas do MA Regulamento
Específico

Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância
b-learning e-learning
Formadores em gestão de pragas (FGP) – 250 horas * excel icon ----- ----- RE 21
a) Formadores em gestão de pragas e produtos biocidas (FGPBI) – 108 horas *  excel icon excel icon -----
b) Formadores em gestão de pragas com técnicas específicas (FGPBII) – 82 horas * excel icon excel icon -----
c) Formadores em suporte na prestação do serviço de gestão de pragas (FGPBIII) – 60 horas * excel icon ----- excel icon

* A realização sequencial com aproveitamento, do conjunto dos cursos indicados em a), b) e c) confere equivalência ao curso Formadores em Gestão de Pragas (FGP).

  

 

 

Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares

Designação do Curso Programa Regulamento Específico
Organização de cadeias de abastecimento curtas de produtos agrícolas e agroalimentares — 50 horas pdf

 

 

Agricultura de conservação

Designação do Curso Programa do MA Regulamento Específico
Modalidade
Presencial
Modalidade 
à distância
Agricultura de conservação excel icon excel icon

 

 

 

Agricultura de Precisão

Designação do Curso Programa do MA Regulamento Específico
Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância
Agricultura de Precisão excel icon excel icon

 

 

Florestas

Designação do Curso

Programa Regulamento
Específico
Modalidade
Presencial
Modalidade
à distância
Aproveitamento de biomassa para fins energéticos – 70 horas pdf  
Formação de auditor para certificação florestal – 66 horas pdf  
Técnico de fogo controlado – 119 horas pdf  
Identificação, monitorização e combate a pragas e doenças em povoamentos florestais – 54 horas pdf  
Técnico em QGIS em ambiente aberto – 28 horas pdf  
Técnico especialista em silvicultura para medronheiro – 21 horas (1) pdf  
Técnico especialista em silvicultura para pinheiro manso – 21 horas pdf  
Técnico especialista em silvicultura para castanheiro – 21 horas pdf  
Técnico de Gestão de ZIFs – 22 horas pdf pdf  

(1)  Alteração do programa do curso efetuada em 21/12/2018.

  

Gestão e Valorização de efluentes pecuários

Designação do Curso Programa Regulamento
Específico
Gestão e valorização energética de efluentes pecuários — 35 horas pdf  

 

 

Agricultura Sintrópica

Designação do Curso Programa Regulamento
Específico
Formadores em Agricultura Sintrópica (FAS) — 75 horas xlsx