Operação 3.4.2/2021: Melhoria da eficiência dos regadios existentes
Tipologia: operações de reabilitação e modernização
PDR2020 - Anúncio N.º 16 / Operação 3.4.2 / 2021
Operação 3.4.2/2022: Melhoria da eficiência dos regadios existentes
Tipologia: operações de reabilitação e modernização
PDR2020 - Anúncio N.º 17 / Operação 3.4.2 / 2022
No âmbito do Anúncio N.º 16 / Operação 3.4.2 / 2021 e N.º 17 / Operação 3.4.2 / 2022 do PDR 2020, tornam-se públicos os seguintes quadros:
No que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente, no âmbito das intervenções:
Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa
Os técnicos devem efetuar a sua inscrição para aprovação dos Requisitos para o exercício de funções no âmbito do APOIO TÉCNICO, para a DGADR validar.
Aconselhamos que antes de efetuar a "INSCRIÇÃO" dos seus dados pessoais, para requerer a sua publicitação na Lista de técnicos com formação regulamentada no Formulário on-line, consulte o Guia de utilização da Aplicação - Registo na Lista de Apoio Técnico
Para esclarecimentos contacte-nos
Na sequência da publicação da Portaria nº 54-F/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio «B.1 – Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas» do eixo «B – Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), informa-se que os locais de receção das candidaturas são as respetivas Direções Regionais da Agricultura e Pescas.
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
No âmbito da intervenção do ponto 3 artº39, alinha e) Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa; preve-se a possibilidade da assitência técnica "por técnico com formação específica para o exercício da atividade de apoio técnico, mediante contrato de prestação de serviços celebrado com associações de agricultores, organizações de produtores ou cooperativas".
Para a prestação do apoio técnico referido os técnicos deverão demonstrar competências nesta área (mais informação, aqui).
Na sequência da publicação da Portaria nº 54-G-2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura» do eixo «B – Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), estão abertas as candidaturas para as respetivas intervenções e têm a duração de 15 dias úteis.
A apresentação de candidaturas é feita através de envio de formulário eletrónico próprio, devidamente preenchido, para o endereço apicultura.po@dgadr.pt, sujeito a posterior confirmação por parte dos serviços.
Para informações complementares poderão consultar a Orientação Técnica Específica (ver documento). (Publicitado 10.03.2023)
Para esclarecimento de dúvidas deverão utilizar o endereço apicultura.po@dgadr.pt.