Comunicado - DGADR
Tipologia: estudos e projetos de reabilitação/modernização
Valorização dos critérios de seleção
Tornam-se públicos os dados de base para efeitos de valorização dos critérios de seleção do Anúncio N.º 12 / Operação 3.4.2 / 2020 do PDR 2020 referentes à Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes com a tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização.
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)
A Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI) já foi submetida a consulta pública (em curso até ao dia 22 de janeiro de 2021).
Esta estratégia dá ênfase à urgência na resolução dos problemas ambientais diagnosticados, em particular na qualidade das massas de água, e onde as partes interessadas, sem distinção, têm um papel e um contributo significativo e decisivo para a solução.
Consulte aqui.
Formadores dos cursos de Aplicação Especializada de Produtos Fitofarmacêuticos
Foi publicada a 2.ª revisão do Regulamento Especifico 3 (RE 3) que altera as condições de reconhecimento dos formadores dos cursos de “Aplicação Especializada de Produtos Fitofarmacêuticos – Produtos de Tratamento de Solo (AEPFS)” e de “Aplicação Especializada de Produtos de Tratamento em Ambiente Confinado (AEPFAC)".
Assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Modernização da Rede de Rega do A. H. da Cela
Decorreu no passado dia 18.05.2018 uma sessão pública para a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada de Modernização da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela, obra no valor de 4,2 M€.
O evento, que contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Dr. Capoulas Santos, teve ainda a presença dos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais da Nazaré e Alcobaça.
Sinistralidade com tratores agrícolas - Ação de sensibilização
No âmbito do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Sinistralidade com Veículos Agrícolas a DGADR esteve presente na Feira Nacional da Floresta 2018 (Pombal, 18 a 20 de maio) .
Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa 2018 - 26 e 27 maio, Vila Nova de Gaia – Venha Provar Portugal
O Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa foi instituído pela Assembleia da República em junho de 2015 e desde então, as celebrações oficiais decorrem no último fim-de-semana de Maio, elevando a importância da gastronomia nacional.
Sessão de esclarecimento: “Produção biológica de produtos de origem animal”
A DGADR está a realizar um conjunto de sessões de informação abertas sobre "Produção biológica de produtos de origem animal".
6.ª Reunião do Grupo de Acompanhamento da Bolsa Nacional de terras (GABT)
Com a presença da Subdiretora-Geral da DGADR, entidade gestora da Bolsa Nacional de terras, o GABT reuniu a 4 de maio, pelas 10h30m no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural com o objetivo de avaliar o funcionamento da Bolsa Nacional de terras, apreciar, no âmbito da Estratégia de Dinamização e de Divulgação, o Relatório de Atividades e de Execução de 2017 e a proposta de Plano de Ação de 2018.
O GABT, integra a DGADR a quem compete coordenar, as 5 Direções Regionais de Agricultura e Pescas, o IFAP, I.P., e as 16 entidades que lideram parcerias responsáveis pela gestão operacional e, tem como missão o acompanhamento da Bolsa de terras nomeadamente colaborar na definição e execução da Estratégia de Dinamização e de Divulgação da Bolsa Nacional de terras.
- Bolsa Nacional de terras, Facebook da Bolsa Nacional de terras
Sessão de Informação sobre Aquicultura Biológica
A DGADR, em conjunto com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Autoridade de Gestão do Mar2020, promoveu no dia 27 de abril de 2018 a realização de uma Sessão de informação sobre aquicultura biológica, com a abordagem dos seguintes temas: “Licenciamento de unidades”, “Controlo e certificação da produção biológica” e “Apoios à aquicultura biológica no âmbito do MAR2020”.
Projeto Eco Freguesias para 2018/19 já arrancou
O projeto Eco Escolas, coordenado pela Abae, deriva do Eco Municípios e foi apresentado no passado dia 13/04, na CCDR Centro, em Coimbra, sendo nessa altura aberto o prazo para as freguesias se candidatarem ao respetivo galardão, mediante o preenchimento de um formulário em plataforma dedicada.
A DGADR, membro do Júri do indicador relativo à agricultura sustentável, no âmbito do Eco Municípios, esteve presente nesta sessão e irá agora também participar neste projeto, bem como no Eco Escolas, seguindo uma linha de estreita colaboração com projetos ligados à ecoeficiência, à sustentabilidade e à cidadania, no sentido de propor metodologias, conteúdos e difundir boas práticas sustentáveis no âmbito da agricultura e do desenvolvimento rural.
UE reconhece "Amêndoa Coberta de Moncorvo" como Indicação Geográfica Protegida
A Comissão Europeia registou a denominação “Amêndoa Coberta de Moncorvo” como IGP ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2018/406 , publicado em JOUE L74 de 16 de Março, sendo que a partir desta data passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia.
A “Amêndoa Coberta de Moncorvo” é um produto de confeitaria obtido a partir de amêndoas doces peladas, torradas e cobertas com uma pasta de açúcar, originária de Torre de Moncorvo, concelho onde o seu fabrico se tem mantido ao longo dos séculos de forma constante e ininterrupta, com uma forte relação com a Páscoa e outras festas populares. Podem ser comercializadas três versões: brancas ou comuns; morenas ou de chocolate; peladinhas.
Pode consultar outros produtos em Produtos Tradicionais Portugueses.
Conferência “Tecnologia e Horticultura - Alterações Climáticas e a sua influência na Gestão da Água e no Regadio”
No âmbito da Semana Hortícola do Oeste, realizou-se, no dia 12 de abril, uma conferência sob o tema “Tecnologia e Horticultura - Alterações Climáticas e a sua influência na Gestão da Água e no Regadio”, onde foram apresentadas e discutidas diferentes perspetivas no que respeita aos desafios que as alterações climáticas colocam ao setor hortícola no âmbito da utilização e gestão da água na agricultura.
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Programa Nacional de Regadios
Foi apresentado, no passado dia 3 de março, o Programa Nacional de Regadios,uma iniciativa do Governo que vai criar mais de 90 mil hectares de regadio até 2022, com um investimento público de 534 milhões de euros. O Programa Nacional de Regadios é financiado através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB):
· BEI – 187 milhões de euros · CEB – 80 milhões de euros · PDR – 267 milhões de euros
"Agricultura, Água e Solo: utilizar e preservar - O setor agrícola nas medidas do PGRH5"
No passado dia 15 de março, na sede da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, em Lisboa, decorreu a 6ª reunião do Conselho de Região Hidrográfica (RH5), numa altura em que está a decorrer a avaliação intermédia do 2º Ciclo (2016-2021) dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).
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Estatuto do Jovem Empresário Rural - JER
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro.
Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio vem regulamentar o “Estatuto JER”.